Os agentes de Limpeza e Conservação da Prefeitura de Jaraguá do Sul relataram situações dramáticas de sobrecarga de trabalho, doenças profissionais, devido à falta de pessoal nos locais de trabalho, especialmente nas unidades de saúde, escolas e centros municipais de educação infantil. Os depoimentos foram feitos durante reunião promovida pelo Sinsep, ao final da tarde do dia 14, no auditório Zé da Galera, que esteve lotado. A reunião foi conduzida pelo presidente do Sinsep, Luiz Cezar Schorner e acompanhada pelo assessor jurídico, advogado Cezar Lenzi e alguns diretores da entidade. A administração Antídio Lunelli promete solucionar o problema de falta de serventes até o início de março. “Temos feito a nossa parte, pressionando a Prefeitura para que resolva esta situação de falta de servidores nos locais de trabalho, mas os prazos não são cumpridos”, critica o presidente do Sinsep, Luiz Cezar Schorner.
O Sindicato vai entregar documento sobre os resultados da reunião para os secretários municipais de Saúde e Educação, ao prefeito municipal e vereadores, além de divulgar nos diversos meios de comunicação. A primeira exigência dos servidores é a contratação imediata de novos profissionais (a administração prometeu contratar 25 serventes para as áreas da Saúde e Educação, porém, o primeiro processo de licitação, lançado ainda no final do ano passado, foi impugnado). Os servidores querem ainda que seja revista a decisão de extinguir o cargo de Agente de Limpeza e Conservação, e se promova novo Concurso Público para o preenchimento das vagas.
Muitas queixas
“A gente não tem somente a salas de aulas para limpar, tem os corredores, salas de professores, temos que descarregar e distribuir os materiais, auxiliar no refeitório, bater roupa, colocar na máquina, estender. E ainda precisamos correr para suprir a falta de pessoal”, reclama uma das serventes, citando casos de muitas colegas que trabalham com restrições, por causa de problemas de coluna, tendinite, bursite, em decorrência de lesões por esforço repetitivo, “sobrecarregando aquelas que ainda não tem restrições”.
Adicional de Insalubridade
O advogado Cezar Lenzi informou aos agentes de Limpeza e Conservação presentes à reunião sobre o andamento de duas ações judiciais pelo pagamento do adicional de Insalubridade. O benefício foi cortado em 2013, durante a gestão do ex-prefeito Dieter Janssen, representando uma redução entre 20% e 40% nos salários dos servidores. Na ocasião, o Sinsep ingressou com a primeira ação buscando a manutenção do pagamento do adicional de insalubridade dos cargos que foram suspensos pela prefeitura de Jaraguá do Sul.
Em janeiro de 2014 a Prefeitura apresentou novo laudo pericial técnico, e muitos cargos deixaram de receber o adicional, na sequencia o Sinsep ajuizou segunda ação buscando o pagamento dos cargos que deixaram de receber com aplicação do novo laudo.
Diante das ações do Sinsep, nova perícia técnica foi realizada sendo acompanhada inclusive por diretores e assessoria jurídica do Sindicato, ratificando o resultado anterior: grau máximo de insalubridade. Ambas as perícias foram pagas pelo Sinsep. “Agora, estamos na reta final, porque o juízo dará a sentença com base no Laudo Pericial”, disse o advogado, ressaltando, no entanto, que o prazo para pagamento das ações é incerto: “A Prefeitura deve recorrer da decisão, mas o direito está assegurado e o dinheiro será corrigido monetariamente, desde 2013”, esclareceu o assessor jurídico do Sinsep.
