Por Raul Fitipaldi, para Desacato.info.
No dia de ontem, 17 de janeiro, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, convocou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma coletiva com veículos da mídia independente. O Portal Desacato participou e oferecemos aqui um resumo dos principais pontos levantados pelo ministro que está, desde 8 de janeiro, no olho do furacão criado pela tentativa golpista dos setores mais reacionários do bolsonarismo e a ultradireita brasileira.
Os vetores da tentativa golpista
O ministro da Justiça identificou o que, segundo ele, são os vetores principais que levaram adiante a tentativa de golpe de Estado e os atos terroristas que atingiram a sede dos três poderes em Brasília. A trama golpista que vem se arrastando desde a operação Lava Jato teve no golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, a prisão do hoje presidente Luiz Inacio Lula da Silva e, exponencialmente no governo de Jair Bolsonaro, o caldo de cultura necessário para o desfecho que colocou a democracia a risco. A seguir os eixos que o ministro Flávio Dino destaca como centrais na conjunção golpista.
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Comunicação
Segundo Flávio Dino “a escalada da violência se articulou com os sistemas de comunicação” conjugados para esse propósito. Essa composição foi além das redes sociais e incluiu setores da mídia. No parecer do ministro, o fato exigirá “a criação de mecanismos que defendam a liberdade de expressão no marco da verdade e na defesa dos valores democráticos e do direito.”
Sobre o mesmo assunto acrescentou que “a política de comunicação institucional quem determina é o ministro Paulo Pimenta. O ministério da Justiça é, nesse assunto, apenas complementar. O que vamos propor é uma regulação sobre os limites que devem ser respeitados no exercício da liberdade de expressão. Ela não pode ser absoluta ao ponto de permitir que se cometam crimes. Precisamos proteger os valores que defendemos. Portanto, a proposta que enviaremos ao presidente da república é apenas relacionada com a área criminal, isso é o que corresponde ao nosso ministério. Temos uma preocupação especial com os cibercrimes. E temos uma secretaria especial sobre o funcionamento da internet no ministério da justiça. Na próxima semana vamos enviar um proposta enxuta ao presidente Lula, um “Pacote da Democracia”, sem afetar o Marco Civil da Internet”.
Dino lembrou que assim como o uso da plataforma WhatsApp ajudou a tramar o golpe, também serviu para desfazê-lo. Foi através dessa rede que o presidente Lula conseguiu se informar com seus assessore e agir rapidamente. No domingo 8 de dezembro Lula estava em São Paulo. Foi visitar a cidade de Araraquara que fora atingida por intensas chuvas e alagamentos, com grandes prejuízos para seus moradores. “Foi pelo WhatsApp que conseguiu falar com seus assessores e rapidamente decidiu pela intervenção federal para superar o golpe” contou o ministro.
O entorno internacional
Para Dino o entorno internacional apresenta um quadro propício para este tipo de aventuras, levando em consideração o aumento notório das ideias fascistas e nazistas em diversas regiões e países. Ele observa uma direita “internacionalista”, organizada, que trabalha conjuntamente, e que exige uma atitude unida e firme das democracias no mundo. Desse cenário teria se aproveitado o bolsonarismo para obter ideias, recursos diversos e força para sua tentativa golpista.
Ainda no tema das relações internacionais, o ministro salientou que há vários pedidos de extradição feitos pelo Brasil aos Estados Unidos de suspeitos de estarem vinculados aos fatos golpistas, mas que ainda não tem sido cumpridos pelo país do norte.
A busca idílica pelas Forças Armadas
No crescimento da mentiras e da violência que foram se acumulando junto de outras insatisfações sociais, há um setor importante da sociedade brasileira que sempre procura, com uma visão idílica, o amparo e a segurança das Forças Armadas, como provedoras e garantes dessa suposta segurança. No entender do ministro Dino, nesse cenário “as forças armadas foram instadas a dar um golpe, mas não o deram. A minuta de Anderson Torres ( ex-ministro de Jair Bolsonaro e ex-secretário de segurança de Brasília que está preso para averiguação das suas responsabilidades na intentona golpista) é uma prova dessa estimulação ao golpe por parte das forças armadas. Porém, as Forças Armadas, na sua maioria, agiram de forma legalista”.
Ainda sobre as Forças Armadas, Flávio Dino salienta o que nas suas palavras é uma “crise política que se arrasta entre as corporações militares o Poder Judiciário”. Lembremos que esta crise constante tem sido alimentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que, além de atacar diariamente a Justiça brasileira, encheu o seu governo de cargos ocupados por militares em todas as esferas, tivessem idoneidade ou não para ocupar essas vagas. Um exemplo trágico é o caso do general Eduardo Pazuello que ocupou o cargo de ministro da Saúde.
Um segmento da sociedade não gosta da democracia
Para o ministro da Justiça “há uma parte da sociedade que não gosta da democracia. São aqueles setores que desde os tempos da colônia se beneficiam da livre exploração das pessoas, do país e de suas riquezas para benefício próprio”. A suposta perda de privilégios em uma sociedade mais justa e igualitária não agradaria a esses setores, observa o ministro.
Lembremos que alguns desses setores participaram ativamente com dinheiro e estrutura nos atos anteriores ao dia 8 de janeiro e nesse mesmo dia viabilizaram acampamentos, corte de estradas, transporte, alimentação e dinheiro a muita gente que se mobilizou em todo o território nacional. Empresários do agronegócio e dos transportes de carga, entre outros, fazem parte da lista de apoiadores financeiros e das convocações aos atos, como temos visto através das informações diárias da mídia.
Consolidar a frente ampla democrática
O ministro Flávio Dino falou sobre as diversas dimensões e abordagens institucionais que estão se dando para superar a tragédia golpista do início do novo governo federal, com milhões em perdas e muito prejuízo para os cofres públicos e os símbolos artísticos e culturais do Brasil. Para dar continuidade com firmeza a essas ações empreendidas pelo Poder Judiciário, o Poder Executivo e o Congresso, enxerga Dino, é necessário consolidar a frente ampla e democrática que possibilitou de maneira firme e rápida superar a tentativa golpista. “Sem essa frente teríamos sofrido um golpe de Estado. De alguma maneira, das 16 às 17 h sofremos de fato um golpe de Estado” afirmou o ministro.
Flávio Dino concluiu que a segurança dos espaços federais não pode ficar a cargo dos sistemas de segurança locais. As instituições que foram atingidas pela tentativa golpista precisam ser cuidadas pela órbita federal.
Raul Fitipaldi é jornalista, cofundador do Portal Desacato e da Cooperativa Comunicacional Sul.
