No último sábado (8), em Goiânia, a senadora eleita pelo Distrito Federal afirmou que crianças da ilha do Marajó, no Pará, “são traficadas para o exterior e são submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais”, relembrou o MPF. Damares ainda disse que “explodiu o número de estupros de recém-nascidos”, e que, no MMFDH, “há imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas”.
Questionada pelo Ministério Público Federal (MPF), Damares chegou a fornecer três relatórios para comprovar a veracidade da sua denúncia, mas as 2.093 páginas dos documentos não mostram nada, de acordo com uma análise feita pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A futura senadora bolsonarista Damares Alves declarou em entrevista nesta quinta-feira (13), ao jornal O Globo que “ouviu nas ruas” as denúncias que fez sobre o suposto abuso de crianças no Pará.
Para abordar este assunto, esteve no JTT-Manhã Com Dignidade a Conselheira Titular de Florianópolis, Daiane Corrêa. Em primeiro lugar, ela afirma ser lamentável discutição deste tema em pleno 2022. “Era para a gente estar agindo, na verdade, e ter outras falas”. Já deveriam existir políticas públicas suficientes, para as famílias estar fortalecidas e estruturadas.
Daiane explana: “talvez seja verdade tudo que ela disse em público, mas da forma como foi levada ela está caluniando. Afinal, ela está se referindo a profissionais atuantes na área e ao estado todo. Ela precisa ser responsabilizada por isto”. Neste cenário, surgem inquietações. A conselheira questiona os motivos possíveis por trás das palavras ditas, considerando o contexto político atual.
A Lei n.º 14344 de 25 de maio de 2022, neste contexto, foi um avanço: ela prevê o dever de denunciar. A conselheira explica: “toda pessoa que souber de algum caso de violência contra criança ou adolescente deve denunciar. Não denunciando pode ser condenado quanto ao agressor (a).”
A conselheira também esclarece que a atribuição do Conselho Tutelar é receber estas denúncias e noticiar. Numa situação como a mencionada pela Damares em seu discurso, a ação imediata é noticiar ao Ministério Público, o responsável pelo cumprimento da lei. O Conselho também seria responsável por acolher e garantir segurança destas crianças e adolescentes. Sendo que, a parte da investigação é responsabilidade da Polícia Civil.
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