Por Casé Angatu Xukuru Tupinambá.
A matéria que segue resultou da importante mesa que participei no dia 22 de abril, intitulada: “O SUS e a coleta de dados das populações vulnerabilizadas: a importância do quesito raça/cor”. Uma qualificada roda de conversa que fez parte do ciclo de debates intitulado “Ocupação Preta: Rodas Virtuais sobre Equidade e Saúde”. Atividade organizada pela Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade do Conselho Nacional de Saúde. Nesse texto são apresentadas as componentes dessa importante mesa.
Minha fala, reproduzida em parte aqui, tratou da “subnotificação entre indígenas” em relação à covid-19, procurando salientar o quanto é histórico e estrutural não só o racismo como também o genocídio e o etnocídio dos povos originários, visando o ecocídio da Natureza Sagrada. A covid-19 e a ação genocida do atual governo radicalizou esta situação historicamente estrutural.
Considero que esta é uma das razões pelas quais a atual direção bolsonarista da FUNAI abriu inquérito na Polícia Federal contra a APIB, Sônia Guajajara e Almir Suruí, acusados de estelionato e divulgação de dados falsos de covid. Inquérito que já foi recusado ontem (5/5/2021) pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, salientando que:
“Fica clara a existência de uma tentativa de inviabilizar e depreciar a atuação contra majoritária exercida pela APIB, seja em contexto nacional ou internacional, causando-lhe grave e ilícito constrangimento por força da existência de um inquérito policial de que nada serve ao interesse público ou à proteção das instituições públicas, já que não calcado em mínima justa causa que fosse (…) A atividade política e social em defesa da população indígena não pode ser, de forma alguma, perseguida por quaisquer dos aparatos estatais, sejam eles punitivos ou não, pelo simples fato de que traz, em suas considerações, imputações severas contra agentes públicos e a atuação gestão do Poder Executivo.”
Na minha compreensão o que o bolsonarista e anti-indígena presidente da FUNAI deseja mascarar, além da atuação criminosa do atual governo, é que os números da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde são menores em relação à covid-19 entre os Povos Indígenas quando comparados com os da APIB porque se baseiam em subnotificações — reveladoras do histórico racismo, genocídio e etnocído dos Povos Originários. Realço: os números “oficiais”, além de impossibilitar a construção de ações específicas em relação aos Povos Originários, revelam o quanto os órgãos governamentais possuem uma postura discriminatória e racista em relação aos Povos Originários.
Saliento isto porque estes dados levam em conta somente os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). No Brasil há apenas 34 DSEIs – Distritos Sanitários Especiais Indígenas que em tese deveriam atender somente indígenas aldeados em territórios demarcados. A própria secretaria da Sesai diz no site da instituição que: “criada em 2010 para atender aos indígenas aldeados, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) é responsável, atualmente, por 755 mil indígenas em mais de 6 mil aldeias de todo o país”. Indígenas que moram nas cidades, em áreas não demarcadas e/ou autodelcaradas(os), não são considerados e acabam “atendidos” pelo Sistema Único de Saúde (SUS), lotando ainda mais a atendimento. Por isto também a diferença entre os dados da SESAI com os da APIB que considera as informações diferentes se as mesmas advém dos DSEIs. OBS: depois faça uma pesquisa entrando nos sites da APIB e SESAI para verificar as diferenças.
Soma-se a isto: em muitos casos, os outros órgãos federais, estaduais e municipais não possuem dados específicos sobre indígenas contaminados e mortos nas cidades. Ressalto que, conforme os dados do IBGE (2010), 36% dos indígenas brasileiros moravam em cidades. Assim, considerando somente os dados do IBGE-2010 (somos muito mais como seria apresentado pelo Censo 2021) para o estado brasileiro do total de 896,9 mil indígenas (IBGE-2010) cerca de 324,8 mil que vivem em cidades não possuem direito ao atendimento diferenciado. Portanto, para o estado “não são indígenas” e não entram nas notificações sobre covid-19 e outras doenças.
Não considerar indígenas morando em cidades, em áreas ainda não demarcadas e/ou autodeclaradas(os) indígenas é racismo/etnocídio/genocídio estrutural. Ou seja uma das consequências da desterritorialização resultante de quinhentos anos das espoliações das Terras Originárias, gerando fluxos migratórios — a Diáspora Indígena.
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