Duas Medidas Provisórias (MPs) que colocam em risco mais de um milhão de hectares de florestas protegidas, no Pará, podem ser votadas, ainda hoje, no plenário da Câmara dos Deputados. As MPs 756/2016 e 758/2016 foram aprovadas em comissão mista – que reúne parlamentares da Câmara e Senado – no início de abril. As duas medidas partiram da mesa do presidente Michel Temer.
Emendas incluídas nos relatórios pelos parlamentares aumentaram, em centenas de milhares de hectares, as áreas que perdem em seu grau de proteção. A extensão total das áreas ameaçadas pelos projetos corresponde a mais da metade do território de Sergipe. Se as medidas forem aprovadas, a tendência é que haja uma explosão do desmatamento na região.
Os relatórios das duas MPs já foram lidos no plenário. Lá, eles podem ser votados a qualquer momento. Se aprovados, seguem para o plenário do Senado. Caso referendados pelos senadores, seguem para a sanção do presidente Michel Temer.
Os relatórios foram aprovados nas respectivas comissões de forma atropelada, sem aprofundamento da discussão. O argumento para diminuir a proteção era de que as áreas são ocupadas por agricultores de boa fé. Na prática, no entanto, as duas MPs podem beneficiar grileiros.
A votação da MP 758 reflete a pressa dos parlamentares em abrir as áreas à exploração: toda a sessão de votação ocorreu em apenas sete minutos. Além disso, uma emenda que abre para grilagem e desmatamento 172 mil hectares do Parque Nacional do Jamanxim foi incluída no último minuto.
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Fonte: Socioambiental.
