Depois de enfraquecer o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e a participação da sociedade civil no órgão e através de seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desmantelar os órgãos de fiscalização ambiental, demitindo e exonerando especialistas e agentes, sem falar no fim do Fundo Amazônia (leia mais aqui), o presidente Jair Bolsonaro anunciou, ontem (21/01), a criação do Conselho da Amazônia, que será coordenado pelo vice-presidente, o general Hamilton Mourão.
“O conselho terá por objetivo coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais. Ele disse ainda que será criada uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia. Todavia, não ficou claro como o conselho será financiado e seu funcionamento, na prática – e se haverá participação de membros e especialistas da sociedade civil.
Bolsonaro faz o anúncio da medida no mesmo momento em que os principais líderes mundiais se encontram em Davos, na Suíça, participando do Fórum Econômico Mundial, que este ano tem, entre os principais temas, as mudanças climáticas e a preservação ambiental. Mas o presidente brasileiro decidiu não comparecer ao evento.
Em uma reunião com a imprensa, em Brasília, Ricardo Salles afirmou que o novo Conselho da Amazônia e a já existente Secretaria da Amazônia irão trabalhar juntos. O ministro também revelou que a Força Nacional Ambiental será composta por representantes de vários estados, envolvendo órgãos ambientais e policiais militares, e “acionada quando necessário, incorporando avanços e experiências acumuladas”.
Em entrevista à jornalista da Globo, Andréia Sadi, o vice-presidente Hamilton Mourão revelou que as ações do conselho devem ser anunciadas até março.
Desde o ano passado, com o aumento do desmatamento na Amazônia (só em dezembro último crescimento de 183%, segundo o Inpe) e a inação do governo federal em combater rapidamente os incêndios na região, aliados ao discurso de Bolsonaro contra a preservação ambiental e a proteção dos povos indígenas, investidores internacionais têm demonstrado seu descontentamento e ameaçado deixar de financiar projetos no Brasil.
Em agosto de 2019, por exemplo, marcas globais suspenderam temporariamente a compra de couro brasileiro vindo da Amazônia.
“Está se criando um espaço de atenção para a Amazônia através de um conselho que a gente entende que vai unificar um conjunto de ações públicas e de política públicas pra Amazônia, isso é importante. O que a gente espera, como técnicos, como pessoas que trabalham com Amazônia, é que essa políticas sejam efetivas e continuadas para que o problema seja resolvido, de fato, concretamente, e pra isso, a gente precisa de atuação a longo prazo”, disse André Guimarães, diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, em entrevista ao Jornal Nacional.
O Conexão Planeta tentou ouvir outras organizações da área ambiental sobre o assunto, como o WWF-Brasil, a CI-Brasil e o Greenpeace Brasil, mas as entidades preferem não se manifestar agora e aguardar maiores esclarecimentos por parte do governo e de como serão as ações concretas planejadas para a Amazônia.
