Por Marcelo Auler.
Um manifesto com cerca de 1.100 assinaturas (1.097) de advogados, juristas e professores de Direito foi divulgado nesta terça-feira (16/10). Nele, os signatários, na condição de “defensores da democracia e radicalmente contrários a violência física ou simbólica como forma de reprimir opiniões contrárias”, declaram o apoio a Fernando Haddad para a Presidência da República.
Segundo o documento, este apoio “independentemente de eventuais diferenças programáticas” é dado “pelo fato de (Haddad) ser o único, nesse segundo turno, capaz de garantir a continuidade do regime democrático e dos direitos que lhe são inerentes, num ambiente de paz, de tolerância e de garantia das liberdades públicas”.
O documento além de suprapartidário traz nomes respeitado nacional e internacionalmente na área jurídica. Tem assinaturas de dois ex-ministros de Fernando Henrique Cardoso – José Carlos Dias (Justiça) e Paulo Sérgio Pinheiro (Direitos Humanos); do ministro aposentado do Supremo, Sepúlveda Pertence; do ex-Procurador Geral da República, Claudio Fonteles (o primeiro indicado pelos próprios procuradores); o ex-sub-procurador Geral da República Wagner Gonçalves; de três ex-presidentes do Conselho Nacional da OAB – Cézar Brito, José Roberto Batochio e Marcelo Lavenère Machado – além de Wadih Damous, ex-presidente da OAB-RJ.
Também aderiram à tese de que o voto em Haddad é a defesa da democracia, três desembargadores federais aposentados – Damir Vrcibradic (TRT-RJ), Lédio Rosa de Andrade (TJ-SC) e Manoel L. Volkmer de Castilho (TRF-4) -, o ex-Procurador Geral de Justiça do Rio, Antônio Carlos Biscaia (ex-PT) e nomes respeitados por dedicarem suas vidas ao Direito como Candido Mendes e Dalmo Dallari, que assina acompanhado da esposa, Sueli Gandolfi Dallari, um casal de professores da Universidade de São Paulo (USP).
Dias, Pimentel e Pinheiro aderiram ao manifesto em defesa da democracia, com o voto em Haddad (Fotos: IDDD, OAB, Revista Fórum)
Endossam ainda advogados de diversas tendências políticas e das mais variadas áreas, como os paulistas Silvia Pimentel, ligada ao PSDB, e que por 11 anos (2005-2016) participou do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, da Organização das Nações Unidas (CEDAW/ONU), presidindo-o de entre 2011-2012.
Outro nome mais ligado ao tucanato paulista é Belisário dos Santos Jr., secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (1995/2000) e Secretário da Administração Penitenciária do Estado (1995). Hoje é membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Outro tucano é Rubens Naves, ex-diretor da CESP e presidente da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Também de São Paulo, entrou no manifesto Fabiano Silva dos Santos, especialista em Direito Previdenciário.
Na capital paulista assinou o manifesto o mestre em Ciências Políticas e doutor em Direito, Conrado Hubner Mendes (da USP), bastante crítico à atuação do Supremo Tribunal Federal nos dias atuais; o professor titular de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Celso Bandeira de Mello.
No Rio, aderiram os criminalistas Arthur Lavigne, Luís Guilherme Vieira e Nélio Seidl Machado; a professora de Direito Constitucional da Faculdade Nacional de Direito (FND-UFRJ), Vanessa Brener, bastante crítica ao PT; o professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Daniel Sarmento (ex-procurador regional da República). Tem ainda na lista Luiz Paulo Viveiro de Castro, especialista em direito eleitoral.
A coordenação do documento ficou a cargo da professora da PUC do Rio, Gisele Citadino, e, em São Paulo, Marco Aurélio de Carvalho, ambos da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.
Dos governos do PT estão quatro ex-ministros: Álvaro Augusto Ribeiro Costa (AGU); Eugênio Aragão, José Eduardo Cardozo e Tarso Genro (estes, da Justiça).
Aderiram ao manifesto também ex-membros de Comissões da Verdade como Pedro Dallari, Rosa Cardoso (CNV); Eny Moreira e Nadine Borges (CEV-RJ); Daniel Godoy Jr. e Ivete Caribé da Rocha (CEV-PR).
Além dos quase 1.100 juristas, advogados e professores de Direito, a lista foi endossada também por outras personalidades como o ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula e ex-ministro da Defesa do governo de Dilma Rousseff, Celso Amorim, o músico Arnaldo Antunes, o cantor Chico Salem e o arqueólogo Rossano Lopes Bastos, de Santa Catarina.
Abaixo a íntegra do Manifesto com a lista completa dos signatários.
Todas e todos pela democracia com Haddad
