Via Paulo Horta.
Excelentíssima Marina Silva Ministra do Meio Ambiente Prezada Ministra,
Vimos por meio deste expressar nossa grande preocupação com a crise sanitária e Ambiental vivida no litoral Brasileiro. Nosso país ainda tem cerca de 44,2% de sua população, cerca de 100 milhões de brasileiros, sem acesso ao saneamento básico. Como desdobramento direto, ano passado atingimos a marca alarmante de praias com balneabilidade comprometida, caracterizadas como área ruins ou péssimas que somaram 55% dos 1334 pontos analisados em todo o litoral Brasileiro. Praias com balneabilidade segura representaram apenas 29% dos pontos analisados contra 36% em períodos anteriores (Fonte 1). Uma consequência, ao menos indireta, deste cenário foram 273 mil internações por doenças de veiculação hídrica em todo território nacional, sendo surtos gastroentéricos são os mais relevantes, gerando um custo para o sistema da ordem de R$ 108 milhões com hospitalizações. Destacamos ainda que o novo marco geral do saneamento não apresentou resultados na celeridade necessária para evitar ou mitigar a crise sanitária, visando a redução de doenças, especialmente as bacterianas e virais ( Fonte 2).
Devemos destacar que estes processos de poluição crônica têm produzido também a expansão da contaminação e eutrofização de áreas costeiras, com seus consequentes e perversos desdobramentos ambientais, que culminam na formação de zonas mortas, com impactos sobre a fauna e flora, impondo severa perda de biodiversidade, inclusive em unidades de conservação federais. Para além disso, contribuem a formação de floração de algas nocivas e para a dispersão de patógenos bacterianos e virais, bem como de toxinas que comprometem a saúde do ambiente e da população.
A gravidade do cenário, raramente acompanhado das devidas políticas públicas por parte das instituições municipais e estaduais, não havendo rotineiramente as necessárias ações de prevenção e a devida comunicação de riscos, demanda a criação de um comitê de crise que possa atender à emergência sanitária, de saúde e socioambiental instalada, permitindo um diagnóstico e a adoção de medidas de remediação regionalizáveis, que mitiguem eventuais impactos que a manutenção da situação atual pode ter, especialmente durante o período de veraneio e feriados longos, como o carnaval que se aproxima. Esse comitê poderá trabalhar no diagnóstico de ambientes contaminados com possíveis desdobramentos sobre a segurança alimentar, por comprometer a qualidade de animais cultivados ou pescados em áreas costeiras (ostras e berbigões). Este diagnóstico deverá identificar agentes causadores de surtos e epidemias, produzindo relatórios que auxiliem na tomada de decisão das instituições e setores envolvidos.
Para exemplificarmos os motivos de nossa preocupação utilizaremos o cenário catarinense que demanda participação urgente dos órgãos federais. Dados recentes indicam que apenas na cidade de Florianópolis já são mais de 1500 casos de diarreia em crianças e adultos, atingindo o status de epidemia (3 ). Essa epidemia pode estar correlacionada com o fato de que das 237 praias analisadas no estado, 124 estão impróprias para banho (4 ). Uma análise preliminar sugere que este cenário é resultado das carências históricas de saneamento básico, combinado com a limitação da capacidade suporte dos corpos receptores, resultado do impacto combinado da poluição crônicas com o aumento e intensidade de eventos climáticos extremos que está erodindo a saúde dos nossos ambientes aquáticos comprometendo seus produtos e serviços e sobretudo a saúde coletiva. Para este caso além de campanhas de esclarecimento da comunidade sugerimos a instalação emergencial de sistemas modulares de biorremediação que seriam emergencialmente dimensionados e instalados em função da disponibilidade de área em regiões estratégicas do município.
Este comitê poderá ser uma grande oportunidade para se discutir e eventualmente experimentar uma das funções de um Sistema Único de Saúde Ambiental (SUSA), que já foi apresentado ao governo de transição. Nesse cenário, nos colocamos à disposição para contribuir com esse processo de discussão e construção de diagnóstico e soluções que possam contribuir para o enfrentamento desse momento de crise.
Assinam os seguintes coletivos: Programa Ecoando Sustentabilidade – UFSC RMA Laboratório de Virologia Aplicada – UFSC Labomar-UFC
Fontes:
1 https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/12/brasil-atinge-menor-numero-de-praiaslimpas-em-6-anos-veja-a-sua.shtml
2 https://dssbr.ensp.fiocruz.br/wp-content/uploads/2021/11/2.pdf
3 https://www.nsctotal.com.br/noticias/epidemia-de-diarreia-em-florianopolis-casosdisparam-166-e-ja-superam-15-mil
4 https://balneabilidade.ima.sc.gov.br/relatorio/relatorioBalneabildade
Ora, Estes picaretas que fazem a política em Floripa, que priorizam asfalto, ao invés da maior e mais urgente necessidade de toda a ilha que é saneamento, estão matando a galinha dos ovos de ouro. E ainda querem aumentar os gabaritos para fazer prédios mais altos com mais gente. É de chorar. Mas este povo inteligente continua sempre votando nos mesmos ignorantes.