Na segunda-feira (17), ao conceder entrevista à imprensa após participar de evento em São Paulo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo não desistiu de implementar o modelo de capitalização em sua reforma da Previdência e falou sobre a possibilidade de encaminhar um projeto específico ao Legislativo no segundo semestre, caso não consiga reverter a mudança no texto da proposta atual.
“Vamos ver se consegue voltar no plenário e, se eventualmente, não for possível, no segundo semestre enviaremos um projeto mais detalhado”, informou o ministro.
O parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, apresentado na última quinta-feira (13) pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), excluiu da proposta de reforma da Previdência, entre outros pontos, o trecho que instaurava o modelo de capitalização.
O fato foi considerado pela oposição como um avanço parcial na luta do campo popular contra a reforma, sobretudo por conta da exclusão momentânea do modelo de capitalização. Segundo os principais partidos opositores do governo de Jair Bolsonaro (PSL) – PT, PCdoB e Psol –, esse modelo atende aos interesses do mercado financeiro, e era considerado o ponto mais problemático da PEC.
A proposta de incluir a capitalização por meio de um segundo projeto já havia sido levantada pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas ainda não é consensual dentro da equipe econômica de Bolsonaro.
Nesta terça-feira (18), a partir das 9h, a comissão especial da Câmara que analisa o tema começará a debater oficialmente o parecer do relator Samuel Moreira.
