Por Gabriel Pontes.
Os prédios da Universidade de Brasília (UnB) devem ser integralmente desocupados pelos estudantes até a próxima terça-feira (13). O compromisso foi firmado na manhã de hoje (quinta, 8), durante audiência pública mediada pelo Ministério Publico Federal (MPF). As desocupações serão iniciadas ainda nesta quinta-feira e os integrantes do movimento Ocupa UnB têm até 18h para começar a deixar a Reitoria e outros cinco prédios da instituição.
Como condição para a liberação dos espaços, a universidade se comprometeu a atender algumas demandas apresentadas pela liderança do movimento, incluindo a criação de comissões permanentes e de caráter paritário para discutir providências que atendam a demandas específicas dos cursos. Devido à ocupação, vários cursos da UnB estavam sem aula desde 1° de novembro. Os estudantes protestam contra a reforma do ensino médio por meio de medida provisória e a proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos vinte anos (PEC 55).
Além da desocupação, acompanhada da abertura de um canal permanente de negociação entre a alunos e a instituição, ficou acertado que, na próxima quarta-feira (14), uma nova audiência pública será realizada para oficializar o encerramento do movimento de ocupação. A data é o dia seguinte ao previsto para que seja votada, em segundo turno, a PEC 55.
Há 15 dias, uma liminar chegou a determinar a saída dos estudantes em 48 horas, sob pena de a desocupação acontecer com uso de força policial. Um recurso do MPF impediu a execução da medida extrema.
Para a procuradora da República Luciana Loureiro, o desfecho alcançado na audiência pública desta quinta-feira evita o risco de intervenções extremas e novamente justificou a participação do Ministério Público nesse processo. “Como a ocupação começou há mais de trinta dias, o MPF entendeu que era necessário ter uma definição precisa sobre a desocupação, considerando que vários serviços estavam comprometidos e muitos alunos tiveram o seu cronograma de aulas prejudicado”, resumiu, agradecendo a disposição da reitoria e dos estudantes para a construção do acordo.
Após a desocupação, a reitoria da UnB fará uma vistoria nos espaços onde os estudantes ficaram alojados durante a ocupação.
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Foto: Ocupa UnB.
Fonte: Congresso em Foco.
