RFI.- Com informações da Blandine Hugonnet, correspondente da RFI em Roma.
Foi por meio de um SMS que, na semana passada, as primeiras 170 mil famílias foram avisadas do fim do programa renda de cidadania. O sistema destinado aos desfavorecidos, que pode alcançar benefícios de até € 780 mensais (cerca de R$ 4 mil), estava em vigor no país desde 2019.
O dispositivo vinha sendo alvo de críticas de parte da extrema direita italiana, que acusava o programa de assistencialismo e de ser fonte de fraudes. A atual chefe do governo, Giorgia Meloni, havia prometido suprimir o benefício e reformar o sistema. “Estamos reformando o renda de cidadania para fazer a diferença entre aqueles que podem trabalhar e aqueles que não podem”, justificou Meloni.
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Até o final desde ano, os beneficiários terão que escolher entre os novos programas de ajuda, que serão atribuídos em função do perfil dos requerentes. O principal deles será o “cheque de inclusão”, destinado apenas às famílias de baixa renda com pelo menos um menor ou um idoso em casa, ou então àquelas com uma pessoa com deficiência. Os requerentes dessa categoria também terão que comprovar residência na Itália por pelo menos cinco anos, sendo os últimos dois anos ininterruptos.
Já para os lares onde pelo menos um de seus membros é considerado apto a trabalhar e que não responda aos demais critérios, a opção será um programa de apoio à formação, com uma ajuda de € 350 mensais durante um ano. O sistema também tem algumas exigências, como o preenchimento de uma declaração de disponibilidade imediata para o trabalho, além de provar que um contato já foi estabelecido com pelo menos três agências de emprego.
O objetivo declarado por Meloni é de estimular o emprego e incentivar os jovens a encontrarem trabalho na terceira maior economia da zona do euro. Na Itália, a taxa de desemprego entre a população da faixa etária de 15 a 24 anos é quase três vezes superior do que a média nacional.
“Combater os pobres”
A reforma é criticada pela oposição. Para o Movimento 5 Estrelas, que criou esse sistema de renda mínima como um instrumento de luta contra a pobreza, a notícia é um “tapa na cara dos mais frágeis”, principalmente em um momento em que o país enfrenta um contexto de forte inflação. “O foco deste governo é o combate aos pobres”, declarou Beppe Grillo, fundador do partido.
Ormai è chiaro: il focus di questo Governo è la lotta ai poveri e l'annientamento della dignità dei lavoratori. Il #salariominimo si potrebbe già approvare ad agosto ma le vacanze estive non possono attendere… https://t.co/6vyOw9jrp2
— Beppe Grillo (@beppe_grillo) July 30, 2023
Elly Schlein, líder do Partido Democrata italiano, também de esquerda, teme o impacto social imediato da medida, principalmente no sul do país, região com maiores índices de pobreza. Protestos já foram registrados em Nápoles e já se espera um aumento na procura dos serviços sociais municipais.
De acordo com o Instituto Italiano de Estatística (Istat), a “renda de cidadania” tirou 1 milhão de pessoas da pobreza. No entanto, cerca de metade dos pobres do país não recebem o benefício, seja porque não são elegíveis, seja porque não o solicitaram.
Em 2022, esta renda teria ajudado mais de 1 milhão de famílias, o que representa quase 4 milhões de pessoas, com um benefício médio de € 550, segundo a agência de seguridade social italiana INPS.
Essa não é a primeira medida contestada de Meloni. No primeiro semestre, além de anunciar cortes na área social, a chefe do governo introduziu leis para reduzir a chegada de imigrantes no país e se comprometeu a defender valores conservadores, inclusive impedindo que as prefeituras registrem filhos de casais do mesmo sexo.
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