Por Ahamed Mulay Ali Hamadi.
Maio de 1973 a maio de 2023. Cinquenta anos de luta e resistência pacífica. No entanto, o Povo Saharaui voltou às armas pela sua soberania e liberdade. Um povo pacífico que tentou encontrar com o colonialismo espanhol uma forma negociada de fazer respeitar a sua vontade e recuperar a sua independência, decidida pelo Tribunal Internacional de Justiça, quando o Reino de Marrocos tentou tomá-la por vias legais.
Neste mundo, embora exista o Direito Internacional e as leis dos Direitos Humanos, infelizmente, só regem os interesses econômicos e geopolíticos das grandes potências. Assim o entendeu o Povo Saaraui, quando se manifestou pacificamente, exigindo o seu direito à autodeterminação e à liberdade, e foi massacrado a 17 de junho de 1970 pelo exército espanhol. Vendo que a comunidade internacional não fazia nada, então, ele começou sua própria luta.
Assim, um grupo de jovens, liderados pelo lúcido Líder Luali Mustafa Sayed, e depois de várias reuniões em vários países, fundou em 10 de maio a Frente Popular de Libertação de Saguia el Hamra e Rio de Oro, que são as duas regiões que constituem a República Árabe Saarauí Democrática.
Então, um programa político-militar foi acordado sob o lema “com o rifle vamos arrebatar a liberdade”. Embora o programa acordado fosse muito breve, eles tinham dois objetivos claros: acabar com o colonialismo espanhol e construir um Estado livre para os saarauis.
Aquele grupo de jovens, sem dinheiro, sem armas e sem reconhecimento internacional, reunidos em congresso no meio do deserto, aprovaram um programa baseado na luta armada, até que a Espanha aceitou a negociação. Alguém se perguntou como começar do nada, a resposta foi: “a Revolução Saaraui não partiu do que existia então, mas do que inevitavelmente existirá”, frase histórica do Líder que criou uma visão de futuro. Com efeito, a Frente POLISARIO é hoje um povo com instituições próprias, exército e reconhecimento internacional como Estado soberano, embora uma parte do seu território esteja ocupada pelo Exército Marroquino.
Voltando à história, dez dias depois da fundação da Frente, o Exército saaraui, primeiro núcleo que ultrapassou os 17 combatentes, travou a primeira batalha contra um destacamento do exército espanhol. A operação foi uma chave no estrangeiro, sobretudo nos países vizinhos, uma vez que se revelou, por um lado, a existência de um povo em busca da sua liberdade, como todos os africanos, e, por outro, uma espécie de despertar de mulheres e homens saarauis que abraçaram a luta e começaram a se preparar para recuperar a pátria.
Infelizmente, uma Espanha enfraquecida por fatores internos e pela guerra do Sahara, em vez de cumprir as ordens das Nações Unidas e aplicar o princípio da autodeterminação e da independência aos saarauis, acabou por traí-los e entregá-los ao Marrocos e à Mauritânia em um prato sangrento. A 14 de novembro de 1975, assinaram um acordo tripartite para distribuir entre os três o povo saaraui, o seu país e a sua riqueza.
Perante isto, o povo saaraui não teve outra alternativa se não continuar a sua luta contra os novos colonizadores. Em 1979, a Mauritânia assinou a paz com a República Saaraui; mas não com o Reino de Marrocos, com quem a guerra continua. Após 16 anos de uma guerra cruel, houve um acordo de paz que Marrocos mais tarde não respeitou, o que levou os saraauís a voltarem a pegar em armas até hoje e contínua.
Na zona ocupada, os saarauis, além de estarem rodeados pelo Muro da Vergonha de 2.720 quilómetros, com mais de oito milhões de minas e 150.000 soldados marroquinos, estão nas mãos da Majzen, a Gestapo marroquina. Mais de 600 desaparecidos, centenas de prisões, semi-desaparecidos, torturas nas ruas, desemprego, entre outras calamidades, nosso povo vive nos territórios ocupados.
Deve-se enfatizar que em 26 de fevereiro de 1976, quando o último soldado espanhol partiu, fugindo do Saara, ocorreu um vácuo legal que deveria ser preenchido. Revendo as resoluções internacionais e a carta das Nações Unidas, o povo saaraui é o único ator que preencheria este vazio. Por esta razão, a Frente POLISARIO proclamou a constituição da República Árabe Saarauí Democrática (RASD), o Estado que tomará a batuta após a saída da administração espanhola.
Paralelamente à luta armada, o Governo saaraui ergueu escolas, hospitais, programas sociais e de segurança para os seus cidadãos nos campos de refugiados saarauis, considerados os mais organizados, e nas zonas francas. Diplomaticamente, a RASD é reconhecida por mais de 84 países no mundo, tem cerca de 30 embaixadas e é membro fundador da Unidade Africana.
É importante destacar o papel da mulher saaraui na construção das instituições, a sua participação na formação dos programas, a guerra, a diplomacia e o seu confronto com a polícia e o Majzen marroquino na zona ocupada. No dia em que sua histórica e extraordinária participação fosse escrita, haveria muitos volumes de livros.
Mas, infelizmente, a persistência da guerra, imposta por Marrocos aos saarauís, está a criar uma situação bélica em todo o Norte de África e arredores, que trava a estabilidade e a paz, bem como o desenvolvimento dos povos.
Para pôr cobro a esta situação, é preciso pressionar o Reino de Marrocos para que aceite a aplicação dos acordos assinados entre este e a Frente POLISARIO, com base no Direito Internacional. Por isso, a ética, os princípios humanos e a justiça obrigam as organizações internacionais, os Estados e a comunidade internacional em geral a se envolverem na busca de uma solução justa, baseada no respeito ao princípio da autodeterminação dos direitos. Também acreditamos que o estudo acadêmico e o interesse da mídia ajudariam.
Por último, importa sublinhar que são cinquenta anos de sacrifício, resistência e luta armada, que solidificaram a República Saaraui como representante legítimo na Unidade Africana e F. POLISARIO, como representante legítimo perante as Nações Unidas, órgãos jurídicos e diversas organizações internacionais. Os saarauis, com a sua experiência e maturidade acumuladas, continuarão a lutar pela libertação de toda a pátria, custe o que custar.
Ahamed Mulay Ali Hamadi é Diplomata saharaui e Representante da Frente POLISARIO para o Brasil.
