A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) tem papel essencial na implementação do projeto de renda básica emergencial para trabalhadores afetados pela crise do coronavírus. Na lista de privatizações do governo federal e sofrendo um processo de desmonte há meses, é ela a responsável por verificar as informações de milhões de brasileiros que estão aptos a receber os benefícios. Somente nas primeiras semanas de funcionamento do projeto quase 55 milhões de brasileiros devem ser atendidos.
O analista da Dataprev, Ugo Cavalcanti, lembra que, antes da pandemia, o processo de privatização estava em curso, mas agora, a importância de uma empresa pública nesse cenário fica evidenciada. Se o trabalho estivesse sob controle de uma empresa privada, interesses comerciais e busca pelo lucro poderiam se sobrepor à função social urgente.
Cavalcanti relata que os funcionários envolvidos no processo de concessão da renda emergencial demonstraram comprometimento exemplar nos últimos dias para agilizar os procedimentos. Segundo ele, Os servidores iniciaram os preparativos para lidar com os dados antes mesmo de o governo ter publicado a medida provisória.
“Será que se o governo não tivesse tantos agentes públicos com esse espírito ao redor, será que isso sairia tão rápido? Será que os interesses seriam realmente essenciais ou seriam financeiros? Nós temos o Cadastro Nacional de Informações Sociais, nesse momento em que o governo não tem o cadastro da muita gente, nós pudemos ajudar com a nossa infraestrutura, a nossa base e as nossas informações. Se o governo não perceber a importância de uma Caixa Econômica Federal e de uma Dataprev em um momento como esse, realmente, somente interesses muito obscuros e financeiros é que vão fazer eles continuarem com os planos de privatização das nossas empresas públicas.”
“Se o governo não perceber a importância de uma Caixa Econômica Federal e de uma Dataprev em um momento como esse, realmente, somente interesses muito obscuros e financeiros é que vão fazer eles continuarem com os planos de privatização das nossas empresas públicas.”
Ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a economista Tereza Campello, ressalta que só será possível alcançar parte dos beneficiários agora por causa de políticas e instituições públicas estruturadas. Como não houve tempo para o desmonte completo dessas estruturas, a exemplo do que prega a cartilha neoliberal da equipe econômica, o Brasil chega à pandemia com o mínimo de preparo para atender a população.
“Nós podemos pagar porque temos um banco público acostumado a fazer esse tipo de pagamento, e o governo queria privatizar a Caixa Econômica. Então, precisamos lembrar que a gente tem o Cadastro Único, que temos o Sistema Único de Saúde e a Caixa Econômica porque eles não tinham privatizado. Não vamos nos esquecer que o pouco que estamos conseguindo fazer, porque eles ainda não tinham privatizado tudo. O governo Temer e o Bolsonaro não terminaram tudo, ainda existe um conjunto de ferramentas públicas e ainda temos parte da população que ainda está na formalidade, ainda bem.”
A Dataprev é uma das maiores empresas de tecnologia da América Latina. Mensalmente, processa cerca de 35 milhões de benefícios previdenciários, cuida do seguro desemprego, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Cadastro Nacional de Informações Sociais, do Sistema de Benefícios do INSS, da Intermediação de Mão de Obra e do Cadastro Brasileiro de Ocupação.
