Haverá “paraquedas dourado” para Sérgio Moro? Por José Álvaro Cardoso.

Por José Álvaro Cardoso.

Em sua manifestação pública de despedida do governo, Sérgio Moro, revelou uma série de condutas criminais e ilicitudes administrativas de sua parte, como prevaricação, por não ter comunicado de ofício e imediatamente à PGR as alegadas interferências de Bolsonaro em atividades da Polícia Federal. Teria também cometido crime de sigilo funcional, ao permitir o acesso de Bolsonaro ao inquérito policial em andamento envolvendo um de seus filhos. Outros crimes ou ilicitudes são também apontados por vários juristas. Mas a biografia de Moro mostra que os atos irregulares, “confessados” naquela fala pública, feita de forma involuntária e no afã de salvar a própria pele, estão entre os mais inocentes que cometeu, na sua nefasta trajetória de juiz e ministro.

Desde o seu início, em março de 2014, já havia indícios de que a operação Lava Jato tinha sido arquitetada fora do Brasil, possivelmente no Departamento de Estado norte-americano. Em 2015 o historiador Moniz Bandeira publicou os vínculos do juiz Sérgio Moro com instituições norte-americanas, a saber: em 2007 o então magistrado frequentou cursos no Departamento de Estado. Em 2008, passou um mês num programa especial de treinamento em Harvard, na Escola de Direito. Em outubro de 2009, participou da conferência regional sobre “Ilicit Financial Crimes”, promovida no Brasil pela Embaixada dos Estados Unidos. Segundo o historiador (falecido em 2017), não foi casual a eleição, pela revista norte-americana, Time, de Sérgio Moro como um dos dez homens mais influentes do mundo. Tratava-se de apresentar Sérgio Moro, e a Lava Jato, como “intocáveis”, além de mostrar a operação como algo fundamental para um Brasil “tomado pela corrupção”.

A Operação Lava Jato visou essencialmente a inviabilização da Petrobrás, que ostentava a condição (como até hoje) de uma das mais importantes empresas de produção de energia do mundo. Segundo revelações do site Wikileaks (feitas em 2013), o senador José Serra teve, em 2010, encontros secretos com Patrícia Padral, diretora da Chevron no Brasil, nos quais, prometeu que, se eleito, reveria o modelo de Partilha, recém aprovado no Congresso Nacional, em decorrência das bilionárias descobertas do pré-sal. Não é demais lembrar que José Serra, assim como vários políticos pró-imperialistas, foram poupados o tempo todo das investigações da Lava Jato, não obstante os vários indícios de seu envolvimento com corrupção ligada ao caso. Em 10.01.19 a Justiça da Suíça finalmente autorizou o envio de informações bancárias ao Brasil, material que levou os investigadores daquele país a concluir que houve um pagamento total de R$ 10,8 milhões da construtora em 2006, 2007 e 2009 para contas que beneficiariam José Serra. Como este foi um dos artífices do golpe de 2016, e da guerra contra a Petrobrás pública, simplesmente nada aconteceu.

As multinacionais do petróleo eram frontalmente contra o modelo de Partilha, daí o apoio à conspiração da Lava Jato. Sem mais nem menos, de uma hora para outra, aparece um juiz de primeira instância, com um volume enorme de informações sobre a Petrobrás, contando com o apoio total e ampla cobertura da mídia. Havia vários indicativos de que os membros da Lava Jato tinham poderoso apoio em sua retaguarda. Possuíam à disposição um esquema sofisticado de comunicação, com assessorias especializadas e amplo apoio da grande mídia, ecoando com força as suas denúncias de corrupção. Denúncias sempre seletivas, visando atingir políticos ligados à esquerda, como em 2019 ficou comprovado pelos vergonhosos diálogos dos membros da operação, divulgados pelo The Intercept Brasil, na chamada Vaza Jato. O fato é que, dado o esquema midiático, em 2014/15 era quase impossível denunciar os crimes da Lava Jato. O país mergulhou numa espécie de hipnose coletiva, da qual poucos se salvaram.

Os vazamentos seletivos da Lava Jato, sempre contra símbolos populares e tudo que significasse promoção do Brasil, somado a um trabalho da grande mídia, despertaram uma reação histérica da classe média, que já sido verificada em outros momentos, como no golpe que levou ao suicídio de Getúlio Vargas, em 1954. Tal reação, de caráter extremamente preconceituoso e intolerante, desferida contra tudo que pudesse sugerir a soberania do Brasil, foi mais uma demonstração, sem maquiagem, do caráter entreguista da Lava Jato. A Lava Jato despertou a ira contra estratégias de desenvolvimento nacional, políticas de conteúdo nacional, e utilização dos recursos do pré-sal para saúde e educação. Foi claramente uma operação contra a soberania do Brasil, fato que a história tornará cada vez mais cristalino.

Para quem presta atenção nesse tipo de sinais1, desde o início da operação eram muito fortes os indicadores de que os objetivos centrais da Lava Jato eram de quebrar a Petrobrás, abrindo caminho para mudar a lei de Partilha e fechar mercados para a empresa: a) denúncias do Wikileaks de que os norte-americanos estavam preocupados com o crescimento da Odebrecht; b) grande contrariedade das multinacionais com a Lei de Partilha; c) financiamento, por parte dos bilionários do petróleo, Irmãos Kock, dos movimentos de direita no Brasil que tentavam desestabilizar o governo (como o agrupamento de extrema direita, Movimento Brasil Livre); d) visita do procurador Geral da República, Rodrigo Janot, aos EUA, com equipe de procuradores para coletar informações que serviriam de munição para abrir processos contra a Petrobrás.

As denúncias da Vaza Jato em 2019 – que do ponto de vista jurídico não resultaram em nada – mostram que os indícios eram plenamente verdadeiros. Os diálogos revelados entre Sérgio Moro e Deltan Dalagnol são um rosário de confissões de crimes cometidos contra o Brasil em todos esses anos. Além de escancarar o óbvio envolvimento central dos EUA no golpe de Estado no Brasil. A comprovação da atuação, e interesse, dos EUA no golpe são dimensões fundamentais da compreensão do turbilhão de acontecimentos ocorridos no Brasil nos últimos oito ou nove anos. Sem o conhecimento e a concatenação desses complexos fatos, é muito difícil entender o Brasil dos dias atuais. Assim como ocorreu em 1954, 1964, e em outros golpes contra o povo brasileiro, entre os principais grupos de interesses no golpe de 2016 o principal é o do Império.

Em 2017 o ciberativista Julian Assange revelou que as espionagens feitas pela NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA), à presidenta da República, outros membros do governo brasileiro, e à Petrobrás, estavam relacionadas diretamente a interesses políticos e econômicos, especialmente os do petróleo. Segundo o já citado historiador Moniz Bandeira, toda a estratégia do golpe de 2016 inspirou-se no manual do professor Gene Sharp, intitulado “Da Ditadura à Democracia”, para treinamento de agitadores, ativistas, em universidades americanas e até mesmo nas embaixadas dos Estados Unidos. Este país, para continuar na condição de potência, depende crescentemente dos recursos naturais da América Latina e, por esta razão, não quer perder o controle político e econômico da região. A estratégia norte-americana tem caráter subcontinental, praticamente todos os países da América do Sul sofreram golpes, adaptados a cada realidade social e política. Mas os golpes de Estado aplicados em Honduras (2009) e Paraguai (2012) seguiram metodologias bastante semelhantes à utilizada no Brasil (2016). Foram ataques desferidos sem participação aberta das forças armadas (que atuaram nos bastidores), utilizando os grandes meios de comunicação, parcela do judiciário e políticos da oposição para sacramentar o processo.

Durante os governos Lula e Dilma, o Brasil tomou iniciativas que desagradaram ao Império: aproximação com os vizinhos sul-americanos, fortalecimento do Mercosul, ingresso no BRICS, votação da Lei de Partilha, projeto de fabricação de submarino nuclear em parceria com a França, etc. O entreguismo e a voracidade com que os governos pós-golpe de 2016 começaram a se desfazer dos ativos da Petrobrás, foi um sintoma muito forte que o petróleo era a principal motivação econômica do golpe. Mas o interesse dos EUA no golpe, como se percebeu em seguida à tomada de poder pelos golpistas, está relacionado também às reservas de água existentes na região, aos minerais, toda a biodiversidade da Amazônia, e a posições estratégicas do ponto de vista militar (como vimos, Bolsonaro apressou-se em entregar base de Alcântara).

Uma potência na América do Sul e ligada comercial e militarmente à China e à Rússia é tudo o que os Estados Unidos não quer. Por isso promoveram um processo arriscado de golpe no Brasil, que até agora ainda não se “acomodou”. Não por acaso também, dentre as dezenas de ações destrutivas dos golpistas, uma das primeiras foi prender o Almirante Othon da Silva, coordenador do projeto nuclear do Brasil, e alvejar o projeto de construção do submarino de propulsão nuclear, fundamental para a guarda e segurança da chamada Amazônia Azul. O almirante Othon, segundo especialistas da área, concebeu o programa do submarino nuclear brasileiro e foi o principal responsável pela conquista da independência na tecnologia do ciclo de combustível, que colocou o Brasil em posição de destaque na matéria, no mundo. O militar, que recebeu todas as honrarias possíveis das forças armadas brasileiras, é considerado um patriota e um herói brasileiro. A história irá nos esclarecer ainda muita coisa, pois os acontecimentos são muitos recentes e muitos detalhes ainda serão elucidados.

O Brasil, com a liderança e experiência do vice-almirante, vinha desenvolvendo um programa nuclear muito bem-sucedido com tecnologia de ponta, e isso incomodou o imperialismo norte-americano, que não admite que outros países dominem esse tipo de tecnologia, especialmente no continente americano. Os estadunidenses tentaram interferir, saber de detalhes, e o Brasil se recusou a passar informações sobre a tecnologia utilizada. Conforme muitas indicações, o programa nuclear brasileiro foi objeto de espionagem por parte dos norte-americanos, que esperaram a melhor hora para inviabilizar a sua continuidade.

Mas está claro que não foram ineptos procuradores golpistas, ou um juiz medíocre de primeira instância – ambos os grupos em busca de fama e dinheiro, como mostraram as denúncias da Vaza Jato – que destruíram, sozinhos, o setor de engenharia nacional e colocaram o almirante Othon na cadeia. Assim como não foram os operadores visíveis da Lava Jato que colocaram na cadeia, cometendo as maiores atrocidades legais, alguns dos maiores capitalistas do país, proprietários de empresas que investiam em todos os continentes. Só tem um poder que está acima desse, que é o imperialismo norte-americano. A capacidade de articular interesses, o financiamento e as técnicas fornecidas pelo imperialismo foram essenciais para o sucesso do golpe.

Sérgio Moro, que começa a ser desmoralizado pelo jugo implacável dos acontecimentos, troca agora tiros com Bolsonaro, um de seus comparsas no golpe de 2016 e na gigantesca fraude eleitoral de 2018. Agora que a aeronave de Moro ameaça cair, será que o Império irá lhe conceder um paraquedas dourado pelos serviços prestados, ou assistirá o seu serviçal se esborrachar?

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José Álvaro Cardoso é economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.

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