Entre os mais de 13,4 milhões de documentos investigados nos Paradise Papers o Poder360 identificou registros de offshores e trusts relacionados a empresas de comunicação brasileiras. Entre elas, a Editora Abril e o Grupo Globo.
No caso do Grupo Globo, membros da família Marinho são apontados como diretores da Global International Company Limited. A TV Globo Ltda. aparece como principal acionista. De acordo com os documentos, a offsfhore é controlada pela família, pelo menos, desde 1983.
A offshore mantida pelo Grupo Globo foi registrada nas Bahamas. Ao longo dos anos, a diretoria da empresa sofreu algumas alterações, mas sempre com a presença dos Marinhos.
Nos documentos estão o patriarca Roberto Marinho (1904-2003) e os filhos Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho.
Os arquivos foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung a partir de 2 escritórios especializados em offshores e em bancos de dados de 19 paraísos fiscais, que mantêm esses registros de maneira secreta. Paraíso fiscal é como se convencionou classificar países nos quais cobra-se pouco ou nenhum imposto.
Não é ilegal brasileiros serem proprietários de offshores, desde que devidamente declaradas à Receita Federal e ao Banco Central.
O Grupo Globo foi contatado pelo Poder360. Enviou, por meio de sua assessoria de imprensa, a seguinte resposta: “A Globo International, com sede nas Bahamas, era de titularidade da Globo Comunicação e Participações S/A (GCP) e sua função era a venda de programação internacional. Foi extinta em 2011, e sua atividade passou a ser realizada pela GCP diretamente”.
Apesar de solicitado, não foi enviado ao Poder360 documento que comprove a devida declaração ao Fisco por parte dos membros da família Marinho ou da TV Globo Ltda.
RBS
O envolvimento do Grupo Globo com offshores em paraísos fiscais vai além da família Marinho. O chairman e presidente do Grupo RBS, Eduardo Sirotsky Melzer, é ligado a 1 sub-trust administrado pela Appleby. O Grupo RBS é a maior afiliada da Rede Globo no Brasil e é responsável pela programação no Rio Grande do Sul.
Documentos analisados pelo Poder360 nos Paradise Papers mostram que o sub-trust é vinculado ao AF Wealth Preservation Trust. De acordo com o site Justia Trademarks, o trust é dedicado a prover soluções em segurança financeira para clientes internacionais.
Dados obtidos pela investigação mostram o modo de operação da empresa. A AF Wealth Preservation Trust (chamada Master Trust) recebe os ativos dos aplicadores (settlor). Cada settlor se torna proprietário de 1 sub-trust. Neste caso, Sirotsky é o settlor.
Esses sub-trusts, por sua vez, são administrados pela Appleby (trustee) e protegidos por uma entidade identificada como R&H. Os beneficiários destes sub-trusts podem ser o próprio settlor e/ou sua família.
Registros mostram que a empresa se dedica, entre outros objetivos, a minimizar os riscos associados à propriedade das apólices de seguro offshore, administração de ativos em busca de potenciais credores e fornecimento de soluções de segurança financeira.
Segundo um powerpoint obtido pela investigação, uma das ferramentas usadas pela AF Wealth Trust para proteger os ativos de seus clientes é entregar apólices de seguro de vida offshore. A reportagem obteve acesso ao documento assinado pelo chairman da RBS:
O Poder360 pediu que o executivo comprovasse que o sub-trust foi devidamente declarado ao Fisco. Por meio de sua assessoria de imprensa, Sirotsky negou qualquer irregularidade:
“Desde 2013, Eduardo Sirotsky Melzer tem uma participação como investidor na AF Wealth Preservation. A operação está regular com a Receita Federal”. Da mesma forma que o Grupo Globo, ainda que solicitado, não foi apresentado documento que reforçasse a regularidade fiscal.
Editora ABRIL
O grupo Abril, cujo título mais famoso é a revista semanal “Veja”, está relacionado a 4 offshores registradas em Cayman, um paraíso fiscal caribenho. Documentos investigados pela reportagem relacionam o conglomerado à Editora Abril S.A.; à Abril Investments Corporation; à Mogno Corporation e ainda à Cedro Corporation. Todas as empresas são vinculadas à sede do grupo, em São Paulo.
Os arquivos a que o Poder360 teve acesso indicam a participação da Editora Abril na liquidação da Mogno Corporation e da Cedro Corporation. O liquidatário, responsável pelo processo, é apontado como Manoel Bizarria Guilherme Neto, diretor do Grupo Abril.
Os nomes das offshores constam em várias listas de clientes da Appleby e em extratos de movimentações financeiras mantidos pela administradora. A maior parte das transações foi efetuada em 2006.
A Editora Abril é responsável pela publicação de 25 revistas no Brasil.
Por meio da assessoria de imprensa, o Grupo Abril enviou a seguinte nota:
“As citadas empresas, exceto a Mogno Corporation (que não pertence nem nunca pertenceu ao Grupo), foram abertas, registradas e encerradas devidamente junto aos órgãos competentes, tanto no Brasil quanto no exterior, assim como suas respectivas contas. Elas foram divulgadas nos balanços contábeis publicados. A Abril esclarece também que não possui nem nunca possuiu trusts em nenhum lugar do mundo”.
Mídia e Offshores
Empresas brasileiras de comunicação e jornalistas já foram citados em outras reportagens internacionais sobre firmas em paraísos fiscais:
Panama Papers: documentos sobre offshores criadas pela firma panamenha de advocacia Mossack Fonseca estão relacionados a, ao menos, 14 empresários e diretores de empresas de mídia, seus parentes ou jornalistas. O material foi divulgado em maio de 2016. Da mesma forma que nos Paradise Papers, a investigação global Panama Papers foi coordenada pelo ICIJ.
SwissLeaks: em março de 2015 ficou conhecida uma lista de empresários de mídia e jornalistas com registros de contas na Suíça. O chamado SwissLeaks publicou 1 conjunto de dados bancários vazados em 2008 de uma agência do “private bank” do HSBC em Genebra.
Paradise Papers
A série de investigação jornalística Paradise Papers é um trabalho colaborativo de 96 veículos em 67 países –o parceiro brasileiro da investigação é o Poder360. Entre outros veículos associados estão os jornais “The New York Times” (EUA) e “The Guardian” (Reino Unido). A reportagem está sendo apurada há cerca de 1 ano.
Os textos do Paradise Papers começaram a ser publicados no domingo (6.nov.2017). A coordenação geral da apuração é do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA.
O Poder360 publicou uma extensa explicação sobre como foi produzida a série Paradise Papers e a razão de publicar a documentação, ainda que em alguns casos as operações com offshores possam ser baseadas em trâmites legais.
A política do Poder360 nesta investigação foi a de publicar as informações de todas as pessoas e empresas politicamente expostas no Brasil, mesmo que os titulares comprovassem ter declarado seus negócios à Receita Federal. A divulgação, entretanto, tomou o cuidado de deixar explícito quais foram os casos em que não há óbices legais.
No caso das empresas de mídia, pelo que informaram as citadas nesta reportagem, seriam operações legais diante das regras brasileiras.
O ICIJ e o Poder360 entendem que o acesso a empreendimentos no exterior é 1 privilégio de poucas pessoas. Em geral, a razão para ter uma empresa ou 1 trust num paraíso fiscal é pagar menos impostos, algo quase nunca acessível a todos os cidadãos de 1 determinado país. Daí a relevância jornalística e o interesse público na divulgação dos dados –sem com isso permitir a inferência de que todas as operações sejam ou contenham algo de ilegal.
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Fonte: Fórum
