Por Gabriel Valery, da RBA.
Os EUA estão prestes a inaugurar um novo capítulo na pena de morte. O estado ultraconservador do Alabama marcou para o dia 25 deste mês a primeira execução por asfixia. A “câmara de gás” utilizará nitrogênio. Mais precisamente, o método consistirá em uma máscara ligada a um cilindro do composto. Assim, o Estado matará um condenado por hipóxia, um processo que acaba com o oxigênio no corpo, impedindo a respiração celular. A Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um alerta de que o método seria similar à tortura.
Trata-se, então, de uma violação, de acordo com a ONU, da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), do qual os Estados Unidos é signatário. Apesar da declaração não impedir a aplicação da pena de morte (salvo em alguns casos específicos que não se aplicam aqui), a carta define, expressamente, em seu artigo 5, que “ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”.
Leia mais: Para você, Milei, e os interesses que você representa.
É justamente o que afirmam os especialistas da entidade sobre a execução do Alabama. “O método pode submetê-lo (o condenado) a tratamento cruel, desumano ou degradante ou até mesmo à tortura”. A entidade prossegue: “Essa será a primeira tentativa de execução por hipóxia de nitrogênio. O método pode causar grande sofrimento (…) Estamos preocupados porque a hipóxia resultaria em uma morte dolorosa e humilhante”, argumentam.
Duro de matar
O libelo acusatório (acusação formal perante o Tribunal do Júri) que levou à sentença de morte pesou contra Kenneth Smith. O homem, de 58 anos, tem condenação por uma morte encomendada. No Brasil, seria tipificado pelo Código Penal como homicídio qualificado, nos termos do artigo 121, caput, e parágrafo 2, inciso I. “Se o homicídio é cometido: mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe”. Também poderiam pesar outras circunstâncias judiciais e agravantes que poderiam endurecer sua pena. Considerado crime hediondo, o homicídio qualificado pode levar à reclusão de 12 a 30 anos em solo brasileiro.
O caso de Smith aconteceu em 1988. Ele já deveria estar morto. Contudo, ele é um caso raro das ciências penais norte-americanas. Isso porque, em novembro de 2022, os carrascos representando o povo do Alabama tentaram diversas vezes, sem sucesso, matá-lo com injeção letal. O método tradicionalmente utilizado no estado falhou. Smith sobreviveu a todas tentativas.
Agora, a defesa de Smith corre contra o tempo para tentar impedir nos tribunais a execução cruel. Eles alegam que a Constituição dos EUA impede “punições crueis e incomuns” e que tentativas de executá-lo de formas diversas seria ilegal.
Com informações da Agência Reuters
