Governo estuda mudanças em processos de demarcação de terras indígenas Brasil

ABr190413DSC_2331Por Alex Rodrigues.*

Brasília – Com objetivo de “dar maior transparência e segurança jurídica aos processos dermacatórios”, o governo estuda formas de aperfeiçoar os procedimentos de reconhecimento e homologação das terras indígenas, disse hoje (19) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na avaliação do ministro, isso poderá diminuir a quantidade de recursos apresentados à Justiça.

“Estamos buscando aperfeiçoar os procedimentos, com uma definição de uma nova estrutura orgânica que dê mais transparência e mais segurança jurídica nesses processos demarcatórios”, disse. “Ainda não vou anunciar as medidas que já estamos discutindo no campo do governo federal e sobre as quais o Ministério da Justiça já tem uma posição, mas nossa ideia é aperfeiçoar isso”, ressaltor Cardozo, ao ser perguntado se via algum conflito no fato de a Fundação Nacional do Índio (Funai) conduzir os trabalhos de reconhecimento e de demarcação de reservas indígenas ao mesmo tempo em que tem que zelar pelos interesses dos índios.

“Acho absolutamente razoável que a Funai continue fazendo os estudos [antropológicos necessários ao reconhecimento e à demarcação de terras indígenas], mas temos que produzir uma forma estrutural que permita uma maior eficiência nesse processo. Justamente para que os conflitos possam ser vistos de maneira absolutamente isenta. Estamos trabalhando nisso”, acrescentou o ministro, se referindo a argumentos apresentados por entidades e produtores rurais que se queixam do que classificam como falta de transparência e de parcialidade da Funai na condução dos processos demarcatórios.

Cardozo garantiu que o governo não pretende extinguir a Funai e declarou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que tramita no Câmara dos Deputados, é inconstitucional. A proposta, se aprovada, irá transferir do Poder Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação e a homologação de terras indígenas e quilombolas. Fato que motivou protestos de povos indígenas contrários à iniciativa. Na terça-feira (16), o plenário do Congresso Nacional foi ocupado pelos índios e ontem (18) eles se concentraram na entrada do Palácio do Planalto.

“Em nenhum momento este governo cogitou – ou cogita – extinguir a Funai. Ou criar uma secretaria seja lá do que for. Na condição de ministro da Justiça, digo que a Funai não só não deixará de existir como tem que ser fortalecida para que possamos cumprir o papel constitucional em defesa dos povos indígenas”, ressaltou o ministro.

Cadozo participou de cerimônia que reuniu também as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, além da presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, e lideranças indígenas de várias etnias. Durante o evento, no Ministério da Justiça, em Brasília, foram anunciadas diversas iniciativas do governo federal, como a o início da criação do comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.

“A Funai tem tido um papel muito importante, difícil de se exercer, recebendo críticas de todos os lados, mas a tentativa de tirar do Poder Executivo a demarcação de terras indígenas é inconstitucional porque ofende o princípio da separação dos Poderes, uma cláusula pétrea da Constituição Fedearal. Tenho certeza de que este é um argumento muito sólido que levará o Congresso Nacional a discutir alternativas que, obviamente, parecem ser mais compatíveis com a Constituição”, acrescentou o ministro da Justiça.

Repórter Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

4 COMENTÁRIOS

  1. Mentira a Funai ,CIMI, CTI E ONGS ESTRANGEIRAS ,estão vendendo o Brasil ,para os outros paises ,e só os Caciques que estão no poder ,se fardão ,enquanto os outros i índios morrem de fome ,saúde ,e por isso que não querem tanto a PEC 215 ,tem medo de perder as tetas que vem mamando ,safados ,ainda exporão a própria raça ,e os aproveitadores desses indigenistas e ambientalista , ficam encima igual carniças ,quero ver eles lá no nordeste , ajudando os nordestinos que sofrem tanto também ,isso tudo me da nojo ,ainda vão fazer teatrinho no planalto .POVO BRASILEIRO ACORDAM ,VEJAM O QUE ESTÃO FAZENDO COM O NOSSO BRASIL .

  2. QUE VERGONHA CHEGAMOS UM MINISTRO DIZER QUE UMA FUNDAÇÃO TEM QUE CONTINUAR DEMARCANDO TERRAS INDÍGENAS,VAMOS CARAS PINTADAS DAR UM BASTA,VAMOS AS RUAS COMO FIZEMOS COM COLLOR SÓ ASSIM ESSA PRESIDENTE TOMA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A FUNAI, TEMOS QUE PEDIR UMA CPI E INVESTIGAR ESSAS PESSOAS (ANTROPÓLOGOS) E ONGS, COMO ESSES PRODUTORES VÃO CONTINUAR ABASTECENDO A POPULAÇÃO A NÃO SER QUE AGORA VAMOS PASSAR A VENTO ,QUANDO FOR VENTO SUL VIRAMOS PARA O SUL E QUANDO FOR VENTO NORTE VIRAMOS PARA O NORTE DO JEITO QUE ESTA É ASIM QUE VAMOS VIVER.PORQUE ÍNDIO NÃO PLANTA PARA ABASTECER O MERCADO SÓ PLANTA PARA SUA SUBSTÂNCIA OU ESTOU ERRADA?
    COMO É QUE ESTE GOVERNO QUER QUE O BRASIL VÁ PARA FRENTE É ISSO PT A DESGRAÇA DO BRASIL. A SAÚDE ESTA UM CAUS ASSIM COMO EDUCAÇÃO E SEGURANÇA.
    ESTA NA HORA DO POVO DAR UM BASTA NESTES POLÍTICOS,ESTÃO FAZENDO O QUE LHE É DE INTERESSE DELES.VAMOS CHAMAR O POVO PARA AS RUAS.

  3. ISSO É VERGONHOSO ,ESTÁ FUNAI ESTA DESTRUINDO ÍNDIOS E BRASILEIROS E NINGUÉM PODA ELA ,O QUE OS GOVERNANTES QUEREM UMA GUERRA NO BRASIL.ACORDA POVO BRASILEIRO .

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