Por Sofia Cavedon.
Esse mês consagrado à educação e às crianças terá que ser como nunca mês de luta diante de governos que impõem rupturas na expansão do acesso e na qualificação progressiva que vinham se estabelecendo a partir do Plano Nacional de Educação, do FUNDEB e da expansão da Rede Federal de Educação Superior, Técnica e Tecnológica.
Para se adequar ao congelado teto de gastos sociais – determinado para 20 anos – e numa visão de educação como conformação social para a maioria dos filhos das famílias mais pobres, cortam recursos brutalmente ao mesmo tempo em que esses governos desprestigiam a escola pública questionando seus resultados e apontando soluções na iniciativa privada, em experiências isoladas, pilotos, em que colocam recursos públicos para garantir as condições que as redes de ensino públicas como um todo não tem.
Com jornalismo e ficção, o Documento Audiovisual “QUARENTA”, pra não esquecer, vai contar o que viveram e sentiram os moradores de Florianópolis e Região no fato conhecido como Novembrada que, no dia 30 de novembro, completa 40 anos. Saiba mais em https://www.catarse.me/quarenta
Em nosso Estado, não bastam os piores salários do país, congelados e parcelados, a ordem é gastar menos (ainda) com educação. Medidas como o fechamento das bibliotecas escolares pela retirada dos profissionais, a determinação de retirar sumariamente das listas de chamada os alunos infrequentes com mais de 18 anos, que deixam de ter direito à educação, pois uma vez fora da escola regular vão se deparar com os cortes na Educação de Jovens e Adultos, que querem resumidas a provões certificadores – vide a luta dos NEEJAS – Núcleos de Educação de Jovens e Adultos que orientam e certificam milhares, para não perder seus professores.
A educação está reduzida a uma régua. As vidas, as histórias, as subjetividades não importam. O governo estadual divide o número de matrículas por um suposto “número ideal” por turma e pronto, temos o número de turmas. Desumaniza-se! Rompem-se vínculos, processos de aprendizagem e amizades no último trimestre do ano! Desconsidera-se o aluno incluído, a ausência por doença, por falta de transporte, por trabalho precoce. Não se tem prurido em trocar o professor de química, a professora de português e literatura, a de sociologia, etc. no último trimestre como a SEDUC determinou no Julinho, escola referência de qualidade e de luta, e de ilustres ex-estudantes como Barbosa Lessa, Leonel Brizola, Paixão Cortes, Paulo Brossard de Souza Pinto, escritores como Moacyr Scliar, jornalistas como Moisés Velhinho, atores como Walmor Chagas!
Por essa lógica gerencialista de estado mínimo, as turmas pequenas das zonas rurais, das escolas do campo, das escolas abertas, não são mais aceitas. Voltaram a ampliar as turmas multisseriadas, o turno único e fechamento de escolas, ao invés de expandir o tempo integral como determina o Plano Nacional de Educação. Em vez de abrir turmas de Educação Infantil nas próprias escolas estaduais, em parceria com os municípios, para garantir às crianças educação que não seja em horas dentro de transporte escolar, com horários exageradamente cedo e longas jornadas, causando faltas nas aulas, déficit de aprendizagem, abandono precoce da escola e até êxodo rural.
Os professores e professoras são joguetes na mão das coordenadorias regionais, como se não fossem profissionais com planos de trabalho, com vínculos, processos educativos com os quais estão comprometidos. Retiram horas, alteram suas turmas, suas disciplinas, seu horário e local de trabalho a qualquer momento! É o que está acontecendo nesse momento com nove professores do Julinho que foram transferidos e a grande maioria dos demais tiveram suas turmas alteradas!
O uso de contratos temporários no Estado representa hoje mais de 31% dos professores da ativa, sem a perspectiva da efetivação por concurso público, por não serem realizados, levando meses para receber o primeiro salário, ameaçados de demissão a qualquer momento e até se adoecer; de redução de horas de contratação já fragmentada para atuar em várias escolas, no salário congelado e parcelado! Triste façanha o Rio Grande do Sul pagar o pior piso do país!
Será que o governador não sabe que dia 15 de Outubro é dia do professor e da professora? Será por descuido ou requinte de crueldade que o mais longo parcelamento dos salários começará nesse dia?
Na sua sanha de destruição do público, o governador vai aos Estados Unidos conhecer as “Escolas Charter”, na lógica de que o privado é melhor, mais competente. Outros aqui defendem os vouchers, a compra de vagas privadas e a compra dos pacotes educacionais onde o professor é mero aplicador de planos pensados por uma empresa, como muitas cidades estão fazendo.
Pois bem, vejamos como vê o professor, o Sindicato das Escolas Privadas – SINEPE: educador e aluno precisam ter autoria, afirmou Pedro Demo, um dos palestrantes do XV Congresso do Ensino Privado, como condição necessária também às novas Bases Nacionais Comum Curriculares propugnadas pelo MEC. O professor que não consegue ser autor terá dificuldade de trabalhar a autoria do estudante, afirma ele. Nesse sentido, a tão citada Finlândia, determinou que todo professor de escola tem que ter mestrado. Por que, mestrado? Porque o mestre aprende a pesquisar!
Aqui, na rede estadual, não tem horário, nem formação, nem licença para capacitação, tanto que eram acumuladas – quando licenças prêmio – e agora o parlamento quer extinguir de vez, enquanto o governador acena com mais barreiras ainda para essa formação!
Todos os países que melhoraram a educação apostaram no professor, na professora. Assim fez Cingapura, que está no topo do Pisa – Programa Internacional de avaliação de alunos – em Ciência, Leitura e Matemática, que cuida obsessivamente dos seus, afirma Pedro Demo.
No Brasil de agora se estimula alunos a denunciar professores, se questiona sua autonomia, se ataca sua carreira, se dá péssimas condições de trabalho, nenhuma condição de pesquisa. Nos Institutos Federais, onde ensino, pesquisa e extensão e salários dignos estavam garantidos na educação básica, sofrem cortes profundos no seu orçamento!
Nossa homenagem nesse outubro é estar ao lado de quem respeita e investe na Educação!
