Por Marcelo Pellegrini.*
Na última quarta-feira (14), o ex-gerente geral de toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi demitido após apontar irregularidades na liberação de sete agrotóxicos. O caso ganhou repercussão depois de Luiz Cláudio Meirelles, antigo gerente geral, ser exonerado e recorrer à internet para denunciar o esquema.
Pelas redes sociais, Meirelles afirmou que os produtos não passaram pela avaliação toxicológica, obrigatória para o registro do Ministério da Agricultura. Além disso, alguns processos continham assinaturas falsificadas ou haviam desaparecido. “O mais grave é o fato de os produtos não terem passado pela avaliação toxicológica. Sem isso não sabemos se um material que vai para as plantações e posteriormente para os alimentos pode ou não ser prejudicial à saúde.”
Desde 2008, o Brasil lidera o comércio mundial de agrotóxico. O crescimento do setor foi meteórico. Enquanto, nos últimos dez anos, o mercado avançava a um ritmo de 90%, no Brasil o setor se expandiu em 190%, de acordo com os dados do Dossiê dos Agrotóxicos, apresentado 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre. Hoje as plantações brasileiras consomem 7,3 bilhões de dólares de agrotóxicos, equivalente a 19% do mercado global.
“A pressão sobre a Anvisa é grande, tanto em demanda de processos quanto em pressão política para a aprovação”, conta Meirelles a Carta Capital. Funcionário da Anvisa por quase 13 anos, ele vivenciou o processo de crescimento do setor e pressão. “Hoje seis empresas dominam cerca de 70% do mercado de agrotóxicos no País. Por isso é normal existir pressões. Toda semana recebíamos visita de parlamentares para saber do andamento dos processos.”
Entre os sete processos que não passaram pela avaliação da Anvisa, quatro são da empresa OuroFino Agronegócios. A empresa é a mesma que, em 2011, emprestou um jatinho ao então ministro da Agricultura Wagner Rossi (PMDB). O caso acelerou a queda de Rossi.
Além da OuroFino, as empresas FMC Química do Brasil e Consagro também possuem processos irregularidades. No caso da FMC Química do Brasil, seu produto, Locker, já possuía um registro publicado no “Diário Oficial da União” em junho e estava disponível no mercado desde março.
As irregularidades foram detectadas há mais de três meses pelo ex-gerente-geral da Anvisa, que pediu ao Ministério da Agricultura a suspensão dos registros dos produtos. “Houve uma quebra de confiança em um dos gerentes da equipe. Antes todos trabalhavam dentro das normas”, defende. “Assim que percebi que alguns processos estavam em um ritmo muito adiantado, percebi a irregularidade, comuniquei a direção da agência e revi os processos”, completa. O gerente citado é Ricardo Veloso e, segundo Meirelles, os processos de checagem ainda não terminaram. Existe, segundo ele, a possibilidade de que se comprovem mais casos de irregularidades. “Achamos sete casos, mas podem ser mais. Não sabemos quando, ao certo, isso começou”. Para ele, apenas uma rede de proteção permanente é capaz de blindar os funcionários do lobby político das empresas.
Em nota, a Anvisa classificou as denúncias como “extremamente graves” e informou que encaminhou o caso à Corregedoria da agência e à Polícia Federal. Além do desvio de conduta de Veloso, que levou ao seu afastamento, a exoneração de Meirelles foi assim justificada pelo órgão: ele “tinha elementos para evitar os fatos há mais tempo”. A Anvisa também informou que irá verificar as avaliações toxicológicas de cerca de 120 produtos concedidos desde 2008.
* Para a Carta Capital.
