Por Fabricio Escandiuzzi.
A greve dos agentes prisionais em Santa Catarina está deixando as delegacias do Estado lotadas de presos e fez com que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedisse liberdade a detentos, que estariam “amontados”. A situação mais grave ocorre em Joinville, no norte, onde agentes do Presídio Regional se recusaram a receber presos. Com isso, 16 homens eram mantidos encarcerados em situação precária, em espaço destinado a receber oito pessoas no máximo. A situação fez o juiz João Buch determinar que o governo catarinense tomasse providências.
Os agentes, em nota, admitiram receber os presos na próxima sexta-feira, e a subseção da OAB de Joinville impetrou habeas-corpus na Justiça em favor de 14 presos mantidos na central de polícia. De acordo com as informações do presidente da subseção, Maurício Voos, o próprio delegado de polícia pediu à OAB que estudasse uma medida judicial para libertar os presos, já que a delegacia não tem espaço adequado para abrigá-los.
O juiz corregedor do sistema prisional disse a Voos que os presos estavam sendo mantidos em condições desumanas. “Um espaço mínimo, sem comida ou água, sem ventilação adequada, com banheiro entupido, sem direito a banho, ou seja, nenhuma condição de higiene”, disse o presidente da subseção. O presidente da seccional, Tullo Cavallazzi Filho, informado por Voos da situação, autorizou o pedido de habeas-corpus.
Na Grande Florianópolis, a situação é semelhante. A Central de Triagem da capital fechou as portas para as transferências. Em São José, 11 homens permancem em uma cela com capacidade para duas pessoas. Os detentos estariam se revezando para dormir.
Os agentes prisionais reivindicam o cumprimento da data base, que ocorreu em janeiro, além da contratação dos aprovados em concursos públicos por parte do governo catarinense.
