Por Sarah Fernandes
Os estudantes que ocupam escolas no Distrito Federal têm enfrentado truculência policial, jurídica e de integrantes do grupo Desocupa, formado por pessoas que se posicionam contra as ocupações. Um colégio foi invadido e os estudantes foram vítimas de violência. Apesar disso, a capital segue com 12 escolas ocupadas, além da reitoria da Universidade de Brasília (UnB) e de sua Faculdade de Comunicação (FAC).
Na noite do dia 31, um grupo do movimento Desocupa invadiu o Centro de Ensino Médio Asa Branca (Cemab), em Taguatinga, acompanhado pela Polícia Militar. Eles ameaçaram os ocupantes, agrediram meninas e jogaram bombas, segundo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Em determinado momento, a polícia interveio com spray de pimenta e criou um cordão de isolamento, que impediu a entrada inclusive de advogados e defensores de direitos humanos na escola.
Os grupos permaneceram em reunião por horas e os estudantes decidiram manter a ocupação. Na manhã de ontem (1º), porém, foi expedido um mandato de reintegração de posse do colégio, enviado por um oficial de Justiça, requisitado por um grupo de pais de alunos contrários ao movimento. De acordo com o advogado Vitor Magalhães, que acompanha os estudantes, não estão previstas outras reintegrações de posse para os próximos dias.
“Como no início, entramos em um acordo de que se tal feito viesse a ocorrer, desocuparíamos e que se contrariada a decisão do juiz iríamos ser tirados a força pelo batalhão de choque… Apenas cumprimos com o que foi prometido. Mas a resistência continua!”, publicou o grupo na página oficial do movimento no Facebook. O colégio foi desocupado por volta das 7h.
Nas ocupações, os estudantes protestam contra a Medida Provisória (MP) 746, que prevê a reforma do ensino médio, e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 (antiga 241) que prevê o congelamento de investimentos sociais do governo por 20 anos.
“Essas manifestações truculentas são a mais clara demonstração que o governo não consegue lidar com a democracia. Fazer uma reforma do ensino médio no país por meio de medida provisória, com só 120 dias pra debate foi um tiro no pé”, disse a presidenta da Ubes, Camila Lanes.
No último domingo (30), o juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), autorizou o uso de técnicas de tortura para “restrição à habitabilidade” das escolas, com objetivo de convencer os estudantes a desocupar os locais. Entre elas estão cortes do fornecimento de água, luz e gás; restrição ao acesso de familiares e amigos, inclusive para entrega de alimentos; e até uso de “instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono”.
A Defensoria Pública do Distrito Federal está trabalhando em regime de plantão e, até as 19h, o único defensor em serviço estará acompanhando audiências de custódia. O órgão só teve conhecimento do caso na tarde desta terça-feira e vai analisar os processos – de reintegração de posse e o que instrui a adoção de medidas de “restrição à habitabilidade” das escolas – para definir que medidas pode tomar.
“Esse juiz é a síntese da falta de diálogo. Permitir essas medidas é ir contra os direitos humanos e contra o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Isso não é permitido em um Estado democrático de direito, mas, como estamos em um momento no qual as instituições não são respeitadas, isso ocorre”, disse Camila.
Paraná
O maior número de ocupações ainda está no Paraná, porém, o balanço de hoje ainda não foi divulgado pela Ubes. No auge do movimento, na última semana, o número de escolas ocupadas chegou a 843. O campus da Universidade Federal da Fronteira do Sul, no município de Realeza, foi ocupado na tarde de hoje.
No Núcleo Regional de Educação (NRE), no bairro São Francisco, em Curitiba, o governo Beto Richa (PSDB) mandou cortar hoje a energia e a água do prédio, que foi ocupado na tarde de ontem. A polícia foi acionada e está no local, impedindo a entrada de comida e de novos estudantes. Não há um mandado de reintegração de posse. Neste momento, estudantes fazem um ato de vigília em frente ao local.
“Bastou eleger seus candidatos para Beto Richa mostrar suas garras e colocar a PM nas escolas, autorizar cortes de luz e água. Essa é a forma de diálogo que eles propõem. Estamos orientando os estudantes a voltarem a ocupar suas escolas!”, disseram os estudantes na página oficial do movimento no Facebook.
Desde sexta-feira (28), secundaristas do Paraná denunciam que militantes do Movimento Brasil Livre (MBL) tentam invadir os colégios para forçar a desocupação. Na quinta (27), integrantes do grupo tentaram forçar a entrada no colégio Lysímaco Ferreira da Costa, no bairro Água Verde, em Curitiba. Na noite de ontem, a ação ocorreu no Colégio Estadual Pedro Macedo. Diversos militantes se dirigiram ao local e formaram um cordão humano ao redor da escola.
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Fonte: Rede Brasil Atual
