Um deputado reaça atuando para excluir a palavra “gênero” de qualquer projeto de lei onde ela apareça na Câmara, segundo informações da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Não importa qual seja o tema: se o termo “gênero” constar de algum projeto, começa a confusão. Por incrível que pareça, para os parlamentares de direita, a palavra é inimiga dos bons costumes.
Na reunião da comissão de 23 de maio, a palavra “gênero” levou à obstrução o PL 5434/2016, do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que inclui homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de papel-moeda e nas moedas metálicas. Um trecho do projeto prevê que nas “novas emissões de papel-moeda e moeda-metálica o Banco Central do Brasil buscará homenagear personalidades femininas e negras que tenham se destacado na luta emancipatória das mulheres e no combate à discriminação racial e de gênero no país”.
Outro projeto que enfrenta obstáculo pelo mesmo motivo é o PL 304/2015, que propõe incluir nos currículos escolares conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores do povo brasileiro. Um dos artigos da iniciativa, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), propõe a “vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais voltadas à promoção da igualdade racial e de gênero”.
O fiscal da palavra “gênero” na Câmara é o deputado Capitão Augusto (PR-SP), que é policial militar e se tornou notícia por ir às sessões fardado e por lançar um projeto de lei que obriga os árbitros de futebol a revelar seus times de coração e os proíbe de apitar partidas onde eles atuem. “Não vamos aceitar a palavra gênero em nenhum projeto. Essa palavra ataca a família tradicional e cristã”, afirmou Capitão Augusto, que já tentou mudar seu nome para Capitão Augusto Bolsonaro no painel da Câmara, sem sucesso. Ele pede que “gênero” seja substituído por sexo ou pela expressão “homens e mulheres” em todo canto que aparecer.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) rebateu. “Gostaria de saber qual o problema com sexo e gênero. Não falamos em índios ou população pobre. Só querem falar de sexo. E no caso deste projeto, estamos falando de idiomas e sobre cultura e o problema está na troca de palavras”, protestou.O que essa discussão levanta é uma gênerofobia. Essa palavra traz de imediato uma reação. Toda vez que se fala a palavra gênero nessa Casa, acontece uma reação não fundamentada
Para a deputada Erika Kokay, o projeto de Orlando Silva seria uma homenagem às mulheres negras que, de acordo com ela, ficaram invisíveis na nossa sociedade. “O que essa discussão levanta é uma gênerofobia. Essa palavra traz de imediato uma reação. Toda vez que se fala a palavra gênero nessa Casa, acontece uma reação não fundamentada”. Para ela, “quem quer tirar a palavra gênero, quer banir a mulher”.
Na quarta-feira, 4 de julho, alguns projetos de lei foram retirados da pauta deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias por tratarem, de acordo com o parlamentar do PR, de “temas polêmicos”, no caso outra palavra, “homofobia”. Um deles, o PL 622/15, de autoria da deputada Moema Gramacho (PT-BA), proíbe recursos públicos para contratação de artistas que incentivem a violência contra a mulher ou contenham manifestações de discriminação ou “homofobia”. O outro, o PL 7.292/17, de Luizianne Lins (PT-CE), prevê o “LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio”.
Não será surpresa se, no futuro, os direitistas aloprados também quiserem excluir a expressão “gênero” dos dicionários. Te cuida, Houaiss.
