Todos/as já registraram queixa na delegacia com respectivo boletim de ocorrência
Todas as ameaças têm cunho homofóbico,com perfil de crimes de ódio e requinte de crueldade. As ameaças vêm sendo recebidas por telefone residencial, comercial e celular, bem como através de e-mails e redes sociais desde a última semana de setembro. As ligações telefônicas estão vindo de telefones públicos. Entre as 15 pessoas ameaçadas estão Márcio Marins, presidente do Dom da Terra e Toni Reis, presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Diante da situação, esta semana a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República enviou uma missão especial para Curitiba, composta por Irina Bacci, Coordenadora-Geral da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Igo Martini, Coordenador-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos junto com três integrantes da equipe técnica do Programa de Proteção. Foram ouvidos/as todas as pessoas que registraram queixa a respeito das ameaças.
A missão também envolveu audiências com várias autoridades do governo estadual, incluindo a Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJUS), Maria Tereza Uille Gomes, bem como responsáveis pela segurança pública. Todos os processos foram encaminhados para Centro de Operações Policiais Especiais (COPE), da Polícia Civil.
Será criado pela SEJUS em regime de urgência um comitê interinstitucional composto por várias secretarias do governo e ativistas de direitos humanos para acompanhar as ameaças e a violência homofóbica no Paraná. Também será encaminhada a criação de um Centro de Referência com equipe multidisciplinar para atendimento às pessoas LGBT que sofrerem ameaças ou discriminação em virtude de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
As denúncias também serão encaminhadas ao Governador do Estado do Paraná, Beto Richa, com pedido de audiência e pedido de proteção. Também serão encaminhadas O material para o Ministério Público para os devidos acompanhamentos e para a Polícia Federal para investigação, pois pode haver ligação com grupos de ódio em Curitiba.
Também será pedido uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná para discussão sobre as ameaças e a homofobia enfrentada pela população LGBT no estado.
Uma das recomendações é que as pessoas que estejam sendo ameaçadas ou sofrendo discriminação denunciem o fato para o serviço Disque 100, registrem Boletim de Ocorrência na delegacia e encaminhem cópia do mesmo os e-mails [email protected] e [email protected]
Segundo o Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil no Ano de 2011, publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República com base nas denúncias feitos no serviço Disque 100, o Paraná está em 5º lugar com 424 denúncias de violações contra a população LGBT apenas no ano de 2011. O total nacional foi de 6.809 violações.
Informações adicionais
Toni Reis, presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais : 41 9602 8906
Márcio Marins, presidente do Dom da Terra: 41 9109 1950
* LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Imagem: http://www.45graus.com.br
