Por Catarina Barbosa.
A Amazônia passa por uma série de mudanças devido a quantidade de grandes projetos desenvolvidos na região nos quais populações tradicionais e quilombolas não são ouvidas.
O governo do Pará assinou no dia 12 de novembro um protocolo de intenções para realizar estudos de viabilidade econômica de implantação e exploração do projeto da Ferrovia Pará, também conhecida como Fepasa.
O primeiro trecho da estrada de ferro atravessará 23 municípios e cortará territórios tradicionais, agroextrativistas e quilombolas entre Parauapebas, no sudeste do estado, passando por Marabá, até o município de Barcarena, na região do Baixo Tocantins.
A intenção do projeto escoar, por meio da região do baixo Tocantins, pelo menos 60 milhões de toneladas de minérios ao ano, além de produtos do agronegócio
O governo anunciou que a obra começará em 2021, mas até o momento nenhuma comunidade foi consultada, contrariando o que prevê a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Um dos requisitos é que todas as populações, os povos originários e povos tradicionais quilombolas, agroextrativistas, o governo deve consultá-los de uma forma prévia antes de qualquer licenciamento. As pessoas que vão ser afetadas têm que ser bem informadas e isso não está acontecendo”, explica o Coordenador Adjunto do Programa Amazônia, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), João Gomes.
“Mais doença, mais morte, mais sofrimento”
A ferrovia é apenas uma parte do projeto de ampliação do complexo logístico e industrial na região, que prevê também a construção de pelo menos 20 portos, duas termelétricas, além de uma linha de transmissão que corta o Pará de norte a sul.
Angela Vieira, moradora do município de Barcarena, afirma que a população já convive diariamente com uma série de impactos dos grandes empreendimentos e que, até o momento, ninguém foi dialogar com a comunidade sobre a Fepasa.
“Mais doença, mais morte, mais sofrimento para nós bracarenses. Estes empreendimentos só trazem riqueza para eles. Nós continuamos na pobreza. Nem emprego dão para nosso povo”, afirma.
O pesquisador João Gomes explica que a indústria da mineração e o agronegócio são altamente concentradores de riquezas e tem “impactos socioambientais gravíssimos à vida das pessoas, ao meio ambiente, aos rios, a todo esse manancial, a toda essa água doce”.
Ele relata que, entre 1998 a 2016, foram registrados pelo menos 19 crimes ambientais na região cometidos por diversas empresas. “Entre elas, a Imerys e a Hydro, como as que mais são recorrentes em cometer crimes ambientais. Tivemos ainda em 2015, o naufrágio do Navio Haidar, com 5 mil cabeças de bois e 700 mil litros de óleo, que se espalhou aqui.”
A falta de reparação às comunidades atingidas também é característica, segundo Gomes. Dezenas de comunidades impactadas por megaprojetos nunca foram capazes de restabelecer seus modos de vida e formas de sustento, principalmente, as pessoas que dependem do rio para viver.
Em Barcarena, onde vai chegar a Fepasa, o rio Murucupi praticamente morreu depois do transbordo da Hydro Alunorte, em fevereiro de 2017.
“São empreendimentos que visam tão somente uma exploração do minério bruto, sem que aqui fique, de fato, a geração de trabalho e renda. No início até que gera aqueles empregos mais precarizados, mas depois a população vai ficar à ver navios. Com a construção dos portos mais de 300 navios irão circular aqui na bacia do rio Capim, a bacia do Marajó. Então, os pequenos produtores, pescadores artesanais vão ter dificuldade de circular nesse perímetro e vão ter a sua situação econômica, de segurança alimentar abalada por isso”, detalha.
Desenvolvimento sustentável em risco
Só no município de Abaetetuba, no nordeste do Estado do Pará, serão 72 ilhas afetadas pela construção dos portos de escoamento da Fepasa.
Muitos desses territórios abrigam Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAE), onde a população vive da coleta do açaí, do camarão, da pesca, da fabricação de farinha e outros produtos da agricultura familiar.
Um estudo elaborado pelo engenheiro agrônomo Raul Chucair, sobre 13 PAEs da região, estimou o a renda gerada à população ribeirinha pelas práticas extrativistas.
Em 2014, o município de Abaetetuba gerou uma renda de cerca de R$ 36,6 milhões, dos quais o açaí foi responsável por R$ 20,4 milhões e a pesca por R$ 8,3 milhões.
A região do baixo Tocantins foi responsável, em 2016, por 50% da produção de açaí do Pará.
Opção pelo capitalismo predatório
Para João Gomes, é fundamental que o governo debata com as comunidades para que a sociedade indique os caminhos do desenvolvimento sustentável.
Entretanto, o governo optou por se associar à lógica da grande indústria extrativista, atendendo unicamente aos interesses de corporações, muitas vezes multinacionais.
“Esse minério [que será transportado na Fepasa], no mínimo 50% é o minério de ferro, de interesse de várias mineradoras, entre elas, a Vale e 30% são grãos e fertilizantes”, resume.
O protocolo de intenções assinado com a empresa chinesa China Communication Construction Company (CCCCSA) é de R$ 7 bilhões e envolve também a empresa brasileira Concremat. A primeira etapa terá duração de cinco anos indo até 2026.
O pesquisador classifica essa prática como “fato dado”. Ou seja, todos os processos são iniciados: estudos de viabilidade, contratos, protocolos de intenção – como foi o caso da ferrovia. A ideia é criar um ambiente em que as pessoas pensem que executar o projeto é a única saída.
