Por Sergio Rubim.
Virou sacanagem reiteirada a todo ano. ALESC, TCE, MPTC, MPE e Fazenda dividem o dinheiro público como se empresas privadas fossem.
A ordenha natalina está fora de controle. ALESC, TCE, MPTC e MPE com seus gordos abonos de final de ano, numa concorrência de quem dá mais, viraram escândalo e o contribuinte não a quem recorrer. Todos os órgão publicos estão envolvidos.
Na Fazenda, a coisa é mais grave ainda, pois é um problema dentro do Poder Executivo, servidores ganham mais de 4 Gratificações dentro de uma única folha de pagamento funcional mais diversos penduricalhos mês a mês, não só no final do ano. Todas as Gratificações vinculadas, de alguma forma, à arrecadação do Estado.
Somente por arrecadar, a Fazenda ganha a Gratificação de Arrecadação Fazendária, famosa GAF, como prêmio, uma “divisão do lucro do Estado”, quando esta é a atribuição legal do órgão, arrecadar.
Tem ainda a Gratificação de Esforço ou Resultado, como queiram, quando é obrigação do servidor público trabalhar com zelo e compromisso, eficientemente, mas pagam mais uma “participação no lucro do Estado”, para que cumpram suas atribuições legais.
Tem mais a Gratificação de Controle Interno, quando a Fazenda é órgão sistêmico de controle interno, inerente então às funções do órgão, mesmo assim mais uma mordida nos recursos públicos destinadas a um pequeno grupo de privilegiados.
Cabe ressaltar que a Secretaria da Administração (SEA) utiliza a tabela da Gratificação Fazendária como TETO para conceder gratificações aos demais órgaos e secretarias. Alguns órgãos, inclusive, tem sua gratificação limitada a um % da Gratificação Fazendária (60%, por exemplo).
O projeto que o governador encaminhou à ALESC pretende travar o crescimento de todas as gratificações do Estado. Por baixo dos panos (como sempre), SEA e SEF já se movimentam para evitar o pior (a SEA buscando ganhar uma nova gratificação, e a SEF buscando aumentar o valor da Gratificação por Esforço). Vão modificar o projeto encaminhado pelo Governador à ALESC.
Fazenda através dos Deputados fazendários (Gelson Merísio, Aldo Schneider, Gilmar Knaesel e Renato Hinnig) conseguiu tirar o Projeto Lei do Governador, numa demonstração de afronta, para aumentar sua Gratificação de Esforço ou Resultado de R$ 3 mil para R$ 6 mil no começo de 2012.
Abaixo as tabelas da Gratificação Fazendária e da Gratificação de Controle Interno da Fazenda. A de esforço é complicada. A legislação é confusa e, pelo que entendi, o valor é variável (depende da arrecadação).
Osvaldo Peixoto deixou um novo comentário sobre a sua postagem “SC: Elite do funcionalismo avaça nos cofres públic…”: Mamãe eu quero mamar, me dá a chupeta, me dá a chupeta…côsa medonha !!!
Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem “SC: Elite do funcionalismo avaça nos cofres públic…”: Enquanto isso, Canga, o vencimento base de um policial civil em início de carreira, é de R$ 781,82. Dizer o quê, né?? Cambada de sem-vergonha!
Essa eu nao entendi. Pelo que se sabe, o Estado nao deve ter lucro. O próprio orçamento é feito para se invista tudo o que foi arrecadado. Se o Estado obteve lucro, é porque deixou de cumprir com parte do orçamento, ou seja, foi falho para dar esse maravilhoso (para quem recebe) abono. VERGONHA!!!!!!!