Por Mônica Nunes.
Coordenada por Joenia Wapichana (Rede/RR), primeira mulher indígena eleita para a Câmara Federal – e que recebeu prêmio da ONU de Direitos Humanos, no final do ano passado -, a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas será lançada oficialmente na próxima quinta-feira, 4/4, às 10h, no Salão Nobre do Congresso Nacional, em Brasília.
Ela foi criada em 2011, mas restrita à Câmara dos Deputados. Em 2015, houve um movimento para fortalecê-la, sem sucesso. Foi preciso ter uma representante desses povos para ampliar seu raio de ação. Agora, é uma frente mista, que reúne não só deputados, mas também senadores, e pode aprimorar a legislação correspondente e/ou garantir que seja cumprida efetivamente.
Neste momento tão delicado da nossa história, em que direitos humanos são vilipendiados diariamente pelo governo Bolsonaro e os indígenas e suas terras são alvo constante da sanha desenvolvimentista apoiada por ele, esta é uma iniciativa preciosa que, certamente, dará mais visibilidade a esses povos e a ações e propostas em sua defesa e proteção.
Seu objetivo é garantir espaço importante no Congresso para debater as principais demandas das mais de 300 etnias brasileiras, pautando temas urgentes como saúde, educação e agricultura, resguardando as conquistas alcançadas. A instituição poderá garantir, ainda, a assistência aos indígenas vítimas de tragédias ambientais, como as de Brumadinho (Pataxó) e Rio Doce (Krenak), em Minas Gerais.
“Queremos destacar a pauta indígena de forma positiva no Congresso, para termos uma atuação coletiva em apoio às demandas desses povos”, ressaltou Joenia ao site da Rede.
A Frente é resultado do empenho da deputada federal indígena que, em fevereiro, começou a reunir assinaturas para obter a maior adesão possível de deputados e senadores para criar a instituição. Nessa época, ela esperava a adesão de, pelo menos, 198 parlamentares, que representavam 1/3 do congresso, assim divididos: 171 deputados e 27 senadores. Mas a aceitação foi maior: apoiam a iniciativa 219 deputados federais e 29 senadores.
Com informações dos sites da Câmara dos Deputados e da Rede
