Por Cimi Sul – Equipe Porto Alegre.
O cacique Santiago Franco, Tekoa Yvy Poty, Barra do Ribeiro, Rio Grande do Sul, denuncia a omissão da Secretaria Especial de Saúde Indígena/Sesai, no tocante à atenção básica em saúde, especialmente no que se refere à garantia de um direito fundamental, o acesso à água potável.
Segundo Santiago, as comunidades Mbya Guarani da região, que não possuem abastecimento de água próprio, através de poço artesiano, vivem a angústia permanente, porque dependem do fornecimento de água através de caminhões pipas. Esses, em geral, não atendem as necessidades por razões diversas: ou por conta das condições das estradas; ou porque os caminhões estão com problemas mecânicos; e ou, por fim, porque os contratos estão vencidos ou não cumpridos. De todo modo, quem sofre são as comunidades Mbya Guarani.
Ele faz apelos seguidos ao Polo Base do Distrito Sanitário Especial de Saúde, localizado na Barra do Ribeiro, mas as respostas são insuficientes. Também já fez apelos ao Ministério Público Federal/MPF, informando a realidade. As respostas do MPF são através de ofícios à Sesai, que, por sua vez, ignora a realidade e mantém as comunidades em situação de desassistência.
A pergunta que os Guarani sempre fazem: até quando vamos viver na vulnerabilização por falta de planejamento em saúde, por falta de recursos financeiros e de vontade de cumprir com as obrigações assistenciais?
Esta é a pergunta que precisa ser respondida por aqueles e aquelas que têm a obrigação de garantir assistência em saúde de forma específica e diferenciada aos povos indígenas.
Porto Alegre (RS), 15 de agosto de 2024.
