Impactos socioambientais da Bralanda no sul da Bahia

Por Ramon Rafaello, Bahia, para Desacato.info.

Desde o período colonial o Sul da Bahia tem sido alvo de investimentos em atividades extrativistas e desenvolmentistas causadoras de impactos socioambientais, porém, é possível observar que a partir de 1940 até os dias atuais, vem acontecendo uma intensificação de investimentos através de iniciativas públicas e privadas para a exploração econômica dos recursos naturais da região envolvendo principalmente a atividade do desmatamento. No início do século XX, a baixa densidade demográfica, a dificuldade de acesso e transporte na região, aliada com técnicas ainda rudimentares de extração madeireira dificultaram a intensificação da atividade econômica e do povoamento no sul da Bahia, porém, não demorou muito para que as antigas técnicas rudimentares fossem substituídas pelo investimento de “grandes grupos madeireiros que realizaram essa atividade com mais sofisticação com maquinários mais potentes e dotados com uma logística para atender, mormente o mercado externo, com isso conseguiram extrair grandes volumes de madeira da vegetação nativa” (Machado G, 2000, p 27)  Nesse contexto, “a partir de 1940 inicia-se o processo de desmatamento e cultivo de terras mais interiores, tendo como ponto de partida a fronteira mineira, fornecedora de capitais e material humano. Criaram-se novos municípios cujas sedes não passaram, até 1950, de comércios, (Itanhém, Medeiros Neto, Lagedão, etc). Atuando principalmente, em função da madeira”.  (Garcez, Angelina 1975, p 45)

A primeira empresa madeireira no sul da Bahia foi a Elcunha S/A (Eliozípio Cunha e Cia) que se instalou no município de Nova Viçosa dando o ponto de partida inicial para o desmatamento industrial nas terras do baixo sul baiano. “A segunda madeireira de grande porte a vir para região, é a [1]BRALANDA, em 1952 com a instalação de uma serraria de água fria no município de Medeiros Neto.” (Garcez, Angelina 1975, p 45)

Desde 1952, a BRALANDA é uma das principais responsáveis por promover o desenvolvimento econômico no sul da Bahia e incentivar o povoamento do território com suas atividades de desmatamento intensivo, abrindo espaço para a implantação da agricultura e pecuária na região e atraindo investidores do Espírito Santo e Minas Gerais. Consequentemente, a perda de vegetação nativa acelerou-se provocando profundas transformações geográficas, sociais e ambientais no território em um espaço de tempo relativamente curto.

[2]Mapa do desmatamento no sul da Bahia  

Antes da década de 40, o Sul da Bahia já vinha sendo alvo de algumas atividades extrativistas causadoras de impactos socioambientais, porém, de forma bastante reduzida se for comparado com o que aconteceu após a presença de uma grande indústria madeireira multinacional, que causou impactos imediatos e profundos deixando marcas irreversíveis até os dias de hoje. Quando a BRALANDA se instalou no Sul da Bahia, encontrou um território de mata atlântica nativa com uma grande diversidade de árvores nobres, animais, rios, afluentes e nascentes, além disso, encontrou populações nativas formadas por comunidades indígenas e pequenos agricultores que dependiam fundamentalmente dos recursos naturais locais, para a própria subsistência econômica, social e cultural. Estas populações sobreviviam da criação de animais, da pesca, caça, coleta e cultivo de pequenas lavouras, causando impactos extremamente reduzidos sobre o meio ambiente habitado.

“A aparente tranquilidade reinante na região foi rompida com a saída de [3]Júlio na década de 1970 (segundo os índios, ele foi para o Rio de Janeiro) e com a chegada de Múcio e Expedito. Esses homens realizaram uma forte pressão para que as famílias que sempre viveram dispersas nessa região começassem a vender ou entregar suas terras por valores irrisórios, ou por promessas mentirosas, demarcando, assim, posses irregulares, muitas delas repassadas para a FLONIBRA e posteriormente para BRALANDA. Conforme informações dos Pataxós, tanto Múcio quanto Expedito eram contratados dessas empresas. (FUNAI 2015, p 51)

Com a chegada da BRALANDA no sul da Bahia, se intensificaram os casos de violência no campo e degradação ambiental. A empresa tem sido acusada de beneficiar-se da grilagem de terras que pertenciam a cerca de 100 famílias. Explorando de forma predatória a atividade madeireira nos municípios de Porto Seguro, Prado e Mucuri e desmatando aproximadamente 40 mil hectares de mata atlântica nativa, além de perseguir indígenas e trabalhadores rurais, cerca de 1000 pessoas que passaram a viver marginalizadas por capangas armados. São muitos os casos de espancamentos, prisões, desaparecimentos e dez pessoas assassinadas. Estas ações se transformaram em inquéritos policiais que hoje estão paralisados e arquivados na justiça, beneficiando a empresa acusada e anunciando a prevalência da impunidade sobre a lei.

[4]A lenta tramitação dos processos judiciais entre a BRALANDA e pequenos agricultores fez com que a Associação Rio da Barra, representante dos camponeses posseiros do Vale Verde acionasse o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2006 reivindicando a fiscalização da situação que vem se arrastando desde o início a década de 70, sem que até hoje, a empresa acusada fosse responsabilizada pelos seus atos. Em resposta ao pedido, o ministro Gilmar Mendes presidente do CNJ no ano de 2009 cobrou do TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia) agilidade na resolução dos impasses judiciais entre a empresa multinacional e os posseiros. Porém, o caso ainda encontra-se em processo de tramitação, sendo que até o presente momento a grande maioria das famílias de indígenas e agricultores impactados não receberam nenhum tipo de indenização.

De acordo com esse contexto de impunidade e arbitrariedade, podemos questionar a atuação da justiça na resolução dos conflitos fundiários no sul da Bahia, pois são muitos os casos inconclusos de conflitos envolvendo indígenas, posseiros, movimentos de reforma agrária, fazendeiros e empresários. Estas relações entre diferentes setores e interesses mediados pela posse da terra quase sempre estão marcadas por desequilíbrios jurídicos, em um jogo de relações políticas onde determinados interesses veem prevalecendo sobre a imparcialidade da justiça. Neste cenário tem sido cada vez mais comum a criminalização e perseguição de lideranças e movimentos de luta pela terra como justificativa para a defesa do direito privado e da ordem. Sendo assim, quando se trata de promover a reintegração de posse em áreas ocupadas e reivindicadas por indígenas e movimentos de reforma agrária, a justiça brasileira faz uma demonstração de sua total eficiência, sem que seja necessário grandes esforços para agilizar os pedidos de reintegração e as operações policiais para garantir o direito de posse individual, que acontece muitas vezes sobre terras devolutas que são patrimônios públicos. Porém, quando se trata da grilagem de terras promovida por grandes corporações do capital privado que causaram mortes, perseguições e impactos socioambientais inreversíveis, a justiça se demostra pouco afeita à resolução dos conflitos de forma ágil, beneficiando ações criminosas de grandes empresas em detrimento do direito das comunidades afetadas e da preservação do meio ambiente.

Diante do histórico de degradação ambiental e dos impactos negativos causados pela BRALANDA no sul da Bahia, podemos dizer que 47 anos de tramitação de processos paralisados e inconclusos na justiça representam talvez, uma falência da legalidade e das instituições brasileiras em um contexto de ampliação das políticas neoliberais, onde o estado nacional vem se convertendo em um balcão de negócios para a administração de interesses privados, perdendo gradativamente sua autonomia política, jurídica e administrativa. Não faltam provas, testemunhas e processos jurídicos evidenciando as arbitrariedades cometidas pela empresa madeireira no sul da Bahia, porém, isso ainda não foi capaz de fazer com que as vítimas fossem indenizadas e que os culpados respondessem por seus crimes.

“[5]Essa empresa responde por vários processos de expropriação e violência. Um dos casos mais conhecidos é a da região do Vale Verde, próximo a Arraia D’ajuda, onde hoje está instalado o Parna Pau Brasil (ação expropriatória nº 2006.33.10.003251-4). Vale Verde era na década de 70 uma importante reserva de Mata Atlântica, sua população, composta em sua essência por pequenos agricultores foi presenteada com a Bralanda. Não satisfeita com o espaço que possuía para as suas atividades de extração de madeira em áreas importantes de Porto Seguro, Mucuri e Prado, a empresa invadiu o espaço dos trabalhadores rurais, promovendo episódios que entraram para os anais das atrocidades na região. Casas incendiadas e centenas de famílias desabrigadas. Quem conhece a história sabe do envolvimento de jagunços contratados para persegui-los, prisões arbitrárias, mortes e desaparecimentos, e ações nefastas que emperraram o seguimento das ações judiciais. O extrativismo predatório em cerca de 40 mil hectares foi encerrado com a empresa levando consigo cerca de 80% do valor das indenizações que foi judicialmente destinada aos posseiros”.

Denúncias apontam que a BRALANDA adquiriu terras no Sul da Bahia através da “grilagem terceirizada”, utilizando da contratação de pistoleiros para expulsar posseiros, e promover transações comerciais ilícitas sem vínculo direto com a empresa para mediação na compra de propriedades rurais. Outras empresas na região também são acusadas de promover esse tipo de atividade, a exemplo das Indústrias Cabrália S/A, e a Flonibra, que respondem processos judiciais pela compra fraudulenta de propriedades. Fontes bibliográficas utilizadas para este trabalho demostram que em meados da década de 70, estabeleceu-se no Sul da Bahia um suposto negócio de compra e venda de terras, apontado pelos inquéritos do INTERBA (Instituto de Terras da Bahia), como uma atividade ilegal, que utilizou de compradores “fantasmas” para falsificar documentos com a finalidade de ludibriar agricultores locais. “Segundo relatos dos Pataxós, a pressão para venda das terras por valores irrisórios foi feita pelos senhores conhecidos como Múcio e Expedito. Estes demarcavam posses irregulares, muitas destas repassadas para a Bralanda e a Flonilbra” (Sotto-Maior, 2007). [6]“Uma suposta compra de propriedade feita pelo Sílvio Carvalho, em 10 de junho de 1974, imóvel que pertencia à dona Estelita Batista do Nascimento ilustra bem o modus operandi da quadrilha. Nessa suposta transação que foi relatada pelo servidor do Interba, Samuel Gomes Lima, num ofício encaminhado a Jayro Nunes Sento-Sé, diretor Executivo do órgão, Ojackson aparece como assinante a rogo da vendedora, que nos parece fantasma, visto que ninguém consegue localizá-la, nem dar notícia de que, se realmente existe, relata o servidor. De posse desse documento forjado, o grileiro tomou à força a terra adquirida por ocupação primária por dona Estelita”.

De acordo com os dados do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Comexatibá (Cahy/Pequi) elaborado por técnicos da FUNAI, as ações irregulares da empresa BRALANDA tornaram-se memórias constantes entre as comunidades Pataxós na região do Monte Pascoal, que vivenciaram os tempos de violências, perseguições e expulsões desde a década de 50 até a década de 90. É comum ver depoimentos como do Sr. Gentil Brito da Conceição, que diz ter sido morador em um local chamado Alegria Nova, em uma pequena roça cercada por grandes fazendas durante um certo tempo, até que a BRALANDA comprou as terras de um fazendeiro vizinho chamado Sr. Mascarenhas, e depois disso, a empresa passou a pressionar a sua família para vender a sua roça. O Sr. Gentil conta que não quis vender sua propriedade, e por isso foi expulso com sua família em 1974 sobre a acusação de estar ocupando terras que a empresa havia comprado. Durante a expulsão os funcionários da BRALANDA mandaram queimar três casas e uma farinheira em sua propriedade com apoio de agentes policiais do município de Prado-Ba, além disso, a família do Sr. Gentil foi obrigada a se retirar em uma noite chuvosa, e uma das filhas pequenas que estava com sarampo não resistiu e morreu.

Até mesmo em relatos que não estão vinculados diretamente com impactos socioambientais, é possível notar a presença da BRALANDA na memória das comunidades indígenas, evidenciando a forma como as violações causadas pela empresa deixaram profundas marcas na vida dos moradores dos locais afetados. “Histórias como as de José Ferreira Guedes são comuns. Zeca Guedes, como é conhecido, tem cerca de 65 anos e nasceu próximo ao córrego do Gibura, próximo ao rio Corumbau, depois foi morar no rio do Sul, afluente do Caí. Ele conta que Firmo Carlos de Oliveira, avô de Jovita, encontrou Gregória Santana, sua avó, em uma de suas andanças em busca de pesca e a “pegou para criar”. A menina era pequena e estava perdida na praia perto de Prado. “Ela dizia que era índia de Prado”. A menina cresceu e casou-se com , também índio, só que do grupo que chamam de Mavão. Pedro Ferreira de Jesus Foram morar próximo ao rio Caí. Após vários anos, chegaram uns agrimensores e falaram que eles deveriam sair da terra; pressionaram tanto que Pedro a vendeu por pouco dinheiro. Juntou-se então com outros irmãos para abrir posse na área denominada Brasília, local próximo ao rio Brasília, a oeste da aldeia Pequi, dentro do PND. “Meu avô conta que lá era só mata e só foi desmatada com a presença da BRALANDA”. Zeca Guedes conta ainda que, com a pressão da BRALANDA, seu avô saiu da terra já com 76 anos, e foi morar em Cumuruxatiba, onde adoeceu de tristeza e morreu um ano depois”. (Funai 2015)

As atividades da Bralanda cessaram parcialmente em 1984, quando na época praticamente não havia florestas suficientes para manter o modo de produção em larga escala implantado pela empresa. Porém, na área que hoje é ocupada pelo Parque Nacional do Descobrimento a extração madeireira continuou até a década de 90 de forma “moderada”, sobre a autorização do governo, e cessando definitivamente quando não houve mais condições de continuar explorando o território que se encontrava profundamente desmatado. No final dos anos 90, a Bralanda vende suas terras que somavam aproximadamente 200 hectares para alguns pecuaristas e para o IBAMA, que implantou no local o Parque Nacional do Descobrimento.

A BRALANDA era a maior fábrica de compensados da América Latina, que utilizava de suas atividades de extração madeireira no Sul da Bahia como uma alternativa para obtenção de matéria prima e mão de obra barata. “Ela possuía uma enorme estrutura de produção que formava uma rede que começava no arrancar das árvores em mata fechada até os portos onde seguiam tacos, lâminas de compensado para móveis e outros, além de madeira bruta para abastecer principalmente o mercado europeu”. (Cerqueira Neto, 2001, p 87). A empresa também tinha empreendimentos industriais nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, que eram controlados em um escritório central localizado no Rio de Janeiro, de onde fazia transações comerciais internacionais com grande penetração no mercado global.

A BRALANDA atraiu para o sul da Bahia funcionários de todo o país. Pois o funcionalismo nesta empresa foi bastante cobiçado devido às condições oferecidas pela aos funcionários mais qualificados vindos de “fora” que recebiam bons salários e moradia gratuita em vilas construídas pela empresa, além de gozar de uma determinada “autoridade”, semelhante ao que acontece com os atuais funcionários das empresas de celulose na região.

Os autos investimentos em mão de obra e infraestrutura da empresa representaram lucros privados, e pouco retorno em benefício público diante dos impactos gerados. Podemos considerar que a presença da multinacional BRALANDA na exploração de mão de obra e recursos naturais no sul da Bahia provocou profundos impactos socioambientais, expulsando pequenos agricultores e indígenas de suas terras, destruindo 40 mil hectares de mata atlântica nativa, além de promover a grilagem de terras e causar diversos conflitos fundiários, acirrando a violência no campo e deixando um rastro de destruição que perdura até os dias de hoje, sem haver a responsabilização dos culpados e a indenização das vítimas. Diante do contexto apresentado podemos questionar a insustentabilidade do modelo de desenvolvimento econômico implantado na no sul da Bahia envolvendo empreendimentos financeiros desta natureza, (a exemplo da BRALANDA) em terras nacionais e devolutas com incentivos e concessões do estado, sendo que os benefícios gerados através de empreendimento dessa natureza tem sido mínimos, se comparados com os impactos negativos que são causados, em detrimento dos benefícios que estes recursos poderiam gerar para o país, se estivessem sendo regulados de forma sustentável e responsável sobre a gestão pública, e sobre a gestão das comunidades que dependem dos serviços ecossistêmicos territoriais para a sua reprodução social, física e cultural.

FONTES BIBLIOGRÁFICAS 

Angelina Nobre Rolim Garcez e Antônio Fernando Guerreiro de Freitas. –  História Econômica e Social da Região Cacaueira.

Rio de Janeiro, gráfica Cruzeiro do Sul, 1975 – Convênio Universidade Católica de Salvador/ CEPLAC

MACHADO, Gustavo B. Do território produtivista ao território multifuncional.

Revista Bahia Análise e Dados. Salvador, v.13 n°4, p. 933-950, março de 2004.

Tendências e contradições na formação regional do Extremo Sul da Bahia entre 1950 – 2000. Dissertação (mestrado em economia). UFBA/BA. Salvador. 2000

Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação

Terra Indígena Comexatibá (Cahy/Pequi)

Município de Prado (BA). Leila Silvia Burger Sotto-Maior  Sara Braga i Gaia Portaria nº 1.455/PRES, de 29 de novembro de 2006 e complementares.

Sotto-Maior, Leila S. B. 2005 “Diagnóstico das Tis Barra Velha e Corumbauzinho” Relatório do levantamento de campo da situação fundiária das Tis do Extremo Sul da Bahia, CGID/DAF/FUNAI.

CERQUEIRA NETO, Sebastião P.G  Contribuição ao estudo geográfico do município de Nanuque – MG. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal de Uberlândia – MG, 2001

[1] Sociedade Anônima Brasil-Holanda Indústria

[2] FONTE – http://almeidadohrn.com/lang/pt/bahia/natureza-bela/)

[3] Júlio Rodrigues, fazendeiro que possuía uma grande propriedade rural chamada fazenda Caledônia, que ficava localizada onde hoje está o (PND) Parque Nacional do Descobrimento. Após uma suposta doação da propriedade para os indígenas da região na década de 70, a área passou a ser especulada pela BRALANDA, e muitos posseiros perderam suas terras sobre a justificativa de que Júlio Rodrigues havia vendido sua propriedade para a empresa madeireira.

[4] http://radar64.com/noticia/caso-bralanda-juizas-especiais-vao-julgar-processos_4437.html

[5] (http://papocompaulo.blogspot.com.br/2009/02/bralanda-chegou-hora-da-verdade.html)

[6] (http://racismoambiental.net.br/2014/01/22/grilagem-terceirizada-por-teoney-araujo-guerra/)