Por Paulo Lindesay.
1 – O presidente Bolsonaro, o ministro da economia Paulo Guedes, Congresso Nacional, na pessoa do Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, a grande mídia e os economistas de ultraliberais de plantão, precisam explicar como o Estoque da Dívida Pública Federal Bruta cresceu cerca de R$ 1,058 trilhão, entre dezembro de 2019 (R$ 5,500 trilhões) a novembro de 2020 (R$ 6,558 trilhões), em pouco mais de um ano, sem gastos substanciais com os serviços públicos, que pudesse justificar essas emissões. Não houve construção de hospitais, escolas, saneamento básico, cultura, estradas, portos, aeroportos, ciências e tecnologia etc., gastos com a pandemia, investimentos públicos federal direto, diante do impedimento da Emenda Constitucional nº 95/2016, o pseudo Ajuste Fiscal?
https://www.bcb.gov.br/estatisticas/estatisticasfiscais – Planilha
2 – Em pouco mais de dois anos e dez meses, entre 2018 a outubro de 2020, os governos brasileiros pagaram ao serviço da dívida pública (juros, amortização e refinanciamento):
2018 R$ 1,067 trilhão + 2019 R$ 1,038 trilhão + outubro/2020
R$ 1,342 trilhão = cerca de R$ 3,447 trilhões.
Enquanto o gasto com pessoal e encargos sociais, no mesmo período, foi de pouco mais de R$ 883 bilhões ou seja cerca de 25% (2018 R$ 293 bilhões + 2019 R$ 292 bilhões + outubro/2020 R$ 253 bilhões) do gasto com o pagamento da Dívida Pública Federal Bruta do gasto com o serviço da dívida pública.
Quem é o verdadeiro vilão da economia brasileira – Gasto com Pessoal ou Dívida Pública?
https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/despesas-da-uniao-series-historicas/2019/11 – Despesa por Grupo
3 – Quem pode explicar uma sangria dessa magnitude, aos cofres públicos, diante de um ajuste fiscal severo, aprovação pela Emenda Constitucional 95/2016, que colocou um teto, por vinte anos, no orçamento Primário da União, só permitindo atualização pelo IPCA do ano anterior?
4 – Quem pode explicar essa sangria, diante de uma narrativa que o Brasil está quebrado?
5 – Quem pode explicar o pagamento crescente ao serviço da dívida pública, de forma exponencial, sem contrapartidas em serviços públicos e investimentos em infraestrutura?
6 – Em 2019 o governo Bolsonaro executou cerca de R$ 1,038 trilhão. Já a Lei Orçamentária Anual de 2020 – LOA/20, a previsão ao pagamento do serviço da dívida pública a pedido do governo Bolsonaro e aprovado pelo Congresso Nacional foi de R$ 1,603 trilhão. Até outubro de 2020, o governo executou cerca de R$ 1,343 trilhão, faltando ainda dois meses para consolidar as despesa geral da União, a possibilidade de alcançar a previsão inicial é muito factível.
Agora o Congresso Nacional, a pedido do governo Bolsonaro, discute a aprovação do projeto de Lei Orçamentaria Anual – PLOA/2021, a previsão inicial ao pagamento do Serviço da Dívida Pública de R$ 2,232 trilhões.
7 – Em relação ao executado em 2019, poderá haver um crescimento de cerca de R$ 1,194 trilhão ou 115% em benefício ao serviço da Dívida Pública, em 2021. Como explicar o discurso do governo, do Congresso Nacional, da grande mídia e dos economistas de plantão, diante de uma afirmativa falaciosa, que o Brasil está quebrado, mas com sucessivos pagamentos anuais vultuosos ao sistema financeiro e as grandes corporações?
8 – Enquanto isso os gastos somados, com 18 funções do orçamento Primário da União, em 2019, chegaram a pouco mais de 2,11% ou cerca de R$ 57 bilhões. Podemos constar, pelos números oficiais, que o problema do Brasil não é falta de dinheiro, mas a sua destinação. Mercado financeiro ou Povo Brasileiro?
https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/despesas-da-uniao-series-historicas/2019/11 – Despesa por Função
Entre dezembro de 2015 a novembro de 2020 os governos do Brasil emitiram títulos da Dívida Pública Federal no valor de R$ 2,631 trilhões.
Como justificar essas emissões de títulos públicos em pouco de quatro (04) anos e 11 meses, sem grandes melhorias na qualidade de vida da população brasileira e nem investimentos em serviços públicos e infraestrutura?
- Paulo Lindesay é Diretor da ASSIBGE-SN/Coordenador do Núcleo da Auditoria Cidadã RJ
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