Eleições em Cuba: sem dinheiro e sem partidos políticos

Por Sturt Silva.

Em entrevista exclusiva ao blog Solidários a Cuba, o Cônsul Geral de Cuba no Brasil, Pedro Monzón, nos contou um pouco mais sobre o regime político da ilha socialista. Segundo ele a democracia socialista é diferente de outras democracias capitalistas. Ele também afirmou que as eleições, em seu país, são livres, que o Partido Comunista (único) não interfere e nem as controla. O processo de escolha dos representantes em Cuba é feito pelo povo, nos bairros, através das organizações sociais onde cerca de 80% da população participa. Por fim ele fala sobre as próximas eleições e sobre a imprensa cubana.

Confira:

Muitas vezes escutamos que Cuba não é democrática. Pode falar sobre isso?

Resposta: O conceito de democracia tem diferentes significados.

A mais conhecida se deriva da concepção predominante em países capitalistas do Ocidente cujo defeito principal (segundo nossa convicção) é que não se baseia realmente na participação do povo no governo e o destino das nações. Por tanto é um contra sentido, os feitos não se correspondem com a retórica.

Na democracia capitalista o verdadeiro governo é exercido por oligarquias poderosas economicamente que determinam:

• A persistência de um sistema que polariza a riqueza e os benefícios sociais de todo tipo. Poucos têm muito e a maioria tem pouco.
• O resultado das eleições depende do dinheiro, não das posições políticas declaradas dos candidatos partidários, apesar da existência de múltiplos partidos. A final, os ganhadores têm que satisfazer as necessidades de quem contribuem com o dinheiro e têm o poder. O multipartidarismo não é garantia de democracia. Isso não quer dizer que nós pensamos que em outros países devem estabelecer-se sistemas monopartidários. Cada país tem que buscar soluções próprias que garantam uma democracia participativa legítima.
• As oligarquias mantem o controle do Estado em seu conjunto e das forças repressivas, segundo seus interesses.
• Também controlam as políticas editoriais dos meios fundamentais de comunicação, por tanto não há verdadeira liberdade de imprensa.
• Em muitos destes países o nível de educação cultural e político da população é muito pobre, é baixo, por tanto o povo não pode exercer um verdadeiro governo. Não tem acesso à política, nem sabe como fazê-lo.

Em Cuba socialista é muito diferente:

• Desde o inicio da Revolução se deu participação ao povo em tudo. A nossa democracia é uma democracia verdadeiramente participativa.
• Qual ditadura dá ao povo a arma da educação generalizada e gratuita, de igual forma sua formação cultural e política? Estas armas são a garantia mais importante da democracia. Um povo educado é crítico, tem consciência do que passa ao seu redor, não se deixa manipular.
• Que ditadura treina os cidadãos, em sua grande maioria, para o uso de armas, táticas e estratégias militares, cujo propósito é a defesa contra uma invasão estrangeira?
• Que ditadura consulta com as massas para a aplicação de medidas econômicas e sociais diversas, que inclui o referendo constitucional?
• Que ditadura mobiliza massiva e sistematicamente as massas educadas e politizadas em praças públicas para apoio ao sistema?
• Que ditadura é capaz de mobilizar voluntariamente educadores e médicos na ordem de centenas de milhares, para enviar em solidariedade a outros países do mundo?
• Que ditadura é capaz de mobilizar voluntariamente centenas de milhares de cidadãos comuns para a defesa armada de outros países que lutam por sua independência e peçam, como foi o caso no caso de Angola?
• Em Cuba se eliminou todas as diferenças sociais legais e estruturais que poderiam dividir o povo, incluindo as raciais e de gênero. Por isso, nos perguntamos, que ditadura propicia a unidade do povo?

Sistema eleitoral cubano:

As eleições em Cuba podem aperfeiçoar-se, porém se baseiam em princípios democrático-participativos diferentes dos utilizados pelas democracias capitalistas:

• Não se apoiam na competição de partidos que desenvolvem campanhas financiadas com recursos privados na sua maioria.
• Por isso, nas eleições o Partido Comunista de Cuba não intervém, não as controla.
• As eleições se desenvolvem mediante assembleias do povo (a propósito, um povo culto e crítico) nos bairros, constituídas pela organização de massas que abarca mais de 80% da população cubana, os CDR – Comitês em Defesa da Revolução. Nestas assembleias, o povo nomina os candidatos por seus méritos sociais, científicos, educacionais, esportivos, etc., e por sua capacidade de governo. Campanhas ou promessas de qualquer tipo não interferem no resultado.
• Que ditadura aceita se apoiar neste sistema que se submete a discussão popular, a eleições e a revogação dos eleitos, cada vez que considerarem necessário?
• Este processo é realizado em diferentes níveis e, depois de formado o Parlamento (com representantes eleitos pelo povo), na sua sede, é escolhido o presidente do país.
• Nas eleições em Cuba não há interferência, em absoluto, de forças repressivas, tão pouco de dinheiro, o que não dá margem para corrupção. As urnas são guardadas pelos alunos primários.

Falando em democracia, as novas eleições – que a grande mídia sempre ignora – já tem data marcada?

Resposta: As próximas eleições para presidente em Cuba serão em 2024 e as parlamentares em 2023.

Outra crítica que escutamos sobre Cuba é que não tem “liberdade de imprensa”. 

Resposta: A imprensa cubana é do Estado e não está vinculada a nenhum interesse econômico. Não está financiada por capitais privados que determinam a política editorial. Não é susceptível a poderosas influencias estrangeiras que entrariam abertamente no país para tentar insubordinar o povo, se a mídia fosse privatizada. A imprensa cubana tem defeitos, que trabalhamos para superar, porém obedece aos interesses da imensa maioria do povo e é uma barreira que rejeita a produção e divulgação de mentiras.

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