Nota do Diretório Central das e dos estudantes reafirma defesa da democracia e questiona conduta da reitoria da universidade
Via Jaine Fidler Rodrigues.
Fazem 35 dias que envolvemos 1.383 estudantes numa eleição para o Diretório Central das/os Estudantes. Foram duas chapas em contato com vários estudantes. Foi possível conhecer a realidade da universidade e algumas de nossas necessidades. O movimento foi fundamental para despertar reflexões referentes à educação que vivemos na Unochapecó.
O que não sabíamos é que nossos primeiros esforços seriam para lidar com uma proposta de fim da realização das eleições para a reitoria.
Ontem, em reunião do Conselho Superior da Fundeste, foi aprovado o Parecer N. 003/CONSUP/2021 – qual altera o Estatuto da Unochapecó, tendo como origem a Resolução 001/CONSUN/2021. Entre as principais mudanças está a alteração do Art. 23 que eliminou a possibilidade dos membros da reitoria serem eleitos, em chapa, pelos três segmentos da comunidade acadêmica, por voto individual e secreto, respeitando-se o peso proporcional por segmento: I. 45% (quarenta e cinco por cento) para o corpo docente; II. 35% (trinta e cinco por cento) para o corpo discente; III. 20% (vinte por cento) para o corpo técnico-administrativo. Agora, o Reitor e o Vice-Reitor serão escolhidos pelo órgão deliberativo máximo da Fundeste que é composto por entidades que em sua maioria representam o segmento privado e não comunitário.
Em nota de esclarecimento publicada na noite de terça-feira (7) a reitoria da Unochapecó afirma que foi encaminhado à Fundeste a adequação do Estatuto da Universidade, “apenas com pequenas mudanças no que dizia respeito à nomenclatura da estrutura organizacional interna, e que foram aprovadas pelos conselheiros”, sim isso é verdade. Porém, o que não consta na nota é que o parecer apresentado contém justamente as alterações que não foram aprovadas no Consun, na última reunião em 20 de maio.
Inclusive, na reunião ontem, o presidente da Fundeste destacou que foi realizado estudo com a reitoria para apresentar as justificativas. Segundo eles, um dos motivos é de que: “Os agentes que representam nossa sociedade, gostaria que a escolha dos dirigentes não trouxesse a instabilidade financeira e gerencial que é facilmente observada a cada quatro anos quando se realizam as eleições.” Quais agentes? Com quais interesses? Aparentemente econômicos, capitais. Considerando que esta é a principal justificativa apresentada.
O CONSUP é composto por dois representantes dos Profissionais Liberais atuantes no Município de Chapecó, Prefeito Municipal de Chapecó, Câmara de Vereadores do Município de Chapecó, Associação Comercial e Industrial de Chapecó – ACIC, Conselhos Comunitários de Chapecó, Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC, representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Chapecó SICOM. SITERCOMOC – Sindicato dos trabalhadores nas empresas revendedoras de combustíveis e derivados de petróleo, serviços de lavagens de veículos e estacionamentos rotativos de Chapecó e região oeste, meio oeste e planalto norte de Santa Catarina, SITRAMMEC – Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Chapecó, Reitor e Pró-Reitores da Unochapecó, Três Representantes professores da Unochapecó, um representante do corpo técnico-administrativo da Unochapecó e pela Presidenta do Diretório Central dos Estudantes da Unochapecó. Na votação, o único voto contra a alteração foi o nosso, dos/as estudantes.
Na nota publicada, é afirmado que a Fundeste, que é a verdadeira responsável pela existência da Universidade. Será mesmo? O Parecer apresentou a informação de que a Unochapecó está com perda histórica de estudantes. A diminuição é de 35,69% em relação ao ano de 2015. Então, talvez as/os verdadeiras e verdadeiros responsáveis pela existência da Universidade sejamos nós estudantes e professores? Inclusive, os poucos professores que ainda estão na universidade, depois das demissões em massa que ocorreram, sem uma justificativa aceitável.
Quanto ao que se afirma, referente a apresentação da proposta à comunidade também acreditamos que isso é fundamental para construção de uma solução, mas que principalmente atenda os anseios da comunidade acadêmica e regional. Diferente como expressa a nota, temos dúvida em relação aos anseios/interesses da Fundeste.
“Importante destacar que não foram alterados em nada os princípios fundamentais que norteiam a Universidade, sua autonomia acadêmica, seus objetivos e finalidades, eleição para o Conselho Universitário, bem como os critérios de quem pode ou não exercer o cargo de Reitor.”
No entanto, com alteração dos incisos V e VII do Art. 16 que prevê a constituição do Conselho Universitário, e diminuição de 15 para 8 docentes para sua composição, assim como, a redução de 5 para 2 representantes do corpo técnico, nos mostra o contrário.
Não realizar eleições fere SIM os princípios de gestão democrática, participativa e eficiente; autonomia e pluralismo. Alguns estudos históricos e sociais são suficientes para entender que essa mudança ALTERA a PRÁTICA administrativa, mesmo que os artigos referentes aos mesmos se mantenham no estatuto. Vivemos numa sociedade onde raízes patriarcais, capitalistas e autoritárias regem muitas atitudes daqueles que estão em cargos superiores de poder.
O Diretório Central das e dos Estudantes na Unochapecó, parabeniza e agradece a disposição de todes que se responsabilizam pela defesa da nossa universidade, a qual enfrenta a anos tantos desafios. Enaltecemos a atuação de professores e professoras do Conselho Universitário e Sindicatos que estão conosco, realmente comprometidos com o verdadeiro significado de SER universidade comunitária!
É duro ser estudante, mas precisamos nos lembrar permanentemente que somos a MAIORIA e se estivermos juntas e juntos, é possível transformarmos nossa realidade! Neste processo, nossa criticidade, inteligência e amor são fundamentais.
Vamos adiante!
A luta seguirá firme! NÃO NOS CALAREMOS, MUITO MENOS ACEITAREMOS QUALQUER DECISÃO VINDA DE “CIMA” QUE NÃO CONDIZ COM NOSSOS INTERESSES COLETIVOS!
