Por Caroline Ribeiro.
No próximo domingo, 6 de outubro, portugueses elegem o novo governo. Diferente do voto no Brasil, o voto português não é obrigatório e o país funciona dentro de um sistema semipresidencialista. Confira o primeiro texto sobre as eleições em Portugal.
Portugal vive em democracia desde 25 de abril de 1974, quando um golpe militar acabou com a ditadura de 40 anos imposta pelo Estado Novo. Com a implantação da Constituição Nacional, em 1976, criou-se um “parlamento monocamaral, detentor do primado da função legislativa e com competências de fiscalização política do Governo e da Administração Pública, que foi designado por Assembleia da República”, lê-se no site da Assembleia portuguesa.
No sistema político semipresidencialista, o presidente também é eleito por voto direto, mas divide as funções executivas com o primeiro-ministro e com o parlamento. Juntos, estes dois últimos formam o poder legislativo da nação.
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Como funciona?
As eleições legislativas ocorrem a cada quatro anos e elegem os deputados que formam a Assembleia da República. Para a votação, o país é dividido em “círculos eleitorais”. Cada círculo engloba uma parte do território. São 18 círculos na área continental, um que engloba as ilhas da Madeira e um para as ilhas dos Açores. Além desses 20, existem mais dois, que levam em conta os portugueses que vivem fora do país. Um círculo abrange quem está dentro da União Europeia e outro quem mora em países mundo afora.
Os partidos formam uma lista para cada um dos 22 círculos eleitorais. “No Brasil, os deputados se apresentam individualmente e pedem votos para si próprio. Aqui nós temos as listas dos partidos. As pessoas votam em uma lista com dezenas de nomes. Na cédula de votação não há nomes de candidatos, há os nomes e os logos dos partidos”, explica o subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, professor Francisco Pereira Coutinho, à Sputnik Brasil.
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Quem ganha?
Cada círculo tem um número de deputados para eleger, definido proporcionalmente com base no número de eleitores registrados. O círculo da região da capital, Lisboa, que é o maior, tem 48 vagas. O menor, círculo de Portalegre, elege apenas dois deputados.
A Assembleia da República é formada por 230 deputados. Para saber quem vai ocupar um desses lugares, os resultados são calculados através do Método de Hondt, média que leva em conta o número de candidatos de uma lista e o número de votos que essa lista teve. De acordo com a Comissão Nacional de Eleições, o método “assegura boa proporcionalidade (relação votos/mandatos); muito simples de aplicar em comparação com outros (com apenas uma operação atribui todos os mandatos); e é o método mais utilizado no mundo (amplamente implementado em inúmeros países democráticos, tais como Holanda, Israel, Espanha, Argentina e Portugal)”.
Para o professor Francisco Pereira Coutinho, um dos problemas do atual sistema é que os eleitores acabam por não saber bem em quem estão votando.
“Os eleitores votam apenas nas listas do seu círculo. Uma percepção geral em Portugal é de que se vota no candidato a primeiro-ministro, mas, na verdade, as pessoas estão a votar nos candidatos a deputados. Esse é um problema do nosso sistema eleitoral. As pessoas nem conhecem os deputados em quem estão a votar, mesmo com acesso antecipado aos nomes das listas, e do resultado eleitoral é que vai sair um governo”, analisa o professor.
Como se escolhe o primeiro-ministro?
Ao contrário do que muita gente pensa, o primeiro-ministro não é eleito, mas, sim, nomeado pelo presidente da República. Depois de anunciados os 230 deputados, o presidente ouve os partidos e leva em conta os resultados. Em geral, o primeiro-ministro escolhido é o líder do partido que elegeu o maior número de deputados.
Depois de nomeado, o primeiro-ministro forma o seu governo, aponta os demais ministros, e apresenta o planejamento para votação pela Assembleia. Para seguir governando, o plano precisa ser aprovado.
Atualmente, Portugal vive uma exceção. Em 2015, o primeiro-ministro nomeado, Pedro Passos Coelho, do Partido Social Democrata (PSD), não conseguiu aprovação do seu plano de governo na Assembleia. Dessa forma, o presidente da época, Anibal Cavaco Silva, convocou o líder do segundo partido com o maior número de deputados, o Partido Socialista (PS). António Costa conseguiu formar uma aliança com outros partidos de esquerda, garantindo a aprovação do seu plano.
“Na altura isso levantou imensas questões, justamente por haver aquela impressão de que as pessoas votam no primeiro-ministro. E elas não votaram naquele, votaram no outro. Visto de fora pode parecer um sistema que dá origem à grande instabilidade, mas é o contrário. É um sistema bastante estável, porque origina uma grande negociação entre os partidos e o próprio presidente, que funciona como espécie de árbitro”, explica o professor Francisco Pereira Coutinho.
A aliança de António Costa com os partidos de esquerda ficou conhecida como “geringonça”. De acordo com as últimas pesquisas, o PS será o partido mais votado, mas isso não significa que terá o maior número de deputados no parlamento e nem que a aliança à esquerda será mantida.
