Debate sobre criminalização chama atenção em atividade paralela à Cúpula dos BRICS

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    A mesa temática sobre criminalização dos movimentos sociais e direitos humanos, organizada paralelamente à VI Cúpula dos BRICS, transformou-se num ato político bastante representativo.

    O debate foi organizado pela CSP-Conlutas e o movimento social Linha de Frente (LF). Essa entidade aglutina organizações de defesa dos direitos humanos, dentre elas Justiça Global, Terra de Direitos e Front Line.

    A coordenação da mesa foi assumida por Cláudio, do LF e da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap)– e pela professora Nivânia, da CSP-Conlutas do Ceará.

    A mesa foi composta por Adriana Vieira, da Marcha Mundial de Mulheres; João do Cumbe, pescador de Aracati, na zona costeira do Ceará; Flaida, da União Nacional dos Camponeses de Moçambique, Mateus Gomes, da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (Anel) – e do Bloco de Lutas em defesa do Transporte Público de Porto Alegre; Alex Fernandes, dirigente demitido na greve dos metroviários de São Paulo e Camila Lisboa, do Movimento Mulheres em Luta, também demitida na greve dos metroviários de São Paulo e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

    O pequeno auditório não comportou as mais de 150 pessoas que participaram da atividade.

    Desde o plenário foi recebida a saudação da ativista feminista sérvia, Hyelena, membro do Front Line.

    Várias dimensões da luta no campo e internacionalismo 

    Representantes dos pescadores que resistem à implantação de projetos nocivos ao meio ambiente na zona costeira do Ceará e lutam pela regularização dos territórios pesqueiros, emocionaram a todos com o vídeo que retrata a sua luta.

    A dirigente moçambicana Flaida relatou a luta dos pequenos produtores rurais no seu país. Eles se enfrentam com projetos do agronegócio, dos empresários associados do Brasil e do Japão, que estão ocupando as terras para plantar soja e exportar para o país nipônico. Enfrentam-se com a VALE, mineradora com sede no Brasil, que está explorando carvão nas terras moçambicanas e expulsando os camponeses.

    Adriana Vieira relatou a experiência vivida na Chapada do Apodi, no Rio Grande Norte, a organização das mulheres e a resistência dos camponeses, com seus projetos de agroecologia e o enfrentamento ao agronegócio. A Marcha Mundial de Mulheres atua na região e organizou uma manifestação internacional em apoio ao povo de Apodi. É a região de Zé Maria do Tomé, ativista assassinado por sua luta em defesa dos trabalhadores do campo.

    Expressões da juventude criminalizada 

    Mateus Gomes, o “Gordo”, abriu a sua fala chamando a solidariedade ao povo palestino que, neste momento, está sofrendo uma agressão impiedosa do governo israelense. Destacou que a campanha “Lutar não é crime” tem denunciado os retrocessos que a legislação vem sofrendo, com a criação de novos tipos penais, a violação da privacidade dos ativistas, o desrespeito aos direitos de manifestação política. Denunciou a violência contra a juventude pobre e negra das periferias, defendeu a descriminalização das PMs. Ao final, o auditório saudou a sua intervenção com o brado “não acabou, tem que acabar, eu quero o fim da polícia militar”.

    Defesa do direito de greve e de manifestação

    Alex e Camila falaram sobre a greve e a demissão dos metroviários. Alex destacou que esse processo de repressão do governo Alckmin (PSDB) é o mais forte já vivido pela categoria. Já houve outras demissões, mas a truculência no tratamento da greve foi inédita. Alex relacionou essas medidas com a ocorrência da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, o que levou a uma unidade do conjunto dos patrões e dos governos contra os metroviários.

    Camila explicou que a campanha pela reintegração dos demitidos vai muito além desse objetivo. “O que está em jogo é se vão cassar o nosso direito (dos trabalhadores em geral) de lutar, o nosso direito de greve, se os governos, o do Alckmin em particular, vão conseguir fazer refluir a disposição de luta que os trabalhadores tem manifestado, desde as manifestações de junho de 2013, a consciência que ganhamos de que é possível e necessário lutar para mudar a vida”, concluiu, denunciando as demissões como sendo de caráter político.

    Diversas outras entidades e organizações fizeram uso da palavra, apresentando outras denúncias, no Brasil e no mundo, lembrando casos de criminalização, como os ativistas presos no Rio de Janeiro às vésperas do jogo final da Copa do Mundo, a prisão arbitrária de dois ativistas em São Paulo, um deles diretor do Sintusp, companheiro Fábio Hideki e ainda o massacre do Pinheirinho.

    Fonte: CSP-Conlutas

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