Os três governantes que passaram pela história recente de Santa Catarina sempre mostraram orgulho ao falar da regularidade no pagamento dos salários do funcionalismo público. Tal atitude coloca nosso estado em uma situação bem diferenciada em relação ao que já vem sendo praticado no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo. Aparentemente esta situação está prestes a mudar, especialmente após entrevista concedida pelo Secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli.
“Teremos salários atrasados até o final do ano se nós não aumentarmos a arrecadação e reduzirmos a renúncia e a sonegação fiscal”, declarou enfaticamente o Secretário de Estado da Fazenda em entrevista ao jornalista Cláudio Prisco. O boato do atraso na folha teria surgido pelos corredores do Centro Administrativo logo no início do mês de janeiro e a declaração de Paulo Eli, em fevereiro, caiu como uma bomba inesperada para aqueles que acreditam que o Governo realmente se encontra em uma situação financeira delicada.
Curiosamente, Santa Catarina aparece em segundo lugar no Ranking de Competitividade dos estados. O estudo, que é realizado nacionalmente, teve seus mais recentes resultados divulgados em setembro de 2018. Assim como em gestões anteriores, é possível inferir que este novo Governo, seus secretários e negociadores permanecerão usando a “crise” como um mantra político para travar os repasses para saúde, segurança pública, educação e também para lançar medo ao funcionalismo e dificultar as mesas de negociação com os trabalhadores.
“Eu não vou atrasar salário, eu prefiro tirar a renúncia”
A saída apontada pelo Secretário para amenizar essa situação estaria na diminuição da renúncia fiscal e da sonegação por parte das empresas. Segundo Paulo Eli, o Governo estaria analisando minuciosamente as renúncias, “que deverão baixar de R$ 6 bilhões para R$ 4 bilhões”, já que as mesmas “só favorecem as empresas”, declarou.
Não é necessário ocupar um cargo na Secretaria da Fazenda para concluir aquilo que está visível. Tal saída não é exatamente inovadora e o Governo Moisés não está inventando a roda ao recorrer para essa alternativa. A revisão das renúncias fiscais já vem sendo apontada por economistas, jornalistas, movimentos sociais, mídia independente e também pelo SINTESPE há anos. Quanto a sonegação, o próprio Paulo Eli, que ocupou o mesmo cargo na gestão anterior declarou que nada menos que 11.145 empresas não recolhem o ICMS corretamente.
Se o Governo do estado vai ou não atrasar o pagamento da folha, só o tempo dirá. Ao que tudo indica reuniões de articulação vem sendo realizadas com empresas e federações. Novamente os trabalhadores são colocados no cabo de guerra e permanece a incerteza sobre qual é a autoimagem que o Governo tem de si mesmo. Afinal, Santa Catarina é um Estado em crise ou um Estado competitivo?
Fazendo a nossa parte
O SINTESPE afirma que mobilizará a categoria contra toda e qualquer ameaça de atraso de salários, que, aliás, já se encontram defasados desde 2012 e com perdas que já ultrapassaram o percentual de 30%. “Trabalharemos esse assunto na assembleia geral da categoria dentro da pauta que compreende a campanha salarial do sindicato”, declarou o presidente do sindicato, Antonio Celestino Lins.
