Por Roberto Liebgott, Equipe Cimi Sul-POA.
Na manhã de ontem, 27 de setembro, a equipe de Saúde do município de Cachoeirinha, que presta atendimento à comunidade Mbya Guarani da Tekoa Karandaty, Cachoeirinha, RS, foi impedida, por seguranças do empreendimento imobiliário do Mato do Júlio, de acessar a Tekoa para prestar atendimento aos doentes.
O Cacique Lucino Kuaray denunciou o fato e acionou outras autoridades visando garantir o acesso da equipe na Tekoa. Ele, inclusive, chamou a Polícia Militar, a quem registrou boletim de ocorrência, mas, apesar disso, não houve a permissão para que a equipe fosse na comunidade.
O cacique informou que os seguranças receberam ordens para impedir a entrada de qualquer pessoa na área, a não ser mediante autorização judicial.
Reportamos esse fato gravíssimo à DPU, Defensoria Pública da União, que atende às demandas judiciais da comunidade, no sentido de que acione o Poder Judiciário sobre tal fato.
É importante referir que a comunidade vive naquela área há mais de três anos e de que o processo judicial de reintegração de posse, movido contra os Mbya, foi suspenso por decisão do TRF4 e submetido ao Comitê de Conciliação da Justiça Federal. Ou seja, não há razão alguma para que os indígenas sejam impedidos de receber assistência médica e, muito menos, tenham seus direitos de ir e vir cerceados.
Essas informações também serão encaminhadas ao Ministério Público Federal de Porto Alegre, para que o Procurador Federal tome as medidas cabíveis.
Porto Alegre, 28 de setembro de 2024.
