Crise sanitária e humanitária na TI Yanomami: seis meses após a declaração de emergência

A saúde é direito de todos os brasileiros e dever do Estado de garantir medidas econômicas, políticas e sociais que assegurem esse direito fundamental. Porém, essa não tem sido a realidade dos povos que vivem na Terra Indígena (TI) Yanomami, que enfrentam, há anos, a desnutrição grave, malária, verminose, pneumonia e outras infecções respiratórias agudas – enfermidades que afetam, principalmente, crianças e anciões.

Localizada nos estados de Roraima e Amazonas, a maior terra indígena do Brasil conta com mais de 350 comunidades, com uma população estimada de 30.500 pessoas, conforme os dados mais recentes do Ministério da Saúde. Além dos Yanomami e Ye’kwana, o território abriga povos isolados:  Amajari, Watho u, Auaris, Parawau, Kataroá, Monte Caburai e na Região da Serra da Estrutura, os Moxihatëtëma.

“A maior terra indígena do Brasil conta com mais de 350 comunidades, com uma população estimada de 30.500 pessoas”

Invadida desde a década de 1970, o território Yanomami teve seu ápice de intrusão durante a década de 1980, quando chegou a um número superior a 40.000 garimpeiros – cinco vezes mais do que a população indígena no território – levando doenças infecciosas e sexualmente transmissíveis, fome, destruição e aumentando a escala de violências. Além do aliciamento dos jovens, contaminação dos rios, intoxicação das pessoas, animais e plantios.

A destruição do garimpo assumiu uma trajetória ascendente: 3.350%, entre 2016 e 2020, segundo relatório Yanomami sob Ataque. “As invasões acontecem, porque não existe fiscalização, têm muitas pistas de pouso clandestinas e estradas construídas pelos invasores. Somado ao aumento do garimpo, a desassistência à saúde, aumentando a morte das nossas crianças, os casos de desnutrição grave motivaram nossos pedidos de socorro”, conta Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY).

As principais causas das mortes Yanomami têm sido a malária, desnutrição infantil e doenças infecciosas. O garimpo é apontado como o motivador da desassistência e agravamento da situação da saúde dos indígenas.

“As invasões acontecem, porque não existe fiscalização, têm muitas pistas de pouso clandestinas e estradas construídas pelos invasores”

“O que está acontecendo na Terra Indígena Yanomami é muito triste, é fruto da invasão dos garimpeiros, os conflitos, mortes, água envenenada por mercúrio. Não tem mais água limpa, os rios estão contaminados, as comunidades beberam essas águas e as crianças não aguentaram”, denuncia Júnior Hekurari, presidente da Urihi Associação Yanomami e do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek’wana (Condisi-YY).

Na avaliação de Junior, “o povo Yanomami está morrendo nas comunidades onde os garimpeiros chegaram. Não tem assistência de saúde, porque os garimpeiros expulsaram e o povo ficou sem assistência de saúde nessas comunidades. Várias vezes levei ao governo passado o que estava acontecendo na terra indígena, e em nenhum momento o governo se preocupou com as invasões, com a saúde. Se preocupou mais em nos matar. Então cortou recursos para contratar médicos, enfermeiros, para comprar medicamentos”, relata.

O corte no orçamento da saúde teve seus reflexos na vida dos povos indígenas de todo o país. Dados do site Sumaúma mostram que, durante o governo do extremista de direita Jair Bolsonaro, o número de mortes de crianças com menos de cinco anos por causas evitáveis aumentou 29% no território Yanomami: 570 pequenos indígenas morreram nos últimos quatro anos por doenças que têm tratamento.

“O que está acontecendo na Terra Indígena Yanomami é muito triste, é fruto da invasão dos garimpeiros, os conflitos, mortes, água envenenada por mercúrio”

A Terra Indígena Yanomami teve Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) declarada pelo Ministério da Saúde (MS), em 20 de janeiro deste ano – a portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Antes disso, “o governo Bolsonaro já tinha ignorado ao menos 21 pedidos formais de ajuda encaminhados à Funai [Fundação Nacional do Índio – à época], ao Ministério Público Federal [MPF], ao Exército e à Polícia Federal”, denuncia Davi Kopenawa, presidente da Hutukara.

“Se tivesse feito isso [decreto de Emergência Sanitária] antes, nós não íamos perder mais de 500 crianças Yanomami no território. Perdi meu neto durante essa invasão na pandemia, um pedaço meu, que agora está em outro lugar enterrado, é uma saudade muito grande. O que esse governo Bolsonaro fez pra nós é a morte”, denuncia Eliseu Xirixana, vice-presidente da Texoli Associação Ninam estado de Roraima (TANER).

“Se tivesse decretado de Emergência Sanitária antes, nós não íamos perder mais de 500 crianças Yanomami no território”

A demora em adotar medidas levou a crise humanitária no território Yanomami, denuncia Davi Kopenawa. “Muita coisa tem sido feita, mas é preciso ir onde os aviões não chegam, o garimpo, a malária e destruição dos rios, da floresta, ainda estão lá, os garimpeiros ainda estão na Terra dos Yanomami”. A desintrusão de garimpos é o principal desafio do atual Governo no combate à crise humanitária na TI Yanomami.

“O garimpo foi quem levou aos conflitos, à morte. Mataram nossos rios, os peixes e as caças, não tem o que comer, porque se afastaram pelo barulho dos motores dos garimpeiros. Essas máquinas ficam ligadas 24 horas por dia, destruindo tudo, a comunidade não pode e nem tem onde plantar seus alimentos. Não tem mais a floresta que fornece os alimentos e a cura, consequência do garimpo. Onde tem garimpo tem malária”, alerta Júnior Hekurari.

Segundo o Relatório Yanomami Sob Ataque, um dos efeitos diretos mais dramáticos do avanço do garimpo é o aumento das ameaças – em frequência e grau – à segurança das comunidades e lideranças que se opõem publicamente à atividade. “Os garimpeiros circulam fortemente armados, destroem, ameaçam e intimidam. Eu mesmo não posso ir a todas as comunidades Yanomami por ameaças de morte”, conta Davi Kopenawa.

“Os garimpeiros circulam fortemente armados, destroem, intimidam e ameaçam de morte”

Na semana em que completa seis meses da declaração de emergência, o Fórum de Lideranças da TI Yanomami publicou uma carta de reivindicação a órgãos do governo federal – como Funai e Ministério Público Federal – com demandas urgentes de Proteção e Vigilância Territorial, Saúde, Educação e Segurança Alimentar. No documento as lideranças afirmam que “o Fórum de Lideranças é um espaço que reúne representantes das dez associações e as lideranças de todas as regiões da Terra Yanomami que lutam juntos com a força das comunidades que as representam. Nós somos um único povo, a terra é única e coletiva”.

A IV edição do Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana foi realizada de 10 a 14 de julho, em Maturacá, região de São Gabriel da Cacheira, na Terra Indígena Yanomami. Entre os temas mais citados durante o evento estavam a retirada dos garimpeiros, o controle do avanço da malária, assim como a reestruturação do sistema de atendimento à saúde “para que possamos retomar nossas vidas e reconstruir nossas comunidades. Isso é importante para começar os outros programas, nenhum outro plano terá bons resultados”, cita o documento. A carta pode ser acessada na integra, aqui.

“É preciso retirar os garimpeiros, o controlar o avanço da malária e reconstruir o sistema de atendimento à saúde para que possamos retomar nossas vidas”

Emergência: atuação dos órgãos de saúde do Estado

Ao declarar Emergência em Saúde Pública, foi instalado o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e do Ministério da Saúde (MS), sua função é planejar, organizar e controlar medidas durante o período de Emergência.

Na avaliação das lideranças entrevistadas para esta reportagem, o maior desafio é reconstruir o que foi destruído. Os Yanomami têm sofrido muito com essa destruição e falta de assistência, especialmente as crianças e mulheres indígenas. Com frequência, há relatos de casos de “indígenas que perderam as forças causada pela desnutrição. Sem forças, não tem como caçar, coletar e pescar o que comer, tampouco fazer as roças para retirar seus alimentos”, conta Davi Kopenawa.

Além da falta de estrutura, Eliseu Xirixana, vice-presidente da Texoli, denuncia não haver medicamentos suficientes para tratar doenças como malária, diarreia e pneumonia. “Para combater a malária, as mortes, tem que tirar os invasores e chegar medicamentos, que nunca chega em uma quantidade suficiente dentro das comunidades, só chega o mercúrio na água do rio. Isso vem para detonar os Yanomami, para acabar mesmo”, lamenta.

“Para combater a malária, as mortes, tem que tirar os invasores e chegar medicamentos, só chega o mercúrio na água do rio”

O COE-Y foi criado para coordenar a resposta governamental à crise de desassistência identificada na TI Yanomami. “O COE-Y não veio aqui para assumir os trabalhos do Distrito, mas sim cooperar nas ações do plano de Emergência”, explica Ernani Santos, coordenador local do COE-Y, em Roraima. Ele aponta que “o grande problema é a emergência, ela está ocorrendo por causa da desassistência aos povos indígenas no território Yanomami, isso leva esses problemas de saúde, como a desnutrição e malária”.

Os serviços de saúde pública e saúde básica são processos contínuos, demorados, mas que visam não chegar ao estágio de emergência sanitária. “Encontramos um Distrito sucateado, mas muito sucateado, ao ponto de ter hoje unidades de saúde que não estão com equipe [médica], ou tem uma equipe mínima”, relata o coordenador do COE-Y.

Nesse aspecto, indígenas e os coordenadores têm acordo: ainda não foi possível cobrir todo território Yanomami, equipes ainda estão sendo destinadas aos locais mais distantes, onde, em sua grande maioria, não há mais nenhum tipo de estrutura.

“o grande problema é a emergência, ela está ocorrendo por causa da desassistência aos povos indígenas no território Yanomami”

“Tem equipe que está montando um Xapono [casa feita pelos Yanomami de moradia coletiva] para poder morar embaixo, e que não tem estrutura nenhuma para essa equipe. A desnutrição chega rápido, e para sair a desnutrição é um processo longo. A malária chega rápido, mas para conseguir controlar uma malária num território, mesmo que seja uma aldeia leva um tempo”, completa Ernani Santos.

A preocupação das lideranças frente aos casos de malária também vai ao encontro das notificações listadas no Informe Semanal nº 20 do COE-Y, com data de 7 de julho de 2023. Segundo relatório, em 2022, foram registrados 15.561 casos de malária, enquanto que no primeiro semestre de 2023 foram já registrados 12.252 casos de malária. Do Informe Semanal anterior, nº 19, houve um aumento de 2.048.

O relatório ressalta que o aumento no número de casos em relação ao último informe se deve pela intensificação de inclusão das informações no Sistema pelo Distrito Sanitário Especial Indígena – Yanomami (DSEI-Y), que identificou um atraso nessa inserção e um represamento dessas informações.

“A desnutrição e a malária chegam rápido, para sair é um processo longo”

Além dos casos de malária, o Comitê lista no mesmo informe semanal as notificações dos casos de Síndrome Gripal, Síndrome Respiratória Aguda Grave, Doenças Diarreicas Agudas e Acidentes Ofídicos.

Frente a esses dados, seis meses depois da declaração da Emergência Sanitária, “dar uma perspectiva de quando a gente vai ter uma calmaria, seria muita pretensão. O que a gente pode dizer é que pretendemos com seis meses estar com o território todo coberto. Agora, ter território coberto e resolver o problema de saúde pública, aí é muita pretensão”, afirma coordenador local do COE-Y.

“Malária, Síndrome Gripal, Síndrome Respiratória Aguda Grave, Doenças Diarreicas Agudas e Acidentes Ofídicos são as doenças mais frentes entre os Yanomami”

Ernani se refere em restabelecer as ações e funções do DSEI-Y, retomar as visitas às aldeias interrompidas frente ao corte financeiro e do quadro profissional. As lideranças indígenas endossam as denúncias da falta de atendimento nas comunidades: mesmo em áreas pouco afetadas, não há atendimento aos indígenas.

“Várias equipes médicas não conseguem se deslocar, estão só nas unidades de saúde por falta de motor, horas/voos e equipe. Então não dá para dizer que é só um problema, nem que são iguais, cada Unidade tem o seu problema e a gente não tem pernas para fazer de uma vez só. Iniciamos por Surucucu, área mais afetada nesse momento”, conta Ernani.

“Várias equipes médicas não conseguem se deslocar, estão só nas unidades de saúde por falta de motor, horas/voos e equipe”

A falta da desintrusão é um dos fatores listados tanto pelas lideranças indígenas quanto pelas equipes de saúde como um empecilho para que o atendimento à saúde básica chegue aos povos na TI Yanomami.  “A gente depende muito da desintrusão. Tem muitos territórios que a gente não vai conseguir ir tão cedo, porque estamos esperando a desintrusão para podermos ir”, conta o coordenador do COE-Y.

A retirada dos garimpeiros é um processo que envolve a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros órgãos de fiscalização e segurança do Estado, assim como a segurança dos profissionais. Sem essa fase concluída, é arriscado, por exemplo: verificar os níveis de mercúrio na água; identificar quais são os problemas de saúde; e adotar medidas de enfrentamento à crise sanitária.

Ao afirmar que as ações do COE-Y andam de forma paralela ao trabalho do DSEI-Y, Ernani lista a necessidade de o órgão passar por uma reorganização, pois é quem executa as ações. “A gente está dando subsídios para que o DSEI continue e melhore. A intenção é fazer com que o DSEI, a curto prazo, o máximo possível, retome as ações que ele deveria já estar fazendo, mas que no decorrer dos anos parou de fazer”, explica o coordenador local.

“A gente depende muito da desintrusão, tem muitos territórios que a gente não vai conseguir ir tão cedo”

O COE-Y, que tem uma instância nacional e outra de intervenção local e coordenado pelo Ministério da Saúde, é formado também por membros de outros diversos Ministérios do governo federal, por representantes do governo estadual e por organizações da sociedade civil ou agências internacionais. Entretanto, Júnior aponta haver dificuldades que vão além da desassistência e que pecam pela falta de recursos e de estrutura.

Apesar de ser a primeira vez que um Centro de Operações de Emergência é composta por diversos órgão do Estado, Júnior aponta haver dificuldades que vão além da desassistência, passa pela falta de recursos e estrutura.

“É preciso organizar um quadro de profissionais administrativos que resolva as situações, contrate os profissionais de saúde, planeje e coordene as ações, pois há profissionais no DSEI Yanomami que não têm capacidade para atuar naquela área. Profissionais indicados por políticos que sempre dominaram, senador que sempre indicou esses profissionais de saúde, mas não têm compromisso e competência”, denuncia o presidente da Urihi e do Condisi-YY.

“É preciso organizar um quadro de profissionais, pois há profissionais no DSEI Yanomami que não têm capacidade para atuar naquela área”

CASAI: um espaço de acolhimento, não de tratamento    

“Nós ainda contamos com uma Casai [Casa de Saúde Indígena] superlotada. Apesar de termos acelerado o processo de retorno dos pacientes de alta, ainda continua superlotada, porque as saídas do território ainda são muito grandes. A situação lá ainda não está sob controle”, relata Lucirlene Gomes, diretora da Casai Yanomami, em Boa Vista, Roraima.

As Casai têm por atribuição receber, alojar e alimentar os indígenas encaminhados para tratamento, marcar consultas, exames complementares ou internação hospitalar e acolher acompanhantes. Funciona 24hs por dia, é responsável por encaminhar o retorno dos pacientes e acompanhantes às comunidades de origem com as informações sobre o caso e tratamento.

Atendendo casos endêmicos, como malária, desnutrição, diarreia e verminoses, mesmo não sendo um ambiente hospitalar, e sim de apoio, a Casai em Boa Vista não tem médico nem especialistas para atender os indígenas. “Apesar de toda ajuda e medidas adotadas, os casos até estão diminuindo, mas ainda está muito longe de resolver esses problemas de saúde indígena,” alerta Júnior Hekurari, presidente do Condisi-YY.

“Apesar de toda ajuda e medidas adotadas, os casos até estão diminuindo, mas ainda está muito longe de resolver esses problemas de saúde indígena”

A superlotação da Casai-Y, na avaliação da diretoria, é fruto da “falha na assistência básica ou na complementação. Quando necessita de um exame especializado, consulta ou diagnóstico, eles [pacientes] terminam na Casai, chegam desnutridos, com pneumonia. A gente até desenvolve atendimentos de média complexidade, que não estamos completamente adaptados para isso”. Mas, na avaliação de Junior e outras lideranças, o diálogo está mais difícil com os hospitais do estado de Roraima, de onde os pacientes vêm sem estarem recuperados, cabendo à Casai cuidar da recuperação dos indígenas, mesmo sem ter profissionais necessários para dar seguimento ao tratamento.

Desde que foi instaurada a Emergência em Saúde Pública, os atendimentos na Casai-Y demonstram que, da população assistida, a maior parte é de crianças entre 1 e 4 anos, a primeira infância e fase de desenvolvimento infantil. “Dentre as principais queixas atendidas no período entre 1º de janeiro de 2023 e 16 de fevereiro de 2023, 70% se deviam a Condições Sensíveis à Atenção Primária (CSAP), ou seja, problemas de saúde atendidos por ações típicas do primeiro nível de atenção e cuja evolução, na falta de atenção oportuna e efetiva, pode exigir a hospitalização”, lista o Relatório Integrado de Ações Emergenciais Yanomami.

“A superlotação da Casai-Y é fruto da falha na assistência básica ou na complementação”

Ao chegar no hospital ou nos postos de atendimento, os indígenas dizem que não conseguem obter o diagnóstico e medicação. “Quando os parentes chegam ao hospital, na Casai, não tem remédio. A gente ajuda nessa parte e compramos os medicamentos. A gente junta [o dinheiro] do Bolsa Família, dos aposentados, dos professores, faz vaquinha, e compramos o medicamento para os parentes”, conta o vice-presidente da Texoli.

Eliseu conta, ainda, que “isso ocorre pela falta de administração do Distrito Yanomami, porque toda vez que a gente vai lá, fala que não tem remédio, não tem isso, não tem aquilo. A Sesai e a Casai não têm gente, aí os parentes vêm aqui na nossa Associação, porque temos um enfermeiro que todo dia vem fazer curativo, dar remédio. Porque, se não, a gente vai perder os parentes, nós já perdemos parentes no hospital, dentro do avião, porque não tinha médico, não tinha oxigênio. A criança foi feita igual bicho e acabou perdendo a vida”, relembra, com lágrimas nos olhos, a liderança Xirixana.

“Isso ocorre pela falta de administração do Distrito Yanomami, porque toda vez que a gente vai lá, fala que não tem remédio, não tem isso, não tem aquilo”

Após seis meses do decreto de Emergência, a Casai Yanomami segue lotada em Boa Vista. Novos equipamentos laboratoriais e profissionais – farmacêuticos, nutricionistas, médicos, intensivista, pediatra, ginecologista – diminuíram o tempo de espera e diagnóstico, porém ainda não foi possível reduzir de forma significativa o número de atendimentos

“Temos avançado com as doações, com as parcerias no laboratório de triagem nutricional, conseguimos criar o Centro de Recuperação das crianças com medicamentos e suplementação, com assistência de qualidade, isso tende a melhorar e acelerar o processo de retorno deles [indígenas] para o território”, avalia a diretora da Casai-Y, Lucirlene Gomes.

Júnior assegura ser preciso que as ações cheguem até as comunidades, pois onde há garimpo há casos de malária, diarreia e desnutrição, assim as mortes e a necessidade de remoção dos pacientes para Boa Vista, irão reduzir.

“Não tem como o governo colocar os médicos para cuidar das comunidades onde tem garimpo por causa de risco”

“Não tem como o governo colocar os médicos para cuidar das comunidades onde tem garimpo por causa de risco. Os garimpeiros atacaram esses profissionais, têm que ter condições sanitárias para manter a equipe na comunidade. Por isso, os pacientes ficam três, quatro meses aqui na Casai, mas o cuidado permanente à saúde tem que ser nas comunidades e, para isso, tem que fazer a retirada dos garimpeiros”, afirma Hekurari.

Na avaliação de Eliseu, vice-presidente da Texoli, “se a Casai não está sendo suficiente, que é na cidade, agora imagina nas comunidades, nas bases? Toda vez que a gente denuncia, dizem que estão dependendo de Brasília para resolver. A verdade é que nós estamos abandonados, a gente merece educação, saúde, segurança, respeito. Ninguém merece ameaça, desmatamento, prostituição, bebidas, doenças, garimpo, poluição do rio com mercúrio”, assegura o Xirixana.

“É precisamos sair desse cenário e o sistema tem que estar preparado para manter essa assistência de qualidade aos indígenas”

Além de todas as dificuldades sanitárias enfrentadas, a comunicação entre pacientes e profissionais de saúde é fundamental. “É na comunicação que você consegue afinar o cuidado, acolher as queixas, melhorar a escuta e a assistência”, conta a profissional de saúde que está à frente da Casai Yanomami. Além das lideranças e professores indígenas, a Casai Yanomami conta com profissionais que realizam tradução e interpretação, feito, na sua maioria, por meio de parcerias com organizações indígenas e não-indígenas.

Porém, Lucirlene faz um alerta: “precisamos sair desse cenário. Para isso, é preciso pensar a curto, médio e a longo prazo, porque todas as instituições, em algum momento, vão recuar. Então, o sistema tem que estar preparado para manter essa assistência de qualidade aos indígenas”, conclui.

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