O deputado federal Daniel Silveira (PSL) usou um atestado médico na noite da última segunda (26) para não ter que usar máscara dentro do aeroporto, quando rumava para Brasília.
Agora no aeroporto, entrei sem máscara e fui abordado uma vez. Expliquei que estou respaldado pela lei 14.019/20 art 3° §7°, com licença médica que me garante o não uso e continuei a missão. Essa focinheira ideológica tem que ser combatida.
— Daniel Silveira (@danielPMERJ) October 26, 2020
Ainda segundo o deputado, a razão do atestado se dá pois ele sente dores de cabeça “devido ao aumento de CO2 no sangue”.
O responsável por expedir a licença médica que autoriza o uso público sem máscara foi o médico Sergio Marcussi .
Em publicação na conta que tem no Twitter, que foi suspenso na tarde desta terça (27), ele afirmou que na segunda fez 20 atestados, e completou dizendo “vamos disseminando”.
Em outros posts, ele cita a proteção facial, recomendada pela OMS e pela Fiocruz como ” cabresto “, e diz que o atestado “é a solução para você se livrar da focinheira”.
Vale lembrar que desde Julho, quando o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, é obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados durante a pandemia.
O médico se aproveitou de um artigo da lei sancionada pelo presidente que dispensa o uso da máscara por pessoas diagnosticadas com autismo ou com algum tipo de deficiência :
“Será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem como no caso de crianças com menos de 3 (três) anos de idade”, diz o artigo 7 da lei.
A Fiocruz reforça o uso das máscaras para evitar a propagação da Covid-19:
“A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ressalta que a recomendação de uso de máscaras caseiras em larga escala tem como base a proteção coletiva, uma vez que muitas pessoas podem estar infectadas e serem assintomáticas. Ou seja, poderiam estar transmitindo a doença sem saberem que estão com o vírus”, afirma em nota publicada em Abril.
—
