Direitos reprodutivos das mulheres são novamente ameaçados

Foto: Fernando Frazão/EBC

Redação 

Nesta manhã (20/06) no JTT – A Manhã com Dignidade, recebemos a jornalista Morgani Guzzo e a antropóloga Gabi Sagaz que fazem parte da Frente Catarinense pela legalização e discriminalização do aborto para falar sobre o direito reprodutivo das mulheres que novamente é ameaçado pelo governo Bolsonaro.

Foi lançado esse mês pelo Ministério da Saúde uma cartilha voltada aos profissionais da saúde que impõe obstáculos para o aborto legal. O direito ao aborto legal está garantido por lei desde 1940 em casos de estupro, ameaça à vida da mulher e anencefalia mental.

A cartilha não tem força de lei, é uma indicação que, segundo as entrevistadas, tem como intuito gerar insegurança jurídica para os profissionais que atendem pessoas vítimas de  violência sexual, além de gerar confusão e fazer com que os profissionais de saúde não orientem da maneira correta as vítimas.

Morgani e Gabi apresentam que em torno de 25 mil meninas, de 10 à 14 anos, engravidam e dão a luz todos os anos. Ou seja, ao sofrerem estupro (a legislação brasileira enquadra gravidez infantil como estupro) são encaminhadas ao pré-natal ao invés de realizar o aborto legal. Obrigar meninas a gestar é uma segunda violência e considerado tortura pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ainda que restrita, a garantia do direito ao aborto legal deve ser mantido, para que não ocorram mais casos como o da menina de 11 anos que está tendo seu direito ao aborto violado. Ela está sendo nesse momento forçada pela justiça catarinense a manter uma gestação fruto de um estupro no município de Tijucas.

Amanhã (21) em Florianópolis ocorrerá um ato em defesa do direito ao aborto legal. Segue cartaz de divulgação:

Via @frentecatarinenseabortolegal

Nessa quarta-feira, às 20h, ocorrerá uma reunião online do 8M. Divulgação:

Via @8mbrasilsc

Assista à entrevista completa no link abaixo:

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