Conforme noticiado pelos meios de comunicação, as lavouras da atual safra de algodão e soja do oeste da Bahia vem sofrendo com o ataque de uma lagarta, conhecida como Helicoverpa Armigera e que já se ampliou para outras regiões do país. Existem diversas iniciativas para conter a sua expansão, sendo a EMBRAPA responsável pela realização de estudos e busca de alternativas. Ocorre que os produtores e a Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia entenderam por utilizar um produto altamente tóxico chamado Benzoato de Emamectina na defesa de uma solução mais imediata, mas que incorre em riscos à saúde e ao meio ambiente. Esse produto não possui registro e nunca foi usado no Brasil.
Em testes de laboratório, a referida substância, se mostrou com alto grau de neurotoxidade e altamente perigoso à saúde em qualquer dose utilizada. Por isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2007, indeferiu o pedido de registro feito pela Syngenta, uma gigante da indústria química com forte atuação na agricultura. No estudo, a Anvisa afirma: “A substância demonstra um perfil toxicológico bastante desfavorável, tanto do ponto de vista agudo como crônico. Particularmente, os efeitos neurotóxicos são tão marcantes e severos que as respostas de curto e longo prazos se confundem. Incertezas no que diz respeito aos possíveis efeitos teratogênicos e as certezas dos efeitos deletérios demonstrados nos estudos com animais corroboram de forma decisiva para que não se exponha a população a este produto, seja nas lavouras ou pelo consumo dos alimentos”. A ANVISA conclui: “O produto técnico ora em pleito é considerado impeditivo de registro, do ponto de vista da saúde humana”.
Sabe-se ainda que a utilização da referida substância não resolverá o problema pois, além dos malefícios à saúde e ao meio ambiente, a lagarta adquirirá resistência também ao mesmo e se proliferará com mais facilidade.
A Secretaria de Saúde e o INEMA, órgãos do Estado da Bahia também se posicionaram contrários ao uso. Por essas razões o Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública que tramita em Barreiras e obteve decisão liminar proibindo a utilização do mesmo. Posteriormente o Exmo. Presidente do Tribunal, suspendeu a decisão da justiça em primeiro grau e permitiu o uso. Agora, será julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça se será ou não permitido o uso do Benzoato de Emamectina, o que trouxe grandes preocupações à toda a coletividade pelos grandes riscos ao ambiente e à saúde humana, tendo como data provável de julgamento o dia 23 de julho de 2014.
Embora os produtores argumentem que terão prejuízos, caso não utilizem o perigoso produto para combater a lagarta, sabe-se que eles omitem o fato de que este ano teremos no Brasil, segundo o MAPA, mais uma safra recorde de grãos.
Por que os produtores acham que não podem ganhar menores lucros e a sociedade pode ter perda ou comprometimento de vidas humanas, contaminação dos solos, dos rios e de vidas de animais?
O conflito está posto: contra a liberação do produto, de um lado, a sociedade, as instituições públicas que atuam nos Fóruns Estaduais e Nacional de Combate aos impactos dos Agrotóxicos, os órgãos de saúde, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a Fiocruz, as Universidades e o Ministério Público, legítimo defensor dos interesses coletivos; e de outro, o modelo insustentável de produção, que explora de maneira irracional os recursos naturais em busca de lucros incessantes com soluções imediatistas, às custas da saúde da população, do trabalhador e do meio ambiente.
Resta à justiça cumprir o seu papel fundamental de dirimir os conflitos sociais, decidindo de forma justa, de modo a proteger a saúde pública, o meio ambiente e a população. Estamos acompanhando atenta e diuturnamente esse processo!
Nós acreditamos na Justiça!
Assinam esta Carta:
GERMEN – Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental
CPT Nacional – Comissão Pastoral da Terra
CPP – Comissão Pastoral da Pesca
ADES – 10ENVOLVINENTO
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
Via Campesina
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
GAMBA – Grupo Ambientalista da Bahia
IDEIA – Instituto de Defesa, Estudo e Integração Ambiental
ARTICULAÇÃO POPULAR SÃO FRANCISCO VIVO
AGROREDE – Núcleo Interdisciplinar de Agroecologia da UFBA
APAESBA – Associação dos Pequenos Agricultores do Estado da Bahia
APASBA – Associação dos Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia
CPC – Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa da Bahia
FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia de Cruz das Almas
ABEF – Associação Brasileira dos Estudantes em Engenharia
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e suas Organizações:
| Movimentos Sociais e Redes | ||||||||||
| ANA – Articulação Nacional de Agroecologia | ||||||||||
| CIMI – Conselho Indigenista Missionário | ||||||||||
| CP – Consulta Popular | ||||||||||
| CPT – Comissão Pastoral da Terra | ||||||||||
| FBES – Fórum Brasileiro de Economia Solidária | ||||||||||
| FBSSAN – Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar | ||||||||||
| LPJ – Levante Popular da Juventude | ||||||||||
| MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens | ||||||||||
| MMC – Movimento das Mulheres Camponesas | ||||||||||
| MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores | ||||||||||
| MPP – Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais | ||||||||||
| MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra | ||||||||||
| PJMP – Pastoral da Juventude do Meio Popular | ||||||||||
| PJR – Pastoral da Juventude Rural | ||||||||||
| RADV – Rede de Alerta Contra o Deserto Verde | ||||||||||
| RECID – Rede de Educação Cidadã | ||||||||||
| REGA – Rede de Grupos de Agroecologia do Brasil | ||||||||||
| Via Campesina | ||||||||||
| Escolas, Universidades e Instituições de Pesquisa Nacional | ||||||||||
| INCA – Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva | ||||||||||
| ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva | ||||||||||
| FIOCRUZ – Fundação Osvaldo Cruz | ||||||||||
Entidades Regionais:
Movimento Sindical e Entidades de Classe |
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| Nacional | ||||||||||
| ASFOC – Sinidicato dos Trabalhadores da Fiocruz | ||||||||||
| Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) | ||||||||||
| CONTAG – Confederação Nacional do Trabalhadores na Agricultura | ||||||||||
| CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia | ||||||||||
| CUT – Central Única dos Trabalhadores | ||||||||||
| SINPAF – Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário | ||||||||||
| Regional | ||||||||||
| ADERE-MG – Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (MG) | ||||||||||
| Associação dos Engenheiros Agrônomos da Bahia – AEABA (BA) | ||||||||||
| CRN9 – Conselho Regional de Nutricionistas da 9° Região (MG) | ||||||||||
| FETAMG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (MG) | ||||||||||
| FETQUIM-CUT – Federação dos Trabalhadores Químicos da CUT no Estado de São Paulo (SP) | ||||||||||
| SENGE-RJ – Sindicatos dos Engenheiros (RJ) | ||||||||||
| SEPE-RJ – Sindicato Estadual dos Profissionais em Educação (RJ) | ||||||||||
| Sindicato dos Comerciantes de Petrolina (PE) | ||||||||||
| SindiPetro-RJ – Sindicato dos Petroleiros (RJ) | ||||||||||
| SINTAGRO-BA – Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Agrícolas da Bahia (BA) | ||||||||||
| Sinttel – Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais (MG) | ||||||||||
| STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirité (MG) | ||||||||||
| STR de Petrolina (PE) | ||||||||||
| STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Miradouro (MG) |
| Entidades, ONGs, Assessorias, Associações, Cooperativas |
| Nacional |
| ABA – Associação Brasileira de Agroecologia |
| APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte |
| AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia |
| Cáritas Brasileira |
| FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional |
| Fundação Rosa Luxemburgo |
| IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor |
| Rede Social de Justiça e Direitos Humanos |
| Terra de Direitos |
| Toxisphera Associação de Saúde Ambiental |
| Visão Mundial |
| Regional |
| AARJ – Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro (RJ) |
| AAT – Associação Agroecológica de Teresópolis (RJ) |
| AATR – Associação Advogados de Trabalhadores Rurais (BA) |
| ACODEFAN – Associação Comunitária de Desenvolvimento Educacional, Familiar e Agropecuário de Veredinha (MG) |
| AMA – Articulação Mineira de Agroecologia (MG) |
| AMAU – Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana de Belo Horizonte (MG) |
| Associação das Rendeiras de José e Maria |
| Associação de Moradores de Água Limpa – Simonésia (MG) |
| Associação de Moradores e Amigos de Itinga (MG) |
| CAA – Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Rede Ecológica (RJ) |
| CAT – Centro Agroecológico Tamanduá (MG) |
| CAV – Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (MG) |
| CEAS – Centro de Estudos e Ação Social (BA) |
| CEIFAR/ZM – Centro de Estudo Integração Formação e Assessoria Rural da Zona da Mata (MG) |
| Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá (PE) |
| CEPEDES – Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul (BA) |
| Comissão de Segurança Alimentar do Médio Piracicaba (MG) |
| CONSEA-MG – Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais |
| COOPAF – Cooperativa de Produção (Muriaé/MG) |
| CTA – Centro de Tecnologias Alternativas (MG) |
| EITA – Cooperativa Educação, Informação e Tecnologias para Autogestão |
| FAAP-BG – Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara (RJ) |
| FORMAD – Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (MT) |
| Fórum Regional em Defesa da Vida e do Meio Ambiente (MG) |
| GAU – Grupo de Agroecologia de Umbuzeiro (BA) |
| GIAS – Grupo de Intercâmbio em Agricultura Sustentável de Mato Grosso (MT) |
| Grupo Aranã de Agroecologia (MG) |
| Instituto Ideazul (ES) |
| Instituto Kairós (SP) |
| NEPPA – Núcleo de Estudos e Práticas em Políticas Agrárias (BA) |
| PACS – Políticas Alternativas para o Cone Sul (RJ) |
| Radio AgênciaNP |
| Rede de Educadores do Vale do São Francisco (BA/PE) |
| Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas (MG) |
| SASOP – Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (BA) |
| Semeadores Urbanos |
| Vicariato Social / Arquidiocese de Belo Horizonte (MG) |
| Movimento Estudantil |
| Nacional |
| ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal, |
| DENEM – Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina |
| ENEBIO – Entidade Nacional de Estudantes de Biologia |
| ENEN – Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição |
| FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil, |
| Regional |
| DA de Agronomia da UNEB (BA) |
| DA de Agronomia da UNIVASF (PE/BA) |
| DCE-UNIVASF (PE/BA) |
| Legislativo |
| Mandato Deputado Estadual Rogério Correia (MG) |
| Mandato Deputado Federal Nilmário Miranda (MG) |
| Mandato Deputado Federal Padre João (MG) |
| Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo (RJ) |
| Secretária de Agricultura de São João Del-Rei (MG) |
| Professores e militantes ambientalistas pessoas físicas:Altino Bonfim – Professor UFBA
Lafayette Luz – Professor UFBA Magda Bereta – Professora UFBA Milza Soledad – COMPOP Leonilde Servolo Medeiros Ruben Alfredo de Siqueira – Sociólogo Alzeni Tomaz Roberto Barreto Carlos Eduardo Rocha Passos – CODEMA Valença |
Fonte: EcoDebate
