Por Kelly F. Alonso.
As tribos indígenas brasileiras há muito enfrentam o descaso do poder público por suas demandas. O mais recente e duro golpe veio em 2017 quando o presidente Michel Temer assinou um parecer elaborado pela AGU (Advocacia-Geral da União) que deu “passe-livre” aos ruralistas mudando as regras das terras demarcadas ou em processo. Pela nova regra, apenas territórios ocupados por indígenas já na data da promulgação da Constituição de 1988 deverão ser demarcados. Isso significa que povos que não ocupavam mais suas terras originárias naquela época não podem mais assegurar o direito de se restabelecer nelas.
Ainda hoje, os indígenas lidam cotidianamente com genocídio, incêndios criminosos e o eterno preconceito disseminado pela elite burguesa desde 1500, que os identifica como um “atraso cultural” e uma barreira na corrida por lucro. Como se não bastasse tudo isso, a tribo pataxó, localizada no sul e extremo sul baiano, novamente tem de enfrentar a arbitrariedade judicial somada à força violenta da polícia que é legitimada pelo Estado para defender seu território. Em defesa agora dos lucros turísticos, índios pataxó são pressionados a deixar seu território. Em Porto Seguro, empresas alegam que chegaram lá antes dos índios e querem as terras para a construção de uma rede de hotéis.
Mas, ao contrário da ideia preconceituosa que a ideologia burguesa promove a cerca da “passividade” indígena, os pataxós retomaram terras para pressionar o governo em favor da demarcação mas, mesmo assim, desde 2014 já ocorreram 32 despejos contra eles na região e 28 aldeias ainda não têm suas terras garantidas.
Já denunciamos no Esquerda Diário várias ações criminosas do agronegócio e extração de madeira contra terras indígenas onde os capitalistas, quando não conseguem a ocupação legal da terra, promovem queimadas.
Este fato é apenas mais uma demonstração de como o governo brasileiro está a serviço dos grandes capitalistas e destruindo os mínimos direitos humanos que tentamos a cada dia fazer valer com muito suor e sangue, essa tem sido a realidade de centenas de índios em várias regiões do país.
Mas essa destruição é consciente e organizada para permitir uma maior exploração do território e usar os recursos naturais para a satisfação dos lucros.
É necessário exigir a imediata demarcação das terras indígenas e impedir a entrega de longa data dos recursos naturais à bancada ruralista e ao imperialismo norte-americano.
