Por Maria Gonçalves.
Em meio a pandemia, após o dia das mães e possivelmente diante do clima frio do inverno vindouro, o poder público se arma para praticar este caso de extrema violência de Estado, a fim de efetuar operação para cumprir uma ordem de despejo das famílias moradoras do Vale das Palmeiras, em São José/SC (localização: no final da Avenida das Torres, na altura dos bairros Jardim Zanellato e Boa Vista em São José/SC).
Trata-se de um descaso do poder público junto a essas 150 famílias compostas por crianças, mulheres e pessoas idosas. Conforme relatos informais, a empresa construtora dona do terreno entrou com processo solicitando a desocupação. O Ministério Público acelerou o processo, quando peticionou parecer favorável à ordem de despejo por ser uma área de proteção permanente (APP), de modo que agilizou a determinação judicial expedida pelo Juiz Otávio José Minatto (da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José) que autorizou tal ação.
Conforme o site Brigadas Populares, a “ocupação existe há mais de 2 anos e agora, em meio a pandemia do Covid19, sofre um injusto processo de despejo por parte da prefeitura. Apesar dos últimos 8 anos de descaso do poder público com as demandas por habitação popular na cidade, as famílias estão fortes e se unindo para lutar para mudar essa realidade. Junto delas está uma ampla rede de apoio composta pelas Brigadas Populares, Ocupação Contestado, Advogadas Populares e outras diversas pessoas”.
Além disso, “infelizmente os despejos e a violência policial contra os trabalhadores e trabalhadoras sem teto é uma constante. Além de aprofundar as desigualdades sociais, a pandemia escancarou a forma como o Estado lida com a falta de habitação, que é um direito garantido na constituição de 88. Em São José, cidade vizinha da capital catarinense Florianópolis, existem outras ocupações, como por exemplo a Ocupação Contestado, que está na luta desde 2012”, destaca o site.
Por isso entendemos que precisamos formar uma rede de apoio cada vez maior para denunciar os descasos do poder público e as tentativas de despejo e ataques.
VALE DAS PALMEIRAS VIVE! E precisamos dar visibilidade a esta ação truculenta armada pelo poder público.
As famílias estão sendo submetidas a receber auxílio de apenas uma parcela de R$770,00 e duas cestas básicas de forma “indenizatória” para saírem do terreno sem rumo. Além de constantemente serem coagidas e ameaçadas, as famílias estão sendo deixadas ao léu da precária política de assistência social do município.
Destaca-se que, conforme apontado, há décadas a prefeitura não oferece nenhum plano de habitação, produzindo tais efeitos de pauperização diante da intensificação das ondas migratórias no país, decorrentes da crise, do desemprego e do aumento da fome e da miséria em nível nacional. As famílias estão sendo cobradas para sua retirada, porém o município não tem elaborado um plano de remoção nos termos da resolução n.10 (do CNJ quanto à remoção de pessoas) determinado pelo Juiz, sendo que o município propôs a demolição das casas, conforme o site da ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos). Além disso, a prefeitura se demonstra negligente na elaboração de um plano de habitação há mais de uma década!
Como contraponto que evidencia a hipocrisia do poder público, a Prefeitura de São José tem divulgado outdoors nas entradas da cidade mencionando “São José, cidade das oportunidades”, enquanto viola direitos de famílias, dentre crianças, mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Diante disso, precisamos denunciar tal ação coordenada e truculenta do Estado que age através da violência, assim como atua para a precarização das políticas de proteção social.
Conforme mencionado, a informação que se tem é que a operação provavelmente acontecerá nos dias 10 e 11/05 envolvendo a Polícia Militar de SC, Guarda Municipal, Defesa Civil, Secretarias de Infraestrutura, Assistência Social e outros órgãos da Prefeitura de São José/SC. A ideia é evitar que as famílias invadam o ginásio do Bairro Zanellato, de modo que equipamentos de assistência social estarão abertos para atender as demandas das famílias, sem conseguir oferecer nada além da escuta e de poucas vagas nos abrigos municipais.
Na ocasião, além desses órgãos, possivelmente estarão presentes a Defensoria Pública (defensora Ana Paula Fischer), além de movimentos sociais e ampla rede de apoio composta pelas Brigadas Populares, Ocupação Contestado, Advogadas Populares e outras diversas pessoas.
Pedimos ajuda para dar visibilidade a esta barbárie exercida pelo poder público. É preciso mobilização social diante da causa de mais de 150 famílias em situação de vulnerabilidade que estão sofrendo nas mãos do Estado neste momento que implora por sensibilidade e solidariedade.
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