Texto e fotos: Marcela Cornelli.
Representantes do Sindprevs/SC, SindSaúde, gabinetes dos vereadores Afrânio Boppré e Ricardo Vieira e do Fórum Catarinense em defesa do SUS e contra a Privatização, reuniram-se com a nova Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina, Silvia Beatriz Rizzieri de Luca, e com a Coordenadora de Distribuição de Patrimônio, Tereza Cristina Godinho Alves. Também esteve presente o Procurador Federal André Stefani Bertuol. Esta é a segunda reunião para tratar da situação do Hospital Florianópolis.
O Governo do Estado solicitou ao Patrimônio da União a doação do prédio do HF que hoje está sob a responsabilidade do Estado em regime de concessão. Para que o Governo possa entregar a gestão do hospital para a Organização Social SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), já definida desde cinco de setembro, através da Portaria nº 959/SES/SPG, é necessário que a União real, a doação do prédio para o Estado.
A doação só pode acontecer mediante critérios estabelecidos pela União, em particular, a natureza pública do uso da estrutura do hospital. Foi nesse sentido que as entidades buscaram mais uma vez o Patrimônio Público da União para mostrar que, se o Hospital Florianópolis for entregue a uma OS, não há garantias de que o atendimento continuará a ser 100% SUS e gratuito. As entidades sindicais, com apoio dos movimentos sociais e da comunidade e parlamentares, estão buscando garantir que a União não doe o hospital para o Governo do Estado, permitindo que ele permaneça 100% público. O Procurador presente na reunião defendeu a luta e disse que entende que o HF precisa permanecer público.
Para contrapor dados do Governo Estadual, foram expostos vários fatos da situação real do HF, fechado para reformas há quatro anos, com atualmente somente a emergência funcionando. As representantes do Patrimônio da União em Santa Catarina disseram entender também que o Hospital deva permanecer público, ficaram sensibilizadas com os dados levados pelos defensores do HF 100% público e disseram que as mobilizações e a luta envolvendo a comunidade tem surtido efeito positivo e isso preocupa os governantes. Foi encaminhado que o órgão solicitará ao governo o edital de projeto de concurso para análise jurídica e inclusão no processo de doação do prédio. O edital fala, entre outros pontos, de metas a serem alcançadas pelo Hospital. Para as OSs a vida não é importante, os pacientes serão somente números, visando o lucro. Os sindicatos ficaram de encaminhar um dossiê completo para ser anexado ao processo. A luta pelo HF 100% público deve ser de todos e está longe de acabar. Há que se resistir.
