Por Caroline Oliveira.
Líderes de partidos de oposição ao governo e ex-presidenciáveis Fernando Haddad (PT-SP), Ciro Gomes (PDT-CE), Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Manuela D’Ávila (PCdoB) se uniram de forma inédita para lançar um documento no qual pedem a renúncia do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
No documento, acusam Bolsonaro de ser “um presidente da República irresponsável” e o “maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio” do novo coronavírus, “salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas”.
Eles ainda afirmam que o capitão reformado não tem condições de continuar governando o país: “Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável”. E continuam dizendo que o presidente deve renunciar. Ele “é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública”, diz o texto.
No manifesto, eles também propõem medidas contra o avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus, como manutenção do isolamento social, criação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) provisórios, importação massiva de testes, suspensão da cobrança de tarifas de serviços básicos para os mais pobres, proibição de demissões e regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos.
O movimento é apoiado por outros políticos, como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); ex-governador do Paraná, Roberto Requião (MDB-PR); ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; e pelos presidentes do PT, Gleisi Hoffmann; do PSB, Carlos Siqueira; do PDT, Carlos Lupi; do PCB, Edmilson Costa; Juliano Medeiros, do PSOL e Luciana Santos, do PCdoB.
Segundo Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o PCdoB do Distrito Federal “vai processar Bolsonaro por ameaça à saúde pública ao circular pela capital e instigar o fim da quarentena em meio à crise sanitária”.
No mesmo movimento, no último domingo (29), cerca de 25 entidades ligadas à saúde classificaram, em um manifesto, o posicionamento de Bolsonaro diante da pandemia como “intolerável”. “Bolsonaro comete o crime de infração de medida sanitária preventiva, a ser enquadrado no art. 268 do Código Penal Brasileiro, ao desrespeitar ‘determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa’”, afirmam as entidades no documento.
Leia o manifesto dos líderes de partidos na íntegra:
“O BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO
O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica. Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas.
Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.
Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários.
Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.
Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo – que anuncia medidas tardias e erráticas – temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:
– Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;
– Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;
– Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;
– Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,
– Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;
– Regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renúncias fiscais, quando a economia for normalizada.
Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia.
É dever de governadores e prefeitos zelar pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.”
