1. Este ano começou com sinais claros de agravamento da situação social do país. Os efeitos da crise econômica mundial, ampliados pela desastrosa política de ajuste do Governo Dilma, afundaram o Brasil na pior recessão das últimas décadas. O cenário de corte de investimentos sociais e de ataque a direitos é completado agora pelo desemprego e a queda na renda dos trabalhadores.
2. O aprofundamento da recessão é resultado direto das políticas de austeridade, mas o Governo insiste nos mesmos remédios. Além de manter inalterado o ajuste após a saída de Levy, Dilma demonstra disposição de encampar integralmente a política de retrocessos defendida pela elite financeira. Iniciativas como a Reforma da Previdência, a Reforma Fiscal, o acordo com o PSDB em relação ao pré-sal e a lei antiterrorismo são expressões de um governo que parece não ter mais limites na entrega de direitos sociais.
3. Em relação à política habitacional e urbana os efeitos do ajuste fiscal são devastadores. Praticamente não há novas contratações na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida desde 2014. O MTST tem milhares de moradias em contratação pelo programa que estão bloqueadas pela seca de investimentos. A política nacional de regularização fundiária também está congelada. Tudo isso deve levar a um crescimento do déficit habitacional brasileiro nos próximos anos e à deterioração das condições de vida nas periferias urbanas.
4. Esta política de concessões ao mercado financeiro e à direita – atacando programas sociais e direitos dos trabalhadores – foi justificada por Dilma em nome da “governabilidade”. Por causa dessa guinada o governo viu evaporar a sua base social. Ficou com o ônus e não recebeu o bônus. Perdeu a base, o rumo político e ainda assim ficou sem a dita governabilidade. Apesar de todas as concessões não encerrou o cerco político a seu governo por setores da direita tradicional, da mídia e do mercado. Cerco expresso no impeachment conduzido por Cunha e na possibilidade de cassação pelo TSE. Em relação a Cunha, linha de frente das pautas mais conservadoras e corrupto notório, sua permanência na presidência da Câmara é símbolo da falta de credibilidade do parlamento brasileiro.
5. Outro flanco da ofensiva contra o PT e o Governo é a Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sérgio Moro. Em nome do legítimo anseio de combate à corrupção, esta operação tem consolidado o ataque de setores do poder judiciário a garantias constitucionais – tal como na recente condução coercitiva do ex-presidente Lula sem qualquer intimação prévia. Não é possível se calar ante tais abusos, coroados pela manipulação midiática. Além disso, há uma gritante seletividade política, que exclui o PSDB do foco das investigações. Neste sentido, os destinos do país não podem ficar nas mãos de um juiz de primeira instância com objetivos políticos duvidosos. A perseguição a Lula e o cerco ao governo têm também outro significado: simbolizam o esgotamento da política de conciliação no Brasil.
6. O país está polarizado e crivado pela insatisfação popular. Tanto a direita parlamentar quanto o governo Dilma brincam com fogo. A piora das condições de vida dos trabalhadores cria um clima de convulsão social, alimentado ainda mais pela crise política. Este ano será de amplas mobilizações populares. A maioria do povo brasileiro não acredita no Governo, no Congresso e menos ainda na oposição de direita para uma saída popular à crise. Daí as ruas representarem cada vez mais o espaço do enfrentamento político.
7. A saída que defendemos é com o povo nas ruas e pela esquerda. O país só sairá do buraco com um programa de Reformas Populares, que combata os privilégios e inverta o ajuste fiscal – fazendo o andar de cima pagar a conta da crise. Não temos nenhuma expectativa de que o Governo Dilma tome este rumo. Ao contrário, a cada dia vai mais para a direita. Nosso caminho será construído com muita mobilização e unidade dos de baixo. Neste sentido, reforçamos a aposta na construção da Frente Povo Sem Medo, como espaço autônomo para organização das lutas populares.
8. Diante de todo este cenário, o MTST irá intensificar suas ações nos próximos meses. Março e abril serão meses de ocupações urbanas em todo o país e de grandes mobilizações contra os ataques aos direitos sociais promovidos pelo Governo Dilma e o Congresso Nacional. Participaremos ativamente da mobilização de 31/3 em Brasília contra a Reforma da Previdência e o ajuste fiscal, dentre outras pautas. E promoveremos manifestações, ocupações de ruas e avenidas e ações em prédios públicos nas principais cidades brasileiras. Os ataques aos nossos direitos e as pautas da direita serão enfrentados nas ruas, sem tréguas e com radicalidade.
Coordenação Nacional do MTST
6 de Março de 2016
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Fonte: MTST.
