Estudantes indígenas e quilombolas de todo o Brasil realizarão uma marcha nessa terça-feira, (19) pela manhã em Brasília, lutando por políticas públicas de acesso e, principalmente, de permanência no ensino superior. A garantia da Bolsa Permanência a todos os estudantes indígenas e quilombolas na universidade, inclusive os que estão se formando e os que vão ingressar no segundo semestre deste ano, é a principal pauta do movimento – que, além da pauta imediata, quer que o programa de bolsas seja transformado em lei.
A marcha será a primeira atividade da semana de mobilização na capital federal. Ela deverá sair às 9h da manhã da catedral de Brasília e segue até a Praça dos Três Poderes, passando pelo Congresso Nacional. Estudantes de pelo menos 18 universidades federais de todas as regiões do país, junto a lideranças indígenas e quilombolas, participam da marcha e da semana de lutas em Brasília, entre 19 e 22 de junho.
No último mês, indígenas e quilombolas vêm se manifestando nas universidades, nas regiões e também em Brasília, enquanto mantêm constante mobilização e contato também nas redes sociais. Em reunião com estudantes e lideranças indígenas e quilombolas, no final de maio, o Ministério da Educação (MEC) apontou que teria apenas 800 bolsas disponíveis em 2018, frente a uma realidade de cerca de cinco mil indígenas e quilombolas ingressando na universidade.
O movimento recusou a proposta, considerada insuficiente, e manteve-se mobilizado. Na última sexta (15), por meio da Portaria Nº 560, o MEC anunciou a liberação de 2500 bolsas para os estudantes matriculados no primeiro semestre deste ano. A nova proposta, contudo, contemplaria apenas os e as estudantes que se matricularam no primeiro semestre – segundo a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), foram 2.492 inscrições, que devem dobrar no segundo semestre. Por isso, indígenas e quilombolas mantiveram a mobilização em Brasília e afirmaram, em nota, que “não recuarão nenhum passo”.
Acesso e permanência
Criado em 2013, o programa Bolsa Permanência foi diretamente afetado pelos cortes do governo Temer e o congelamento do orçamento da Educação pela Emenda Constitucional do Teto de Gastos. Trata-se de um programa essencial para garantir que os estudantes indígenas e quilombolas, que acessam o ensino superior por meio de cotas ou, em alguns casos, vestibulares específicos, tenham condições de se manter estudando e concluir suas graduações.
Por esse motivo, outra das reivindicações do movimento é que a continuidade e o orçamento do programa Bolsa Permanência sejam garantidos por meio de lei, para que seja menos dependente das contingências políticas de cada governo.
Além das dificuldades socioeconômicas, indígenas e quilombolas mobilizados também reivindicam o fim do preconceito e do racismo institucionais e a adoção, em cursos, departamentos, universidades e institutos, de políticas inclusivas e afirmativas que levem em conta a diversidade social, étnica e cultural das e dos estudantes.
