O Seminário de Auditoria Cidadã da Dívida serviu para entender o motivo de faltar dinheiro para educação, saúde, segurança
Por Ana Carolina Peplau Madeira.
Imagine a cena: Chegou em casa, pegou a correspondência. Conta de água, luz, telefone, cartão de crédito. A conta do cartão representa 45,11% de todo o seu salário. O que você faz? Vai verificar que dívida é essa, qual o banco, quanto de juros, onde foi gasto esse dinheiro. Esta é a reação natural a qualquer cidadão. Menos ao governo brasileiro.
Atualmente, o pagamento de juros e amortizações da Dívida Pública representa os 45,11% de tudo que é arrecadado pelo Brasil. Pior é que estava na Constituição Federal, que deveria ser realizada uma auditoria da dívida um ano após a promulgação da Carta Magna, ou seja, em 1989. Auditoria é o nome bonito para conferir a conta.
Foi realizada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Dívida em 2009. Terminada em 2010, mostrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) não analisa a dívida como um todo, só alguns aspectos específicos. A CPI também apontou irregularidades e ilegalidades no processo de endividamento público tanto federal, quanto estadual. Em 2000, foi feito um Plebiscito sobre a Dívida Externa e a maioria, 95% votou por não manter o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Para 2015, o Governo Federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária prevendo gastar 47% dos recursos com a Dívida. Vai aumentar o gasto com uma dívida que ninguém sabe dos detalhes.
Sábado, dia 21/11, foi marcado o Seminário da Auditoria Cidadã da Dívida, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE) da UFSC, para às 9h. Até às 10h não havia começado porque os vigilantes da universidade não sabiam onde estava a chave. Por fim, às 10h30, cerca de 100 pessoas puderam assistir à palestra com o economista Rodrigo Ávila, na sala 12. Por volta do meio-dia, a chave foi encontrada e após o almoço, foram transferidos para o auditório, onde foi proferida a palestra do professor Nildo Ouriques e a feita a reunião do Núcleo Catarinense da Auditoria Cidadã da Dívida.
UFSC à esquerda e Núcleo Catarinense da Auditoria Cidadã da Dívida organizaram o I Seminário Estadual e ficou claro o tipo de dificuldade encontrada para que o evento existisse. Foi adiado várias vezes anteriores. Ávila comentou que a mídia tradicional aborda o tema apoiando o Ajuste Fiscal. “A mídia fala que tem que pagar a dívida e pronto. Tem que aumentar os juros se aumenta a inflação para reduzir a demanda. Mas a inflação não surgiu porque a demanda está aquecida. A auditoria é chamada como calote pela TV”, explica o economista.
Em 2005, houve uma redução da dívida, quando o então presidente Lula anunciou que pagou a Dívida Externa (em dólares) por saldar a parte do FMI. Porém, não explicou que para isso, aumentou a dívida interna, feita em reais. Não se sabe quem são os credores pelo argumento do sigilo bancário. Fato que não se entende, pois existe a Lei de Transparência. “Todo o debate de política econômica atual reafirma a soberania da economia capitalista”, declara o professor. Para ele, não é de se espantar que economia seja um tema “obscuro” para a maioria das pessoas. “Quanto mais paga, mais a dívida cresce. É uma aberração do ponto de vista da linguagem. Não está pagando, está multiplicando”, comenta Ouriques.
