O presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Leonardo Iza, disse nesta terça-feira (19/10) que o estado de exceção decretado pelo mandatário Guillermo Lasso tem “outras finalidades” para além de combater a violência no país.
Em entrevista à rádio Sonorama, o líder da organização afirmou que a medida do governo serve, na verdade, para impedir protestos de movimentos sociais contra o presidente e sua gestão. Segundo Iza, mobilizações já estavam sendo convocadas – inclusive da própria Conaie – para o final de outubro.
“Estamos dando tempo suficiente para que o governo combata a galopante crise econômica pela qual estamos atravessando”, disse o dirigente, afirmando que os equatorianos estão “indignados”.
Lasso decretou na noite desta segunda-feira (18/10) estado de exceção em todo o território nacional por pelo menos 60 dias, alegando ser preciso combater, além da violência, o tráfico de drogas. O estado de exceção levará militares às ruas com ênfase nas regiões em que os índices de criminalidade são maiores.
Ainda no decreto, o presidente deu proteção especial e imunidade aos agentes de segurança para, segundo ele, garantir que as “Forças Armadas ajam contra o crime”. “Daremos às forças o apoio necessário para agirem contra o crime. As Forças Armadas serão sentidas com força”, disse.
Além do estado de exceção, Lasso também anunciou o novo ministro da Defesa, o general Luis Hernández.
Estado de exceção como pressão contra o Parlamento
O líder da Conaie, por sua vez, diz que a medida do mandatário equatoriano tem fins “políticos e jurídicos”, impondo uma pressão ao Parlamento.
No Parlamento, o direitista Lasso conta com o apoio de 35 dos 137 parlamentares, que estão analisando uma possível destituição do presidente a partir do Pandora Papers. No relatório publicado pela investigação internacional, o nome do presidente equatoriano aparece relacionado com 14 empresas em paraísos fiscais.
Uma comissão legislativa está investigando o caso, já que no Equador, desde 2017, é proibido que funcionários públicos e políticos tenham tais empresas.
Agora, com o estado de exceção, Lasso pode enviar ao Legislativo propostas que estão no projeto de Lei de Criação de Oportunidades, que visa buscar reformas tributária, laboral e de investimentos no Equador.
“Como neste momento a Lei de Criação de Oportunidades não foi aprovada, a Constituição só confere no estado de exceção que pode enviar mais de uma norma de caráter urgente à Assembleia”, disse Iza, declarando que a Conaie não irá retomar o diálogo com o Executivo até que o pedido para o congelamento dos preços do combustível seja aceito.
“O diálogo é para obter resultados e não para usar o país politicamente”, afirmou.
Presidente Lasso recebe secretário dos EUA
Após decretar estado de exceção no Equador, Lasso recebeu nesta terça o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, no país. Pelo Twitter, o mandatário disse que sua gestão irá “fortalecer ainda mais” a cooperação bilateral com os Estados Unidos em diversas áreas, incluindo a segurança e defesa.
“Valorizamos o relacionamento próximo do Equador com os Estados Unidos. Em nossa administração, fortaleceremos ainda mais a cooperação bilateral em questões de segurança e defesa, combate à corrupção, questões de imigração, vacinação, comércio, meio ambiente, desenvolvimento e economia”, disse.
Além do Equador, Blinken também se encontrará nesta semana com o presidente da Colômbia, Iván Duque, para “discutir prioridades em comuns”, incluindo a “defesa de governos democráticos” da região. No entanto, as visitas do secretário à América do Sul não incluíram o Brasil.
