Por Júlio Carignano.
Cinco indígenas Guarani foram presos na tarde de quarta-feira (14) pela Polícia Ambiental do Paraná nas imediações do Parque Nacional do Iguaçu, no município de Santa Helena, região Oeste do Paraná. Eles são acusados da suposta prática de danificar vegetação nativa em um refúgio biológico de preservação ambiental da Itaipu Binacional.
Segundo informações preliminares, eles cortaram um bambu nativo, chamado popularmente de “taquara”, comum para a confecção de artesanatos e construção de moradias em aldeias. O grupo de indígenas voltava de uma ilha às margens do Lago de Itaipu quando foram abordados pelos policiais militares e encaminhados à sede da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, onde permanecem detidos. Dentre os presos está Cláudio Vogado, cacique da comunidade Guarani.
O crime cometido, segundo a Polícia Ambiental, está previsto no Artigo 38, da Lei 9.605 do Meio Ambiente: “destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração”. Após serem ouvidos, o delegado de plantão arbitrou fianças de R$ 1 mil para cada indígena detido para obtenção da liberdade provisória.
Para o advogado Hernan Aguillera, do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) de Foz do Iguaçu, que acompanha o caso junto com o colega Ian Martin Vargas, a fiança é um “grito de injustiça” contra os indígenas. “É de fácil percepção que esses mil reais são impagáveis. Essas pessoas não tem menor condição de pagar esse valor. Um dos réus estava descalço quando foi preso”, afirmou.
Para Aguillera, a prisão dos Guarani é uma brutalidade contra os direitos humanos. “Cinco pessoas que supostamente cortaram um pé de bambu e dividiram em três pedaços se encontram nessa situação. Isso é inconcebível no estado democrático de direito”. Na tarde desta quinta-feira (15) está agendada uma audiência de custódia sobre o caso.
Retomada – O território em questão, às margens do Lago de Itaipu, foi retomado pela comunidade Guarani em janeiro de 2017, depois de 35 anos de expulsão. O local, denominado Tekoha Mokoi Joegua, era uma aldeia habitada por diversas famílias Guarani que foram expulsas pela Itaipu Binacional em 1982, quando fechou as comportas da maior represa do mundo.
Os Guarani nunca foram indenizados e sequer ouvidos. A área está em litígio, já que em 2017, o Juiz Federal de Foz Iguaçu concedeu dois anos de prazo para que a Funai regularize a terra. A retomada deste território foi considerada um ato simbólico diante da dívida histórica que a Itaipu Binacional tem com os povos Guarani.
Estima-se que na região de usina existiam ao menos 32 aldeias, conforme estudos da antropóloga Malu Brant. Elas desapareceram entre 1940 e 1982, período entre a criação do Parque Nacional do Iguaçu e o alagamento para formação do lago de Itaipu. Pelo menos nove dessas aldeias foram alagadas com a construção, de acordo com levantamento feito pela estudiosa a pedido da Justiça Federal de Foz do Iguaçu.
Repúdio – A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin), emitiu uma nota pública em repúdio a atitude da Polícia Ambiental. Conforme a nota, a polícia agiu com truculência contra os Guarani que estavam retirando taquara para seus artesanatos e voltando para a comunidade.
“Não dá pra aceitar tamanho absurdo já que quem realmente quem cometeu um crime ambiental irreparável foi a própria Itaipu. E agora fazer isso com os Povos Indígenas é inaceitável pois sempre tiveram essa relação estreita e respeitosa com o meio ambiente, sobretudo, historicamente em seus territórios nesta região”, apresenta o documento.
A entidade cobrou uma posição oficial da direção da Itaipu Binacional e da Polícia Ambiental sobre o fato e colocou o corpo jurídico da entidade para acompanhar o caso. Ainda conforme a Arpin, durante a abordagem os policiais tiveram atitudes racistas contra os indígenas.
