O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), conseguiu reunir 30 assinaturas (três a mais do que o necessário) para protocolar um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. “O objetivo é investigar as falhas, omissões e responsabilidades do governo na condução da crise da pandemia”, justifica o senador. “Foram milhares de mortes, um número que continua aumentando! Os responsáveis devem responder por isso!”, escreveu ele no Twitter.
A representação partidária no documento é significativa. Assinam o pedido de CPI da Covid-19 no senado parlamentares de PT, PSB, Podemos, PSDB, PDT, PSD, Rede, PSL, Cidadania, PROS e MDB (veja a lista dos signatários abaixo). Cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a decisão sobre a instalação da CPI ou não. Durante a tramitação do pedido, assinaturas podem ser retiradas ou acrescentadas.
“Com o recrudescimento da covid-19 em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, as omissões e ações erráticas do governo federal não podem mais passar incólumes ao devido controle do Poder Legislativo”, diz Randolfe no pedido. No requerimento, o senador afirma que o governo federal, comandado por Jair Bolsonaro, viola os direitos fundamentais da população brasileira à vida e à saúde. Acrescenta que o Planalto foi um “obstáculo” na busca de uma vacina contra a Covid-19, por desacreditar a vacina chinesa CoronaVac e não garantir um estoque adequado de insumos. O caos em Manaus, segundo o documento, também foi resultado da omissão do governo.
“Crenças e quimeras”
Ele lembra que dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, foram demitidos por não “seguirem as crenças e quimeras (de Bolsonaro) na condução das políticas públicas de saúde”.
Com a dificuldade de se deflagrar um pedido de impeachment a partir da eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados, a oposição usa a CPI como uma alternativa para manter a pressão e o debate no Congresso e na sociedade.
Há duas semanas, o deputado Rogério Correia (PT-MG) disse à RBA que CPMI ou impeachment de Bolsonaro “são dois caminhos que devem ser perseguidos pela oposição”. Ele justificou: “Todos os métodos são válidos. Mas o que vai definir é a mobilização popular e social que está a caminho.”
Signatários
Até a tarde desta quinta-feira (4), assinam o pedido de CPI os seguintes senadores:
De acordo com a assessoria, as assinaturas no pedido são de:
- Jean Paul Prates (PT-RN)
- Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
- Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
- Fabiano Contarato (Rede-ES)
- Álvaro Dias (Podemos-PR)
- Mara Gabrilli (PSDB-SP)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Reguffe (Podemos-DF)
- Leila Barros (PSB-DF)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Cid Gomes (PDT-CE)
- Eliziane Gama (Cidadania-MA)
- Major Olímpio (PSL-SP)
- Omas Aziz (PSD-AM)
- Paulo Paim (PT-RS)
- José Serra (PSDB-SP)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Weverton (PDT-MA)
- Simone Tebet (MDB-MS)
- Rose de Freitas (MDB-ES)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
- Lasier Martins (Podemos-RS)
- Zenaide Maia (PROS-RN)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Styvenson (Podemos-RN)
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
