A Venezuela inaugurou com Hugo Chávez um novo tempo na América Latina, o tempo da revolução democrática. E desde 1998 o país vem sendo atacado pelos Estados Unidos na tentativa, primeiro de impedir o avanço do processo bolivariano, e depois na intenção de destruir o que foi sendo construído pela maioria da população. Com a morte de Chávez em 2013 os Estados Unidos pensaram que seria mais fácil tomar de volta o país, mas Nicolás Maduro seguiu o legado bolivariano e venceu as eleições para a presidência. Por conta disso, em 2015 iniciou uma guerra econômica dos Estados Unidos contra a Venezuela, na busca de criar o caos dentro do país, contando com a ajuda providencial da elite local. A guerra incluiu, inclusive, o roubo das reservas que a Venezuela tem no exterior, em torno de 30 bilhões de dólares. Assim, sem os recursos o governo venezuelano começou a enfrentar o desabastecimento, visto que ainda é bastante dependente das importações.
Mesmo assim, com todo o horror causado dentro do país, a população, entendendo o que se passa e compreendendo que tudo faz parte da guerra imputada pelo Estados Unidos, vem resistindo e enfrentando cada problema com criatividade e coesão.
No ano passado, para provocar ainda mais caos no país, o então presidente da Assembleia Nacional, do grupo de oposição, Juan Guaidó, resolveu, com o apoio dos Estados Unidos, autoproclamar-se presidente da Venezuela, alegando que o governo de Maduro é uma ditadura. Uma aventura midiática que logo teve o reconhecimento do governo estadunidense. Não bastasse isso, os ladrões das reservas venezuelanas colocaram na mão de Guaidó os recursos para que ele atuasse no sentido de derrubar o governo legitimamente eleito. Tudo isso sob as vistas do mundo que, com raras exceções, decidiu apoiar Guaidó. Não faltou ainda mais uma tentativa de golpe frustrado. O governo bolivariano resistiu e o povo com ele.
Como a prática é o critério da verdade o “mandato” ilegítimo de Guaidó foi mostrando suas fissuras. Começaram a aparecer denúncias de uso indevido dos recursos, apropriação pessoal e ações com grupos paramilitares. Enquanto isso, o povo venezuelano ficou enfrentando falta de comida, remédios e outros produtos. Isso fez com que muitos aliados fossem se descolando de Guaidó, que perdeu apoio interno.
Essa fragilidade do ilegítimo levou o grupo governista dentro da Assembleia Nacional a uma ação de retomada da instituição. E, no começo desse ano, na abertura do período parlamentar, decidiu-se por eleger uma nova Junta Diretiva e um novo presidente do legislativo.
Assim, seguindo os trâmites legais, a Assembleia Nacional abriu os trabalhos e realizou a eleição. Com um quórum efetivo de 150 parlamentares presentes, a nova diretoria foi eleita por 81 votos, sedo também eleito o novo presidente, um aliado do governo Maduro, Luis Parra. Todo o processo eleitoral está respaldado por documentos para que não haja dúvidas quanto à lisura do processo. A oposição chegou a divulgar que a eleição era uma farsa, que não havia quórum, mas a lei é clara: o quórum mínimo é de 82 deputados, e como havia 150 essa cifra foi ultrapassada em larga medida. Da mesma forma, os 81 votos recebidos pelos novos dirigentes ultrapassa a maioria simples, representando 54% dos votos.
O grupo de Guaidó alega que a votação foi uma fraude porque o bloco que ele representa tinha mais gente que o bloco governista, mas a explicação óbvia é de que alguns deputados de oposição acabaram votando na proposta de Junta apresentada pelo bloco governista, visto que foram alcançados 81 votos. O fato é que no grupo que inicialmente apoiou Guaidó muitos parlamentares já estavam fartos das suas armações e de sua ligação estreita com a corrupção, por isso apoiaram a nova junta.
Pelos dados registrados, na hora da votação havia 99 deputados da oposição contra 51 do bloco do governo, o que significa que pelo menos 30 deles apoiaram a nominata da nova Junta.
O regulamento da Assembleia Nacional é claro quanto a sessão de eleição da junta, dizendo no seu artigo 2 que a mesma deverá ser realizada, sem convocatória prévia, às 11 horas do dia cinco de janeiro, ou o mais próximo, para eleger a Junta e que a mesma deve ser presidida pelo deputado mais velho da casa, que então designa um secretário e eles dirigem o processo até que a nova Junta seja eleita.
Não bastasse a regra, vale lembrar que a Junta a qual presidia Guaidó foi declarada em desacato pelo Tribunal Superior de Justiça, logo não tinha qualquer legalidade. Ainda assim o deputado Juan Guaidó estava em frente ao prédio, foi convidado a entrar, mas não quis fazê-lo, preferindo protagonizar factoides, visando impedir a eleição de uma nova Junta, visto que os candidatos já haviam se manifestado publicamente que estavam dispostos a atuar para abandonar o desacato e assumir os trabalhos dentro da lógica constitucional, encerrando assim o “teatro” inaugurado por Juan Guaidó.
O fato é que com eleição da nova junta e também de um novo presidente, Guaidó já não pode mais usar o argumento de que é o presidente da Assembleia Nacional e com isso seguir com sua farsa apoiada pelos Estados Unidos. Não foi sem razão que o governo dos EUA declarou não reconhecer a eleição, o que não é novidade, já que quando as coisas não correm como o estado americano quer, logo iniciam as bombas de mentiras via meios de comunicação.
O que a Venezuela espera é que os demais países reconheçam a eleição como legítima, o que significa que Guaidó deverá encontrar outra história para manter seu teatro de “presidente encarregado” do país. Para o títere dos EUA resta seguir com sua ação como deputado legitimamente eleito e, caso se recuse a participar das sessões, terá de responder por isso como abandono de cargo.
Agora, com a nova Junta espera-se que a Assembleia Nacional deixe de atuar como uma instituição de governo paralelo e passe a agir conforme determina a Constituição.
Mas, ao que parece Juan Guaidó não pretende desistir fácil de seu papel de cão de guarda dos interesses dos Estados Unidos, e inclusive chegou a chamar uma sessão da AN na sede de um meio de comunicação privado, ação totalmente nula diante da lei, mas com todos os toques de espetáculo que define essa jogada midiática. Resta que até deputados que estavam fora do país apareceram na lista de presentes, bem como alguns que estão impedidos por lei, descortinando ainda mais a farsa.
Ainda assim, amparado pela direita local e pelas forças internacionais que querem a queda do bolivarianimos, Guaidó segue atuando como “presidente”.
A última dele agora é a proposta de tirar do controle estatal a rede Telesur, criada por Hugo Chávez, justamente para ser um braço comunicacional dos povos da América Latina, combatendo as mentiras produzidas pela CNN estadunidense. O mais incrível é observar como a mídia local venezuelana dá visibilidade a esse vende-pátria, noticiando suas propostas como se ele fosse mesmo o presidente. E ainda há quem chame Maduro de ditador que impede a liberdade de expressão. Fosse em outro país, não apenas Guaidó estaria preso como os dirigentes de TV e jornais.
A farsa do “presidente encarregado” segue e ele prepara mais um factoide para essa terça-feira quando pretende dirigir a mesa da Assembleia Nacional. Espetáculos midiáticos que logo serão reproduzidos à exaustão pela mídia comercial mundial.
A batalha jurídica e política pela presidência da Assembleia Nacional seguirá sendo travada dentro do contexto de intensos ataques ao governo bolivariano, desde dentro e desde fora. Guaidó ainda domina os instrumentos da Assembleia, incluindo aí a página da internet, que segue noticiando as atividades do deputado como se ele fosse o presidente. Mas a nação bolivariana está viva e resiste. Muita água ainda vai rolar.
Elaine Tavares é Jornalista em Florianópolis.
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